A UNTA-Confederação Sindical defendeu ontem, em Luanda, a necessidade de actualização do salário mínimo nacional, para valores compatíveis e capazes de satisfazer as necessidades básicas do trabalhador e sua família.
Esta foi a principal recomendação da declaração sobre a situação económica e social dos trabalhadores angolanos, saída da 3.ª Reunião do Conselho Confederal da UNTA, que terminou ontem em Luanda.
A declaração, lida pelo sindicalista Agostinho Ngunza, membro do Conselho Confederal da UNTA, vai ser entregue esta semana ao Executivo. O evento contou com a presença de todos os membros do Conselho Confederal das 18 províncias e decorreu sob o lema “Mais acção sindical” e “Trabalho digno e vida digna”.
O secretário-geral da UNTA, Manuel Viage, no seu discurso de encerramento, lembrou que o salário mínimo nacional é actualmente, de 15.003 kwanzas, e, se o Executivo o actualizar vai contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Manuel Viage pontualizou que a situação económica e social dos trabalhadores permaneceu estável de 2011 até ao terceiro trimestre de 2014, mas depois disso, a situação agravou-se.
“A partir do quarto trimestre de 2014, com a queda brutal do preço do petróleo no mercado mundial, surgiram as dificuldades no funcionamento da economia nacional, devido à sua excessiva dependência do exterior, em termos de aquisição de bens e serviços”, disse.
A declaração da UNTA defende que o Executivo deve actualizar os subsídios referentes à protecção social dos trabalhadores. Para estimular a actividade produtiva e o crescimento económico, a declaração defende a criação do subsídio de desemprego, criação de condições para converter o mercado informal, bem como conceder créditos aos empresários nacionais, com provas dadas no processo de diversificação da produção nacional.
O documento apela ao Executivo no sentido de promover um ambiente de negócios mais atractivo ao investimento privado, com menos burocracia e sem corrupção.
A declaração realça que se deve combater a inflação, para a melhoria do poder de compra, bem como reduzir a contratação de consultoria e assistência técnica estrangeira.
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