AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 25 Novembro 2015:
Dezoito jovens activistas angolanos que estavam detidos em Benguela desde 30 de Outubro foram libertados na sexta-feira, depois de a associação Mãos Livres ter assumido o pagamento do valor da multa a que, em substituição da prisão, foram condenados, por distribuírem panfletos.
A libertação, confirmada por activistas locais, ocorreu uma semana depois do julgamento sumário, no Tribunal do Lobito, no dia 6 de Outubro, que os condenou a dois meses de prisão convertidos em multa, pelo crime de assuada – por terem distribuído panfletos. Assuada é ajuntamento com o objectivo de provocar desordem.
Cada um dos detidos foi condenado ao pagamento de uma multa diária de 40 kwanzas, totalizando 2400 kwanzas (16 euros). Além disso, segundo a Lusa, cada um teve ainda de pagar custas judiciais fixadas em 52.000 kwanzas (cerca de 360 euros), mais do dobro do salário mínimo em Angola, entre outros custos.
A associação Mãos Livres, que reúne juristas e jornalistas defensores de direitos humanos, chegou a anunciar a libertação, por ter garantido o pagamento dos valores de caução e multa. Mas, segundo um activista de Benguela, depois de inicialmente ter aceitado, o juiz alterou a sua posição e manteve os activistas na cadeia.
Os detidos de Benguela tentavam manifestar-se em solidariedade com os 15 opositores do regime angolano, entre eles Luaty Beirão, que estão presos desde Junho em Luanda, acusados de tentativa de rebelião e atentado contra o Presidente, José Eduardo dos Santos. O julgamento destes últimos tem início marcado para a próxima segunda-feira, dia 16.
