A imprensa mundial destacou o anúncio feito sexta-feira pelo presidente do MPLA sobre a sua sucessão na Presidência da República, depois de José Eduardo dos Santos ter revelado o “número um” e “dois” da lista do partido para as eleições gerais previstas para Agosto deste ano.
Durante o acto de abertura da terceira reunião ordinária do Comité Central do MPLA, José Eduardo dos Santos confirmou os nomes de João Lourenço como “cabeça-de-lista” e Bornito de Sousa como “número dois” na lista de deputados do partido nas próximas eleições.
Pouco depois do discurso do líder do partido no poder, em que foi realçada, entre outros aspectos, a estratégia do MPLA para as próximas eleições gerais, algumas publicações actualizaram imediatamente as suas páginas on-line. No Brasil, o “Globo” informou que “José Eduardo dos Santos não concorrerá à eleição e apoia candidatura do seu ministro da Defesa”.
O jornal moçambicano “A Verdade” dizia que “o líder do MPLA e Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou que não volta a candidatar-se nas eleições deste ano, deixando assim o poder em Angola ao fim de 38 anos. João Lourenço será cabeça de lista”.
“O presidente do MPLA e Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, instruiu hoje o partido à \'grande divulgação\' pelo povo da \'cara\' do candidato a Presidente da República nas eleições gerais deste ano, o general João Lourenço”, dizia a nota de abertura de uma das manchetes do “Correio da Manhã”, um dos jornais de maior circulação em Portugal. Ainda em Portugal, o “Jornal de Notícias” anunciou, em “Última Hora”, que “José Eduardo dos Santos não será candidato nas eleições”. O jornal sul-africano “Sunday Times” destacou que “o Presidente angolano confirmou sexta-feira que não concorre às presidenciais marcadas para Agosto”.
A questão da sucessão presidencial tinha sido abordada pelo Presidente do partido e da República, durante uma entrevista concedida ao canal de televisão “Band”, em Agosto de 2013, quando disse que se tratava de um assunto em discussão interna ao nível do partido no poder. De acordo com a legislação angolana, o cabeça-de-lista do partido mais votado nas eleições é automaticamente o Presidente da República, enquanto o “número dois” da lista é o Vice-Presidente. Com a aprovação da lista do partido no poder para a disputa das próximas eleições, em que sobressaem o número um e dois, nomeadamente João Lourenço e Bornito de Sousa, fica encerrado o assunto sobre a sucessão presidencial em Angola.
Defesa do mérito
No seu discurso, o líder do MPLA defendeu a primazia do mérito na nomeação e ascensão de quadros. José Eduardo dos Santos disse que um país só avança quando as suas instituições se fortalecem, quando aumenta a competência dos seus quadros e quando a gestão da coisa pública é feita com transparência.
“Pretendemos que o país dê um importante salto qualitativo, melhorando o desempenho dos servidores públicos depois das eleições”, referiu o líder do MPLA, salientando que a escolha dos candidatos a deputados do MPLA à Assembleia Nacional deve demonstrar claramente confiança no povo, para que este reafirme a sua confiança no MPLA.
Governo do MPLA
José Eduardo dos Santos lembrou que o Governo que está em funções é do MPLA e, por isso, mesmo com as dificuldades que resultam da insuficiência de recursos financeiros, fará tudo que estiver ao seu alcance para continuar a melhorar a situação económica e social do país. “Em todas as províncias estão em curso acções com vista a aumentar o abastecimento de água e energia, a melhorar o ensino, a saúde e a habitação, a reparar e construir mais estradas e a desenvolver a agricultura e outros sectores produtivos. Estas acções permitirão concluir muitos empreendimentos este ano e, por essa razão, estamos a preparar um programa de inaugurações.” O líder do MPLA falou do novo Programa Macroeconómico Executivo, recentemente aprovado, cuja estratégia visa atacar com prioridade a inflação, que quer reduzir de modo significativo, potenciar a diversificação, aumentar as exportações e as receitas fiscais. O programa inclui ainda a definição da nova arquitectura dos salários.
Sobre essa questão, o líder do MPLA deu razão a quem defende que se altere a visão sobre a arquitectura salarial de modo a que, quando se justifique, quem trabalhe nos ramos técnicos e de gestão empresarial tenha salários mais altos do que os que são pagos no sector público. “Não há dúvida que isso pode concorrer para o crescimento do sector produtivo, do emprego e da riqueza nacional”, defendeu.
Atenção às exportações
José Eduardo dos Santos falou também da necessidade de uma abordagem diferente do processo de exportações angolanas, com a implementação de um programa integrado que sirva de bússola para as instituições que intervêm nessa actividade. Entre várias medidas a incluir nesse programa, o líder do MPLA citou a adequação da legislação cambial e do sistema bancário, visto ter-se detectado um défice de legislação sobre a movimentação de dinheiro em moeda externa por parte das empresas e dos particulares em geral.
O Presidente da República referiu-se ainda à necessidade de se criar e tornar funcional, com urgência, a área do Comércio Externo do Ministério do Comércio, dotando-a de quadros capazes, e de dar mais atenção à regulamentação das actividades sectoriais do Governo que cuidam dos processos de exportação.
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