AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 02 Novembro 2015:
Quase todos os colégios em Luanda anunciaram para o próximo ano lectivo um aumentos nos preços das propinas.
A AADIC Associação Angolana do Direito do Consumidor disse que alguns desses aumentos poderão ser ilegais.
“O fornecedor não pode obrigar o consumidor a pagar o que não foi previamente comunicado e se o foi o que não foi contratado já que configura enriquecimento sem causa ou seja à custa de outrem"', disse Diógenes de Oliveira da AADIC.
Ele exortou pais e encarregados de educação a “de imediato denunciar tais actos na AADIC, INADEC, Associação Nacional do ensino Particular, Polícia Nacional, a Procuradoria, Inspecção do Comércio e do Ministério da Educação".
