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AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 04 Julho 2015:
DR/RA
Os generais visados no livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola
retiraram a queixa por difamação contra Rafael Marques, no processo
cível que decorria no Tribunal de Lisboa e onde exigiam uma indemnização
de EUR 300 mil (USD 327,5 mil) por danos morais.
A informação foi avançada ontem ao Rede Angola pela
secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) – e confirmada pelo
próprio Rafael Marques -, especificando que a decisão foi comunicada à
justiça portuguesa no dia 24 de Junho.
O processo decorria desde Março de 2013, depois de em Fevereiro desse
mesmo ano o Ministério Público português ter arquivado o processo
crime, por ter concluído “pela ausência de indícios de prática de crime,
atentos aos elementos probatórios recolhidos e o interesse público em
causa”.
O Ministério Público português considerou que a publicação de Diamantes de Sangue
se enquadrava “no legítimo exercício de um direito fundamental, a
liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido,
que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos”.
Mesmo assim, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”,
Carlos Alberto Hendrik Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie,
António dos Santos França “Ndalu”, João Baptista de Matos, Luís Pereira
Faceira, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto e Paulo Pfluger
Barreto decidiram avançar com um processo de indemnização por difamação.
É este último processo que chega agora ao fim.
O mesmo não se passou com o processo em Angola contra Rafael Marques
pela publicação da obra, que denuncia a violação sistemática dos
direitos humanos nas zonas diamantíferas da Lunda Norte. Acusado de
calúnia e difamação e denúncia caluniosa, o jornalista foi condenado a
seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos pelo Tribunal
Provincial de Luanda a 28 de Maio. A defesa de Rafael Marques pediu,
entretanto, recurso da sentença.
Diga-se que o processo no Tribunal de Lisboa era um dos pontos da
agenda que a directora executiva da AI Portugal, visava abordar na
reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete,
na próxima quarta-feira. Teresa Pina – cuja entrevista ao Rede Angola
poderá ler na própria quarta-feira, dia 15 – adiantou que o encontro
com o chefe da diplomacia portuguesa visa “falar da violação de direitos
humanos em Angola e, paradigmaticamente, do caso Rafael Marques”.
