O Estado prevê gastar mais de USD 68 milhões com subsídios aos milhares de sobas que existem em todo país, segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017.
Na proposta do Orçamento que vai a votação final na Assembleia Nacional, em Luanda, a 14 de Dezembro, o governo inscreveu uma verba de Kz 11.494 milhões em subsídios às autoridades tradicionais para o próximo ano, um aumento de 0,5 por cento face ao OGE em vigor em 2016, posteriormente revisto em Setembro devido à quebra nas receitas fiscais petrolíferas.
O governo anunciou este ano a intenção de recadastrar os mais de 40.300 sobas ou autoridades tradicionais do país e informatizar o pagamento de subsídios estatais a estes líderes locais, alguns dos quais vivem isolados a dezenas de quilómetros das cidades e vilas.
A medida consta do documento governamental com as linhas mestras de combate à crise do petróleo e que visa diversificar as receitas do Estado, bem como “optimizar a despesa”, face à quebra para metade no retorno financeiro com a exportação de crude. No caso de Angola, a designação de “Autoridades Tradicionais” abrange reis, sobas e sekulos, reconhecidos pelas administrações do Estado antes e depois do período colonial português (1975).
Em 2015, antes da desvalorização de cerca de 40 por cento que se seguiu no kwanza, face ao dólar norte-americano, o Estado gastava com os sobas Kz 11.627 milhões.
Estimativas de 2014 apontavam para mais de 40.300 autoridades tradicionais no país, embora não seja claro o papel das autoridades tradicionais, como órgãos representativos das comunidades e entidades culturais, além de questões legais de sucessão, normalmente dinástica, dos sobas.
Com a pressão das contas públicas, o Governo pretende informatizar o processamento de todos os subsídios que são pagos às autoridades tradicionais e em simultâneo realizar o seu recadastramento, pessoal e com dados biométricos, para evitar pagamentos indevidos.
Segundo dados do Ministério da Administração do Território, só na província do Bié, no centro do país, foram cadastradas 1.975 autoridades tradicionais, seis das quais eram mulheres.
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