A economia estagna este ano, mas cresce 1,25 por cento em 2017, reafirmou ontem, em Luanda, o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que desde o dia 3 realizava as consultas do Artigo IV, de avaliação do desempenho económico de Angola.
Ricardo Velloso apresentou para este ano estimativas que apontam para uma subida da inflação para 45 por cento - antes de cair para 20 por cento em 2017 - além de um défice global de 4,00 por cento e uma dívida pública que deve exceder os 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O comunicado de imprensa de fim de missão lido por Ricardo Velloso solicita que o Governo adopte uma previsão do défice orçamental de 2017 não superior a 2,25 por cento do PIB, ao contrário dos 5,9 por cento projectados, o qual “iria deixar a economia vulnerável a preços de petróleo inferiores ao estimado e aumentar a preocupação quanto à sustentabilidade da dívida”.
A meta de défice proposta pelo FMI, considerou, é “consistente com uma melhoria moderada do saldo fiscal primário não petrolífero e com um continuado ajustamento gradual a médio prazo para colocar a dívida numa clara trajectória descendente”.
O chefe da missão de avaliação considerou que estas projecções de crescimento, inflação e dívida se ficam a dever às medidas tomadas pelas autoridades para mitigar o impacto da baixa dos preços do petróleo, incluindo uma melhoria significativa do saldo fiscal primário não petrolífero e a desvalorização do kwanza face ao dólar. “Foi feito um grande esforço de ajustamento fiscal”, disse Ricardo Velloso, e as “acções do Governo para controlar a despesa pública compensaram parcialmente, prevendo-se que, em 2017, ano de eleições em Angola, o processo deve continuar num “esforço menor”.
O FMI adverte que são necessárias medidas adicionais de política para prosseguir o ajustamento à nova realidade dos mercados internacionais do petróleo e que o atraso vai aumentar os custos do processo e preterir os benefícios.
Ricardo Velloso pediu que, a médio prazo, o Governo intensifique os esforços para alargar a base tributária, incluindo a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2019, continue a redução do peso do sector público na massa salarial, evite o ressurgimento dos subsídios aos combustíveis ajustando os preços periodicamente e melhore a qualidade do investimento público.
O crescimento esperado em 2017 reflecte uma recuperação do sector não petrolífero devida ao aumento programado da despesa pública e a melhores termos de troca, enquanto a desaceleração da taxa de inflação está relacionada a um cenário de condições monetárias restritivas e a um kwanza estável.
Banco central
Ricardo Velloso também elogiou o Banco Nacional de Angola (BNA) por aplicar restrições à liquidez desde Junho, com o que a inflação começou a ceder. Além disso, o maior volume da venda de divisas aliviou a pressão sobre o mercado cambial.
O chefe da missão alertou para o diferencial entre as taxas de câmbio do mercado paralelo e o oficial, bem como a grande lista de espera de ordens de compra de divisas nos bancos comerciais, que constituem indicações de persistência de um grande desequilíbrio. A resolução deste desequilíbrio inclui uma maior flexibilidade da taxa de câmbio com políticas macroeconómicas, mantendo a taxa com base na formação de preços e nas expectativas da inflação, solicitou.
Ricardo Velloso enalteceu os esforços do Banco Nacional de Angola para reforçar a regulação e supervisão bancária.
JA
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