Partilha Nossa Página no Facebook RAFAEL MARQUES: GENERAIS RETIRAM QUEIXA ~ Canal 82 | Agência de Notícias

sábado, 4 de julho de 2015

RAFAEL MARQUES: GENERAIS RETIRAM QUEIXA

 

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AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 04 Julho 2015:
DR/RA

Os generais visados no livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola retiraram a queixa por difamação contra Rafael Marques, no processo cível que decorria no Tribunal de Lisboa e onde exigiam uma indemnização de EUR 300 mil (USD 327,5 mil) por danos morais.
A informação foi avançada ontem ao Rede Angola pela secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) – e confirmada pelo próprio Rafael Marques -, especificando que a decisão foi comunicada à justiça portuguesa no dia 24 de Junho.
O processo decorria desde Março de 2013, depois de em Fevereiro desse mesmo ano o Ministério Público português ter arquivado o processo crime, por ter concluído “pela ausência de indícios de prática de crime, atentos aos elementos probatórios recolhidos e o interesse público em causa”.
O Ministério Público português considerou que a publicação de Diamantes de Sangue se enquadrava “no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos”.
Mesmo assim, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Carlos Alberto Hendrik Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, António dos Santos França “Ndalu”, João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto e Paulo Pfluger Barreto decidiram avançar com um processo de indemnização por difamação.
É este último processo que chega agora ao fim.
O mesmo não se passou com o processo em Angola contra Rafael Marques pela publicação da obra, que denuncia a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas diamantíferas da Lunda Norte. Acusado de calúnia e difamação e denúncia caluniosa, o jornalista foi condenado a seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos pelo Tribunal Provincial de Luanda a 28 de Maio. A defesa de Rafael Marques pediu, entretanto, recurso da sentença.
Diga-se que o processo no Tribunal de Lisboa era um dos pontos da agenda que a directora executiva da AI Portugal, visava abordar na reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, na próxima quarta-feira. Teresa Pina – cuja entrevista ao Rede Angola poderá ler na própria quarta-feira, dia 15 – adiantou que o encontro com o chefe da diplomacia portuguesa visa “falar da violação de direitos humanos em Angola e, paradigmaticamente, do caso Rafael Marques”.

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