AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 19 Novembro 2015:
O julgamento dos 17 cidadãos acusados de prepararem uma rebelião e subversão da ordem e tranquilidade pública, com o objectivo de destituir o Presidente da República, prosseguiu ontem à porta fechada.
Até perto das 14 horas de ontem, estava a ser ouvido o réu Hitler Jessy Tchikonde. À saída da audiência para uma pausa, o advogado de defesa, Waldemar Tondela, alegou haver falta de celeridade no processo de interrogatório, com término previsto para amanhã.
“São 17 réus e até ao momento só está a ser ouvido o segundo réu”, disse Waldemar Tondela, admitindo que o período inicialmente previsto para o interrogatório seja alargado. “A Lei Constitucional prevê o princípio da celeridade e não se entende o porquê da lentidão”, afirmou, reconhecendo que o processo de julgamento está a decorrer com normalidade, “apesar da lentidão”.
Questionado sobre uma eventual agressão contra um dos réus da parte de um agente penitenciário, o advogado disse que a defesa já informou o Tribunal sobre a ocorrência e prepara uma participação por crime de ofensa corporal e abuso de autoridade contra um dos seus constituintes.
Sobre o caso, o porta-voz dos Serviços Penitenciários, subinspector Menezes Cassoma, afirmou que nenhum recluso foi espancado. “Houve um acto de desacato às autoridades penitenciárias por parte de um dos réus, que no princípio da manhã de terça-feira pretendia trazer para o Tribunal uma metade de colchão e viu gorada a sua intenção”, referiu.
A partir do momento em que foi impedido, o réu insurgiu-se contra os agentes penitenciários, saindo da cela e atirando-se brutalmente para o gradeamento, onde caiu e começou a gritar, como se alguém estivesse a espancá-lo.
O recluso, de acordo com o porta-voz, reconheceu o erro e pediu desculpas, quando um dos membros da equipa de psicólogos que os assiste lhe explicou que qualquer objecto só pode entrar na sala de audiências mediante prévia autorização do Tribunal.
No primeiro dia de julgamento, o magistrado do Ministério Público, Pedro de Carvalho, que leu o despacho de acusação, lembrou que os 17 réus foram detidos no mês de Junho último, em flagrante delito, por elementos da Investigação Criminal, quando se encontravam reunidos na Livraria Kiazele, na Vila Alice, em Luanda, numa sessão de formação de activistas, com vista à preparação de acções para alteração do poder político em Angola. O objectivo principal era a destituição do Presidente da República e de outros órgãos de soberania.
O julgamento, que decorre na 14ª Secção dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, localizado em Benfica, teve início segunda-feira. O primeiro a ser ouvido foi o réu Manuel Nito Alves, cuja audiência teve sequência na manhã do dia seguinte.
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