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AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 28 Maio 2015:
O jornalista angolano Rafael Marques, que enfrentava um processo por
"difamação e denúncia caluniosa" , foi esta quinta-feira condenado a
seis meses de prisão com pena suspensa.
Marques tinha chegado na
semana passada a acordo com os generais e as empresas de exploração
diamantífera, num entendimento que previa a monitorização de possíveis
violações de direitos humanos nas explorações nas Lundas e a
não-republicação do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em
Angola", mas o tribunal provincial de Luanda decidiu à mesma condenar o
jornalista.
Segundo o site Rede Angola, o tribunal determinou
ainda que Rafael Marques terá de pagar uma multa de 50 mil kuanzas e o
livro "Diamantes de Sangue" terá de ser retirado de circulação por
completo, inclusivamente da internet, onde é possível descarregá-lo
gratuitamente - a editora Tinta da China disponibiliza-o AQUI.
O advogado do jornalista, David Mendes, declarou ao Rede Angola que o julgamento foi "irregular" e que irá recorrer da decisão.
Um processo "kafkiano"Bárbara Bulhosa, diretora da Tinta da China e editora do livro "Diamantes de Sangue", declara ao Expresso
ter ficado surpreendida com a decisão e usou palavras duras para
classificar esta sentença: "O caso de um jornalista que faz uma
investigação que denuncia inúmeros crimes (como violações, tortura,
assassínios) e tem o Estado a condená-lo ilustra bem o Estado que temos
em Angola". "Só me ocorre dizer: ser condenado a pena suspensa por dizer
a verdade é ótimo. Podia ter levado um tiro."
Bulhosa destaca
que Rafael Marques aceitou o acordo conseguido na semana passada por
este prever a vigilância de violações de direitos humanos nas Lundas. A
decisão implicou que as várias testemunhas da defesa, na maioria
angolanos que trabalham nas explorações diamantíferas e que foram
retratados no livro, não fossem ouvidas em tribunal. "Acho gravíssimo
que em vez de terem investigado os crimes depois desta denúncia, tenham
condenado Rafael Marques", desabafa Bárbara Bulhosa, destacando que a
primeira edição do livro data de 2011.
Para a diretora da Tinta
da China, esta decisão tem um objetivo claro - "isto é um aviso a todos
os que se metem com os poderosos em Angola" - e é especialmente
surpreendente por ter surgido depois de os queixosos terem aceitado um
acordo. "É o Ministério Público que o condena, é o Estado. Se isto não é
kafkiano, está a ficar parecido."
Tag: Rafael Marques Diamante de Sangue, Rafael Marques condenado.
