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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Angolanos estão a procurar petróleo na Namíbia


A empresa petrolífera angolana ACREP, participada pela antiga Sociedade Lusa de Negócios (SLN), iniciou nos últimos dias a exploração de petróleo nas áreas de Gava e Sikarosompo, na região do Kavango, na vizinha Namíbia.

De acordo com informação prestada pelo governo regional de Kavango West, a ACREP completou um levantamento sobre a região em causa e desenvolveu um estudo de avaliação ambiental em 2015, assumindo agora a pesquisa nos blocos 1718 e 1818, na bacia sedimentar de Etosha.
A ACREP – Exploração Petrolífera, empresa de direito angolano, era participada pela SLN, que entretanto passou a Galilei, do grupo do ex-Banco Português de Negócios (BPN).
No ‘offshore’ de Angola, a ACREP participa nos blocos empreiteiros responsáveis pela produção de petróleo nos blocos 02/05 e 04/05, em águas rasas, e no 17/06, em águas profundas.
De acordo com a imprensa namibiana de hoje, a atividade de exploração naqueles dois blocos arrancou a 18 de fevereiro, depois de realizado, no início do mês, um encontro entre a responsável para o setor do petróleo no Ministério de Minas e Energia da Namíbia, Maggy Shino, e a empresa ACREP.
Angola é o maior produtor de petróleo em África, com mais de 1,6 milhões de barris de crude por dia, mas a vizinha Namíbia, país com que faz fronteira a sul, só agora está a lançar o setor. A atividade de prospecção foi impulsionada sobretudo até 2014, tendo em conta os preços altos do petróleo, mas o interesse desacelerou com a queda da cotação e face à falta de descobertas comerciais até à data.

Será mais fácil ser português



A proposta de regulamentação da lei da nacionalidade do Governo português prevê que seja mais fácil aos cidadãos de países de língua oficial portuguesa tornarem-se portugueses. E quer também que seja mais difícil que cidadãos destes países percam a nacionalidade em caso de oposição pelo Ministério Público. Isto é o que está em cima da mesa na proposta do Governo, agora em debate com os respectivos ministérios e conselhos, à qual o PÚBLICO teve acesso.
Os cidadãos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe terão, assim, de acordo com este diploma, mais vantagens no processo não só porque dispensam a prova de conhecimento da língua portuguesa, que é um dos requisitos para a naturalização, como porque um dos factores que provam a ligação à comunidade nacional é justamente o facto de terem a nacionalidade de um país de língua oficial portuguesa.
Essa análise da ligação à comunidade é uma exigência dos pedidos de nacionalidade de netos de portugueses nascidos no estrangeiro que também deve ser tida em conta pela Conservatória dos Registos Centrais na avaliação das oposições à aquisição da nacionalidade, lê-se no diploma. Segundo a proposta, esta entidade “deve presumir que existe ligação efectiva à comunidade nacional quando o declarante seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e aí resida há mais de cinco anos”.
A ligação efectiva depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos.
A prova de ligação ao território português era um requisito que o PSD queria anular para estes casos de netos de portugueses (que não tenham perdido a nacionalidade portuguesa). Mas a proposta especifica mais factores que podem entrar na análise dessa ligação dos netos de portugueses à comunidade nacional: segundo o diploma, "o Governo reconhece" esses laços a quem seja de um país de língua oficial portuguesa e lá resida há mais de cinco anos; a quem viva legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, esteja inscrito nas Finanças e no Serviço Nacional de Saúde “e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa”.
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Pai acusado de violar e engravidar filha de 15 anos



Um cidadão de 35 anos de idade terá violado e engravidado a sua própria filha de 15 anos, no município da Samba, Luanda, num contexto de prolongados abusos, conforme relataram familiares da menina ao Novo Jornal online. 

De acordo com mãe da menina, a desconfiança surgiu porque o pai da criança privava de tudo e não a deixava sair de casa.

A mãe da menina de 15 anos, Josefa Alexandre, contou que o pai da criança, de quem está separada, fez questão de que a filha fosse viver com ele, mas, depois, a família confrontou-se com a impossibilidade de estar com ela ou até de a ver.

Foi perante neste cenário que se avolumaram as desconfianças sobre o que poderia estar a acontecer à menina e que levou a mãe a reunir as suas irmãs para ir a casa do ex-marido averiguar. 

"Chamei as minhas irmãs, fomos até à casa dele e começamos a conversar com o meu ex-marido. Uma das minhas irmãs levou a miúda no quarto e perguntou-lhe porque é que não saia de casa?", explicou a mãe da menina. 

Na resposta, a menina explicou o que sucedia já há algum tempo, referindo vários abusos a que tinha sido alegadamente sujeita pelo próprio pai. 

Entretanto, quando o pai da menina percebeu que tinha sido exposto, segundo a mãe, pôs-se em fuga e continua sem ser encontrado pelas autoridades. 

A gravidez da criança vai nos cinco meses.

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«Futuro de Manuel Vicente no espaço europeu poderá estar em risco», revela Novo Jornal



O futuro do vice-­Presidente da República, Manuel Vicente, no espaço europeu poderá estar dependente de uma resposta a uma carta rogatória que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), de Portugal, aguarda do Ministério Público angolano, avançou esta semana a imprensa portuguesa, que cita uma expedição do órgão de Justiça que solicita igualmente a notificação da acusação proferida na semana passada contra o Vice-Presidente da República. 

Trata­-se, ao que se sabe, da segunda carta rogatória das instâncias de justiça portuguesa, uma vez que a PGR angolana não teria obedecido à primeira, expedida no ano passado, que tinha como finalidade tornar Manuel Vicente arguido num alegado caso de corrupção e violação do segredo de justiça de um procurador do órgão de elite do Ministério Público português, o DCIAP. 

O Novo Jornal tentou o contacto com a PGR angolana, que se mostrou disponível para abordar o assunto, mediante uma carta por escrito dirigida ao procurador­geral da República.

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Desmantelada rede que praticava actos ilegais em conservatórias



O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos desmantelou nos últimos tempos algumas redes que, em conluio com funcionários das conservatórias e lojas de registo, praticavam actos ilegais. 

A informação foi avançada nesta quinta-feira, em Luanda, pelo ministro Rui Mangueira, no acto de abertura do “Fórum Nacional sobre os Serviços de Justiça”. 

Lamentou o facto da demanda pelos serviços criar diariamente “profissões ilegais” que dificultam o acesso dos cidadãos aos serviços e “que se traduzem, para estas pessoas pouco sérias, na obtenção de lucro fácil”. 

Segundo o ministro, o combate a estas práticas ilegais conta com o apoio dos órgãos de polícia e do próprio cidadão, que pode e deve denunciar situações do género através do Call Center (222670670) ou fazer chegar as suas denúncias ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. 

“O nosso objectivo é o aperfeiçoamento constante de um sistema que garanta o acesso à segurança e a certeza jurídica num prazo razoável e com um atendimento profissional”, aferiu. 

Para tal, disse o ministro, além da contratação e capacitação de pessoal, é urgente humanizar os serviços, vinculando os funcionários de justiça ao código de ética e impulsionar uma mudança de mentalidades. 

“Enquanto funcionários públicos, mais não somos do que servidores públicos e, como tal, devemos servir os nossos cidadãos com respeito e em obediência à Constituição da República de Angola”, expressou. 

De acordo com o governante, como o sistema formal de justiça possui regras de funcionamento próprias que são de certa forma de difícil acesso, o sector pretende reforçar os mecanismos alternativos de acesso dos cidadãos à justiça, especialmente aos grupos vulneráveis. 

Com vista a concretização desse desiderato, lembrou que em 2014 foi inaugurado o primeiro Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL), que fornece informação e consultas jurídicas, serviço de mediação e arbitragem. 

Adiantou que foi elaborado um plano de formação de especialistas para trabalhar na área e está prevista a extensão destes serviços para outras províncias. 

O CREL, disse, tem verificado um aumento substancial da procura dos seus serviços por parte dos cidadãos, sendo que em 2015 registou 909 casos em 2016 dois mil e cem. 

Declarou, por outro lado, que com a modernização dos serviços de identificação foi possível acelerar o processo de emissão do Bilhete de Identidade e do Registo Criminal. 

A esse respeito, revelou que em sete anos foram emitidos oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil e 682 bilhetes de identidade, com uma média de sete mil documentos de identificação por dia. 

No entanto, Rui Mangueira notou que, após um diagnóstico, verificou-se que milhões de cidadãos nacionais não tinham qualquer documentação, tendo em 2013, a partir do Decreto Presidencial 80/13, sido instituído o programa de Massificação de Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade. 

Tal facto isentou o registo de nascimento e a emissão do primeiro bilhete de identidade do pagamento de emolumentos, o que possibilitou que em três anos pudessem ser emitidos três milhões, trezentos e vinte mil e 829 assentos de nascimento, disse o governante. 

A par disso, dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e 157 cidadãos beneficiaram também pela primeira vez do seu bilhete de identidade.

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Angola. Eclipse do sol visto no namibe



O eclipse anular do Sol de domingo (26) será observado nas localidades de Lucira e Bentiaba, província do Namibe, às 16h 15m 20.3s, com destaque para o chamado "anel de fogo", por um minuto 09.3 segundos (das 17h 25m 37.9s às 17h 26m 47.2s.) 

O fenómeno, que será observado e estudado por uma equipa integrada por quatro cientistas franceses (já se encontram desde terça-feira última no país), terá início no extremo sul do Oceano Pacífico ao largo da América do Sul, mais precisamente na Patagônia (Chile e Argentina). 

Atravessará o Oceano Atlântico onde atingirá o seu máximo, entrando no continente africano pela província do Namibe entre as localidades de Lucira e Bentiaba. 

A expedição Eclipse Anular do Sol é coordenada pelo angolano astrofísico, professor doutor Jaime Pombo Vilinga, actualmente director do Instituto Superior Técnico Militar (ISTM). 

Após um "espectáculo" de duas horas e nove minutos, nestas localidades do país (Angola), a fase parcial do eclipse terminará às 18h 28m 28s. A linha de centralidade deste Eclipse Anular do Sol atravessará o território angolano do mar ao leste pelas províncias do Namibe, Benguela, Huila, Huambo, Bie, e Moxico. 

Passará pelo parque Nacional da Cameia e no Cazombo, terminando na República Democrática do Congo, próximo da cidade de Lubumbashi, já ao pôr-do-sol. 

Segundo o coordenador da Expedição Eclipse Anular do Sol, Jaime Pombo Vilinga, em declarações à Angop, na grande maioria do território angolano, o fenómeno do dia 26 do corrente mês será observado como um eclipse parcial do Sol. 

Segundo explicações de Jaime Vilinga, um Eclipse Solar Anular acontece quando o disco da Lua cobre o centro do disco solar (vistos a partir da terra), deixando as bordas exteriores do Sol visíveis para formar um "Anel de Fogo" ou simplesmente um anel em torno da Lua devido à localização do satélite natural (Lua) ao longo da sua órbita, conhecida como perigeu que é o local mais distante da Terra. 

O chamado "Anel de Fogo" somente será observado dentro da faixa de centralidade, porém, em todas as outras localidades de abrangência deste eclipse anular, o "espectáculo" será visto como um Eclipse Parcial do Sol, onde o disco da Lua não abre na totalidade o disco solar. 

Os eclipses solares ocorrem apenas quando a Lua está em fase de Lua Nova. A Terra, Lua e o Sol estão perfeitamente alinhados. 

De acordo com Jaime Vilinga, apesar do eclipses anulares não serem tão espectaculares quanto os eclipses totais do Sol, estes servem para realizar várias experiências científicas e é nesse sentido que uma equipa científica do Institut d'Astrophysique de Paris (França) está em Angola. 

Dentre outras experiência, os cientistas franceses vão avaliar a medida exacta do diâmetro solar, tendo em vista a perda e dissipação de matéria do Sol. 

Na província de Benguela, para onde hoje, quarta-feira, a equipa de cientistas franceses se deslocou, serão realizadas, no dia 24, conferências científicas ligadas ao estado e comportamento do Sol, eclipses, procura e caracterização de exoplanetas (planetas que orbitam uma estrela diferente do Sol, quer dizer, pertencem a um sistema planetário distinto ao da terra) com possibilidade de albergar vida alienígena. 

A Expedição organizada pelo ISTM tem o apoio dos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, do Interior, do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, dos governos provinciais de Luanda, Namibe, Benguela e Rede Mediatecas de Angola. 

Integram a caravana da Expedição Eclipse Anular do Sol, mais de 10 estudantes militares (Cadetes) do Instituto Superior Técnico Militar, dos cursos de engenharias Mecânica, Construção e Fortificação, Informática, Electrotecnia e Medicina. 

O ISTM, instituição de ensino universitário militar, enquadrado no sub-sistema de ensino superior, foi criado no âmbito do cumprimento da Directiva do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das FAA, José Eduardo dos Santos, com o objectivo de formar quadros militares em licenciaturas nas áreas de engenharia e medicina. O processo de formação neste instituto teve o seu início no dia 15 de Maio de 2008. 

A instituição tem a responsabilidade de formar oficiais, nos domínios da técnica e do saber castrense, através de um alto nível de preparação científica e tecnológica.

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Futuro viaduto do Kilamba



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Angola: Actualização dos salários já em Março


A actualização dos salários dos trabalhadores da função pública, anunciada pelo Executivo em finais do ano passado, vai ser efectuada no próximo mês de Março, anunciou ontem, em Luanda, David Kinjica, quadro sénior do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

A informação foi avançada à margem do encontro entre responsáveis do Ministério da Educação e de organizações sindicais, testemunhado pelo titular da pasta, Pinda Simão.

David Kinjica assegurou que a actualização salarial é um compromisso que o Executivo assume com todo o rigor, salientando que em devido tempo, será divulgada a data exacta para a sua efectivação.

“Há garantias de que a actualização salarial decorra no próximo mês de Março, contrariamente ao que acontecia em anos anteriores, quando o processo decorria entre Julho e Agosto”, disse David Kinjica, para quem o encontro também testemunhado pelo secretário de Estado para a Formação e Ensino Técnico-Profissional, Narciso Benedito, teve como principal objectivo avaliar o mecanismo com vista a melhorar, cada vez mais, a qualidade do Ensino no país.

Entre as principais preocupações apresentadas pelos responsáveis sindicais, o destaque vai para a actualização salarial dos professores, o pagamento de subsídios de isolamento e exposição directa aos riscos de saúde, incluindo de passagem ao quadro efectivo. Em resposta às preocupações apresentadas, o coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação, David Chivela, assegurou que o Executivo continua preocupado com a situação dos professores, lembrando que a crise económica e financeira que afecta o país, impossibilita o atendimento de todas as preocupações dos docentes, de forma global.

David Chivela garantiu que o Ministério da Educação trabalha com os demais sectores, para o pagamento dos subsídios aos docentes, sobretudo os que leccionam em zonas isoladas, incluindo aqueles que se expõem nos laboratórios de química e física.

David Kinjica assegurou que os professores que participaram no concurso de admissão em 2014 vão ser enquadrados, acrescentando que os governos provinciais, já estão a identificar os professores que devem ser encaixados. Em relação ao processo de reconversão de carreira, David Chivela afirmou que o processo está encerrado. “A prioridade agora é promover os trabalhadores que demonstram maior profissionalismo”, afirmou.

“Queremos acções e não palavras”, disse o presidente do Sindicato dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, que promete levar aos filiados, toda a informação produzida na reunião.

Guilherme Silva informou que no próximo mês, o SINPROF vai realizar assembleias provinciais, para decidir ou não uma paralisação, caso não sejam satisfeitas as exigências.Para o presidente da Federação do Sindicato de Trabalhadores da Educação, José Joaquim Laurindo, o diálogo deve ser a base da resolução dos problemas.

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Animal nunca visto no mundo encontrado em Angola



Uma equipa britânica de cientistas descobriu uma nova espécie de galagos anões, um primata pertencente à família dos galonídeos - comum na África subsariana -, na floresta ameaçada da Kumbira, localizada na província do Cuanza Sul.
 
O traço mais característico do animal, também conhecido por bushbaby (bebé do mato), é o seu grito, um piar trinado em crescendo seguido de um chilreio - também utilizado pelas outras espécies de galagos, mas que, precisamente, o distingue destas - e que serve para se manter em contacto com os membros do grupo ou para avisar elementos rivais.
 
Este galago angolano é três vezes maior do que as restantes espécies desta família de primatas noturnos com olhos e orelhas grandes, de acordo com a equipa de Magdalena Svenson e dos seus colegas da Universidade de Oxford Brookes.
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Os produtos de Ivanka Trump não vendem



Retalhistas norte-americanos afirmam que o abandono das linhas de produtos da família Trump têm a ver apenas com "rentabilidade".

Cada vez mais retalhistas anunciam a decisão de abandonar a linha de produtos de Ivanka Trump, desde a Nordstrom à Belk, passando pela Neiman-Marcus e pela Burlington. O motivo, que alguns especularam ser político, é apenas um: os produtos não vendem. O movimento “Grab Your Wallet”, lançado logo após a eleição de Donald Trump, em novembro, apelou ao boicote aos produtos da filha do presidente, Ivanka Trump, como forma de protesto contra o novo presidente republicano. Porém, garantem os retalhistas, a decisão que tomaram foi puramente comercial. 

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Descobertas sete "Terras" num sistema solar distante



A maioria destes novos mundos serão rochosos e pelos menos três deverão ter oceanos de água líquida e, quem sabe, talvez vida

A descoberta é anunciada como sensacional: são sete "Terras" duma vez, em torno de uma única estrela, todas com as dimensões aproximadas do original - o nosso próprio mundo -, e tudo indica que a maioria desses exoplanetas é de natureza rochosa (como o original), e três pelo menos terão oceanos de água líquida na superfície. Ou seja, têm as condições certas para a possibilidade de lá existir vida.

Neste momento é impossível dizer se haverá vida nalgum destes novos mundos, que estão na órbita de uma estrela chamada Trappist-1 (o nome é o do telescópio do ESO, instalado no Chile, que permitiu fazer a descoberta), a cerca de 40 anos-luz de distância daqui. Mas para os cientistas, a descoberta deste verdadeiro jackpot planetário vem também confirmar uma coisa essencial: os planetas idênticos à Terra serão a regra, e não a exceção, na órbita das estrelas da Via Láctea. E a vida, provavelmente, também.

A descoberta, que a NASA está hoje a anunciar em conferência de imprensa, e que é publicada amanhã na revista Nature, foi feita por uma equipa internacional de cientistas, coordenada por Michaël Gillon, do Instituto de Astrofísica e de Geofísica da Universidade de Liège, na Bélgica. O grupo, que inclui também a investigadora portuguesa Catarina Fernandes, utilizou as observações de uma série de telescópios para identificar esta nova mão-cheia de "Terras" e as estudar com o maior detalhe possível.

Integrada no grupo de Michaël Gillon, na Universidade de Liège, Catarina Fernandes, participou nas observações para determinar o período orbital de um destes sete novos exoplanetas. Para a cientista portuguesa, trata-se de uma descoberta importante. "Esta é a primeira vez que se deteta um sistema solar com tão grande número de planetas semelhantes às Terra, tanto em tamanho e na temperatura, e pelo menos três deles podem ter água na sua superfície", afirmou ao DN, em entrevista telefónica.

Além do Trappist, e do Very Large Telescope (VLT) do Observatório Europeu do Sul ( ESO), a equipa utilizou mais um outro telescópio terrestre, o Liverpool Telescope, e ainda o telescópio espacial Spitzer, da NASA.Daí, a conferência de imprensa da agência espacial americana. Ao seu habitual jeito, a NASA acaba por ter aqui também uma oportunidade de marcar pontos a seu próprio favor, e das ciências do espaço, nesta nova era Trump, em que os cientistas dos Estados Unidos se mostram preocupados com o futuro.

A estrela Trappist 1 (foi a primeira descoberta com aquele telescópio) não é uma estrela como Sol. É mais fria e tem uma luminosidade cerca de mil vezes mais fraca e a temperatura no seu núcleo é apenas a suficiente para que funcione como uma estrela, convertendo no seu processo de fusão o hidrogénio em hélio. As estrelas como esta são as chamadas anãs-vermelhas e são de longe as mais numerosas na Via Láctea: são cerca de 80% de todas as estrelas. E esse é outro motivo porque esta é uma descoberta sensacional: um sistema solar em torno de uma anã-vermelha, com sete planetas como a Terra, que são outros tantos mundos onde a vida é uma possibilidade real, aponta para que as Terras serão muito mais numerosas na Via Láctea e no Universo, do que alguma vez se sonhou.


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"Profecias" de Savimbi estão à vista 15 anos depois



Líder histórico foi morto em combate na província angolana do Moxico. Tinha 67 anos

Quinze anos após a morte de Jonas Savimbi, a UNITA diz ter condições para chegar este ano ao poder em Angola, nas eleições gerais, garantindo o presidente do partido, Isaías Samakuva, que as "profecias" do fundador, sobre o país, cumpriram-se. "Todos os ensinamentos que o doutor Savimbi nos deixou, e todas as suas profecias, posso chamar assim, são vivenciadas agora, falavam de situações que acontecem agora. De um país que tem potencialidades enormes e é incapaz de facultar aos seus cidadãos uma vida condigna, aquilo que é de básico para a vida de qualquer pessoa", afirmou o líder da UNITA.

Isaías Samakuva falava em entrevista à agência Lusa, em Luanda, a propósito do aniversário da morte em combate, na província do Moxico, de Jonas Savimbi, a 22 de fevereiro de 2002, garantindo que a crise que Angola vive, devido à quebra nas receitas provenientes do petróleo, ao descontentamento popular e às eleições gerais de agosto próximo, reforça a recordação da memória do fundador da UNITA.

"Constatamos que as causas que levaram o país à situação presente são as que sempre foram previstas pelo doutor Savimbi. Ele dizia mesmo que o país corria o risco de ver uma burguesia que iria se comportar de forma pior do que os colonialistas e que cuidaria apenas dos seus interesses e não dos interesses do povo", enfatizou Samakuva.

A UNITA tem dito ter condições para chegar ao poder nas eleições deste ano, às quais já não concorre o líder histórico do MPLA e chefe de Estado angolano desde 1979, José Eduardo dos Santos.

"Tudo o que [Savimbi] buscava era a felicidade dos angolanos, era servir os angolanos. Na realidade é aquilo que nós continuamos a buscar e que corresponde às aspirações dos angolanos. Achamos que estamos no caminho correto, que no fundo já era invocado pelo doutor Savimbi", garante o líder da UNITA, assumindo que existem agora "razões de sobra" para invocar a memória do fundador.

Isaías Samakuva lidera a UNITA desde 2003 e como presidente deverá liderar a lista do partido às eleições gerais de agosto. Pela frente terá João Lourenço, vice-presidente do MPLA, o único partido que já oficializou as suas listas de candidatos (círculos nacional e provinciais) às próximas eleições.

Savimbi morreu aos 67 anos, na província do Moxico, acossado por uma ofensiva das tropas governamentais. Morreu a lutar, como o fizera ao longo da vida, primeiro contra o regime colonial português, depois contra o imperialismo soviético. Ao longo de quase 40 anos perseguiu o ideal de resgatar a etnia ovimbundo, maioritária no centro e leste de Angola, onde nasceu, da dominação dos kimbundos, maioritários na região de Luanda e centro norte.

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Angola pediu apoio ao Brasil para combater vírus Zika



O governo disse que estão a ser reforçadas as medidas de vigilância, para um conhecimento melhor da magnitude do problema em Angola

Angola pediu apoio ao Brasil para o combate do Zika, vírus que infetou, até à presente data, três pessoas no país, informou hoje o titular da pasta da Saúde.

Luís Gomes Sambo, que falava em conferência de imprensa hoje sobre o estado do setor que dirige, disse que em 2016 foram registados dois casos, o primeiro num cidadão francês, que trabalhou durante 30 dias, na província angolana de Benguela, tendo-lhe sido diagnosticada a doença em França.

O segundo caso foi registado num cidadão angolano, no município de Viana, província de Luanda, tendo o terceiro caso, o mais recente, sido notificado na província do Bengo, em uma mulher que deu à luz um bebé com microcefalia.

O governante angolano referiu que estão a ser reforçadas as medidas de vigilância, para um conhecimento melhor da magnitude do problema em Angola, bem como a serem tomadas medidas preventivas.

O ministro avançou que abordou o assunto com o embaixador do Brasil em Angola, Paulino Neto, ao manifestou o interesse de ganhar a experiência daquele país lusófono com combate à epidemia do Zika.

"Também estabelecemos contactos com o Instituto Osvaldo Cruz do Brasil e em breve vamos ter, no âmbito da cooperação com o Brasil, alguns técnicos para connosco trabalharem no combate do vírus Zika", disse Luís Gomes Sambo.

Acrescentou que Angola possui a maior parte dos recursos que necessita para o combate da doença.

"Primeiro, é o conhecimento, é preciso que a população tome conhecimento das medidas ao seu alcance para prevenção e também que saibam como é que o vírus se transmite, também dissemos quais são as unidades sanitárias mais vocacionadas para detetar casos de Zika, também a nível das maternidades precisamos melhorar a nossa vigilância para a deteção de casos de microcefalia em recém-nascidos", referiu.

Segundo o ministro, os técnicos estão alertados para melhorarem a vigilância e a deteção precoce de casos.

"Por outro lado, precisamos de ter os recursos para atendermos aqueles que estão infetados a nível dos hospitais, mas a medida principal é a de prevenção. Também criamos comissões a nível central interministerial, das províncias e dos municípios, que vão trabalhar com as comissões de proteção civil para garantir uma participação da população nas medidas de prevenção, mas a luta contra o mosquito é a estratégia mais eficaz", indicou.

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Angola: Quem fizer aborto vai para a cadeia



oi proposta na assembleia a realização de um referendo mas a lei que prevê penas de quatro a dez anos acabou por ser aprovada sem votos contra

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a nova Lei do Código Penal, para substituição da legislação em vigor, que data de 1886, proposta que penaliza com prisão a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

A proposta de lei, que visa alterar o diploma legal herdado do período colonial português, foi aprovado com 125 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), nenhum voto contra e 36 abstenções das bancadas parlamentares da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) e do Partido de Renovação Social (PRS).

O relatório parecer conjunto da Assembleia Nacional considera que o Código Penal proposto tem em linha de conta os valores e princípios consagrados na Constituição da República de Angola, que se traduzem no respeito pela dignidade humana, garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, bem como princípios e valores, que enformam a ordem jurídica angolana em geral e jurídico-penal, em particular.

Acrescenta que vem responder à necessidade de tutela penal que resulta da realidade política, económica e social atuais do país, bem como à adequação aos padrões da doutrina e do direito penal moderno.

A questão sobre a IVG foi a que mereceu um maior número de intervenções, no período de discussão, tendo sido sugerida a realização de um referendo sobre o assunto.

Na sua abordagem a deputada da UNITA, Mihaela Weba, considerou que o código "bastante moderno", mas que coloca uma questão "extremamente polémica, fraturante e ideologicamente controversa", referindo-se ao aborto.

Segundo a deputada, a UNITA entende que "a questão do aborto não é um interesse fundamental do Estado angolano".

"Tendo em conta a questão extremamente controversa que é o aborto, queremos propor que a mesma seja retirada deste diploma e entregue aos angolanos em forma de um referendo para que cada cidadão, no pleno exercício da sua cidadania, decida se de facto devemos ou não permitir o aborto como prática em Angola", referiu.

Em declarações à imprensa, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos em Angola disse que o aborto "não é uma questão fraturante" no referido código, porque ele vem garantir o direito à vida.

"O aborto é proibido, é crime em Angola cometer o aborto e esta proposta vem precisamente resolver esta questão, portanto, é objeto de tutela penal, o que quer dizer que é proibido o aborto em Angola", frisou o ministro.

Rui Mangueira salientou que sobre este assunto a lei apresenta algumas causas de exclusão de ilicitude do crime, quando são ponderados "interesses em jogo".

"Quando está em jogo a vida da mãe, quando está em jogo alguma outra situação que tenha a ver com a integridade física da mãe, só nestes casos é que efetivamente um ato como este, que é ilícito, poderá ser avaliado e em função da avaliação feita poder-se-á considerar que a ilicitude do ato possa ser excluída", explicou.

Sobre o recurso a um referendo, Rui Mangueira disse que são opiniões e rejeitou essa solução.

"Durante as consultas, a maior parte das pessoas revelaram-se contra a descriminalização do aborto e é isso que consta da proposta", concluiu, acrescentando que a proposta estabelece penas de quatro a dez anos de prisão para a prática, não autorizada, de IVG.

A CASA-CE na sua declaração de voto disse que optou pela abstenção por existir questões fraturantes na proposta, que deverão melhor ser discutidas na especialidade, nomeadamente o limite da pena máxima, que pode o juiz excedê-la através da realização do cúmulo jurídico, e o aborto.

Sobre o assunto, o ministro avançou que a maximização da pena é "uma questão técnica legislativa", que tem a ver com o exercício da atividade judicial.

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Dicas para acabar com o mau cheiro das axilas



A primeira coisa que se deve saber sobre o mau cheiro nas axilas é que ele não se origina precisamente de uma má higiene, pois em muitas ocasiões o problema está relacionado com fatores glandulares ou hormonais.
Esse mau cheiro costuma ser incômodo e desagradável, tanto para quem o possui quanto para as pessoas ao redor.
Mas, o mais importante é que esse mau cheiro pode ser tratado naturalmente, com alternativas que se aplicadas diariamente podem pouco a pouco minimizar a sudoração, ou, ainda, deixando de fazer algumas coisas que podem causar o mau cheiro.
Para isso, hoje trazemos um artigo com várias recomendações gerais para evitar essa situação tão incômoda. Confira.

Lave muito bem as axilas

Não é à toa que essa é a primeira dica, afinal, ela é a mais importante. Mesmo que o caso de muitas pessoas não seja esse, ou seja, que se lavem bem, ainda assim, utilizar o sabonete e higienizar muito bem a região é o primeiro passo.
Alguns sabonetes têm um aroma muito acentuado e ao invés de proporcionarem um bom cheiro, fazem com que você produza suor mais rápido e que o cheiro piore, logo, a dica é que se utilize um sabonete neutro.

Tenha certeza de que não sobraram resíduos

Por isso é importante lavar muito bem as axilas, para que não sobrem resíduos de desodorante do dia anterior, ou de sabonete, o que pode fazer com que fungos e bactérias se proliferem. É possível preparar um remédio natural para garantir que as axilas fiquem limpas e sem cheiro após o banho. Anote:
Misture vinagre com álcool e após o banho, usando um pano, passe em toda a região. Para dar um efeito melhor, use a receita pela noite também.

bicarbonato é geralmente utilizado para combater cheiros ruins. Por isso, lave muito bem as axilas e se ainda apresentarem um cheiro ruim aplique um pouco de pó de bicarbonato com um algodão.
O melhor é que, caso o produto não irrite ou incomode é possível usá-lo durante todo o dia. Outra dica eficiente é misturar uma colher de sopa de bicarbonato com o suco de um limão e aplicar depois do banho, o efeito será muito eficaz.

Se for caso de suor excessivo

Diversas situações podem causar o mau cheiro e o suor excessivo é uma delas. Prepare uma infusão com folhas de tomilho ou alecrim e aplique nas axilas, isso ajudará a controlar a hiperidrose – sudoração crônica – que geralmente causa esse problema e afeta as relações pessoas e as atividades diárias.
A babosa também pode controlar a sudoração excessiva, para isso basta aplicar um pouco do gel de babosa na região, de preferência à noite para que obtenha um efeito melhor. Outra alternativa é o tomate, que também ajuda a diminuir o excesso de suor. Para isso, aplique o suco de um tomate (liquidificado) nas axilas e deixe atuar por alguns minutos.
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FRASES DE AUGUSTO KENGUE CAMPOS

AUGUSTO KENGUE CAMPOS

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