MANUAL DOS CURSOS PREPARATÓRIO (PDF) | AUGUSTO KENGUE CAMPOS

O AUTOR

 Augusto Kengue Campos

 Linguista, Escritor, Poeta e Pesquisador das Ciências Sociais e Humanas

Email: augusto.kengue.campos@gmail.com

Facebook: https://www.facebook.com/Augusto-Kengue-Campos-Poliglota-1148782645152722/

Luanda-Angola

ÍNDICE

1.     INTRODUÇÃO | 4

2.     PRINCIPAIS DISCIPLINAS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS | 5

3.     HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E GRAMÁTICA | 10

4.     FONÉTICA E FONOLOGIA | 11

5.     MORFOLOGIA | 12

6.     SINTAXE – TIPOS DE FRASES, ORAÇÕES E PERÍODO | 18

7.     FILOSOFIA I | 20

8.     PSICOLOGIA I | 25

9.     METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS | 30

10.                       SOCIOLOGIA GERAL | 33

11.                       ANTROPOLOGIA CULTURAL | 37

12.                       INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I | 40

13.                       INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA | 51

14.                       SOCIOLOGIA I | 55

15.                       INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DE ANGOLA E UNIVERSAL | 60

16.                       CONCEITO DE ECONOMIA | 70

17.                       ECONOMIA POLÍTICA | 72

18.                       GEOGRAFIA HUMANA | 81

19.                       MÉTODOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA | 83

20.                       COMO FAZER UM BOM EXAME | 82

O AUTOR

MAIS OBRAS DO AUTOR 

1.   INTRODUÇÃO

Ciencias Sociais: É o estudo das origens, do desenvolvimento e da organização das sociedades e culturas atuais. O cientista social estuda os fenômenos, as estruturas e as relações que caracterizam as organizações sociais, culturais, econômicas e políticas. Esse bacharel analisa os movimentos e os conflitos sociais, a construção das identidades e a formação das opiniões. Pesquisa costumes e hábitos e investiga as relações entre indivíduos, famílias, grupos e instituições. Desenvolve e utiliza um conjunto variado de técnicas e métodos de pesquisa para o estudo das coletividades humanas e interpreta os problemas da sociedade, da política e da cultura.

Isso inclui antropologia, estudos da comunicação, marketing, administração, arqueologia, geografia humana, história, linguística, ciência política, estatística, economia, direito, psicologia, filosofia social, sociologia.

Ciencias Humanas ou Humanidades: Ciências Humanas são as ciências que tratam do aspecto humano do homem. Relacionadas a arte, beleza, filosofia e comunicação.

Isso inclui filosofia, história, direito, antropologia cultural, ciência da religião, arqueologia, teoria da arte, cinema, dança, teoria musical, design, literatura, letras, filologia.

2.   PRINCIPAIS DISCIPLINAS DAS CIÊNCIAS

 SOCIAIS E HUMANAS.

As principais disciplinas dos cursos de ciências sociais e humanas são:

Área: Letras (Linguas e Literaturas)

Disciplina

Língua Portuguesa (Gramática)

Comunicação e Expressão

Disciplina

Introdução à Antropologia

Antropologia Clássica

Antropologia Contemporânea I

Antropologia Contemporânea II

Antropologia da Socied. Angolana

Área: Antropologia

Área: Sociologia

Disciplina

Introdução à Sociologia

Sociologia Clássica

Sociologia Contemporânea

Teoria das Classes Sociais

Sociologia do Desenv.

Estr. e Din. da Sociedade Contemp.

Área: Economia

Disciplina

Introdução à Economia

Formação Econômica do Angolana e Africana

Economia Política Clássica

Economia Política Contemporânea

Economia Angolana

Área: História

Disciplina

Introdução à História

História Moderna e Contemporânea

História Social de Angola

Filosofia

Disciplina

Form.do Pensam. Filosóf. Moderno

Metodologia das Ciências

Epistemologia das Ciências Sociais

Área: Antropologia

Disciplina

Antropologia da Saúde

Cultura e Ideologia

Antropologia Cultural e Etnologia Angolana

Antropologia Econômica

Minorias Étnicas e Identidade

Temas Contemp. em Antrop. Social

Memória e Imaginário

Antropologia Política

Área: Ciência Política

Disciplina

Temas de Política Contemporânea I

Políticas Públicas

Sistemas Partidários e Regimes Eleitorais

Política e Sociedade em África

Mídia e Política

Política e Relações de Trabalho

Área: Sociologia

Disciplina

Sociologia da Educação I

Sociologia da Educação II

Sociologia das Profissões

Tecnologia e Sociedade

Sociologia do Conhecimento

Sociologia Urbana

Sociologia das Organizações

Espaço e Sociedade

Sociedade e Meio Ambiente

Sociologia do Trabalho

Sociologia Histórica

Movimentos Sociais

Área: Direito

Disciplina

Introdução ao Estudo do Direito I

Teoria Geral do Direito Civil I

Direito Constitucional I

Direito Romano

Economia I

Introdução ao Estudo do Direito II

Teoria Geral do Direito Civil II

Direito Constitucional II

História do Direito Português

3.   HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E GRAMÁTICA

A língua portuguesa provém do latim, o idioma falado por um povo rústico que vivia no Lácio, região central da Península Itálica. O tempo e a expansão do Império Romano fizeram com que a língua latina passasse por inúmeras transformações e conquistasse um papel fundamental na história da civilização ocidental. Foi justamente uma dessas transformações que deu origem à língua portuguesa, num processo rico e dinâmico, que deve ser entendido em seu permanente movimento, porque toda língua é um organismo vivo, que serve para os homens estabelecerem relações entre si, conhecerem outros povos e ou- tras culturas, realizarem transações comerciais, enfim, exercitarem sua comunicação diária.

Nesse contato permanente, a língua se constrói, incorpora novos termos, transforma outros já existentes, influencia outros idiomas e recebe influências. O que fez a língua latina se desenvolver foi a necessidade dos romanos – que habitavam a Península Itálica – de expandir seu domínio. Até meados do século IV a.C., os romanos não haviam ampliado muito as fronteiras do antigo Lácio, permanecendo o latim quase que restrito a essa região. Com a guerra contra os samnitas, em 326 a.C., iniciou-se um longo período de conquistas com o qual o Império Romano veio a atingir o máximo de sua expansão geográfica, levando também sua língua, seus hábitos de vida e instituições às mais diversas regiões da Europa, África e Ásia. Desse longo período expansionista, o fato decisivo para o surgimento da língua portuguesa foi a conquista pelos romanos, no século III a.C., da Península Ibérica. Essa parte da Europa, que hoje compreende Portugal e Espanha, era habitada por povos diversos, entre eles os celtas, iberos, púnico-fenícios, lígures e gregos, que, na convivência com os invasores romanos, incorporaram a língua latina, que passou a ser sua língua predominante até por volta do século V d.C.

Latim Vulgar e Latim Literário

O idioma levado pelos romanos para as mais diferentes regiões foi o latim falado, aquele praticado no dia-a-dia por todas as camadas sociais, e também conhecido como latim vulgar . Desde o século III a.C., sob a influência grega, o latim escrito com intenções artísticas foi sendo progressivamente apurado, o que acabou por acentuar a separação entre o latim vulgar e o latim literário . Também chamado latim clássico, era o idioma ensinado nas escolas e cultivado por uma pequena elite, entre ela os grandes escritores de Roma, como Horácio e Virgílio. Assim, o latim mais inovador, aquele que deu origem a novas línguas, foi o latim vulgar.

 O termo vulgar deve ser entendido aqui como a língua falada por todas as camadas da população. Ele inclui as diversas variedades da língua falada, desde a linguagem corrente, das ruas, até as linguagens profissionais, os termos usados nas guerras e nas transações comerciais e as gírias. Foi esse latim que os soldados, lavradores, viajantes e funcionários romanos levaram para as regiões conquistadas e que, por diversos fatores, deu origem às chamadas línguas românicas

Língua Portuguesa pelo Mundo

Com as navegações durante os séculos XV e XVI, os portugueses levaram a sua língua para os vastos territórios que conquistaram na África, na América e na Oceania, ampliando muito seu domínio. Hoje, o português é a língua oficial de Portugal, do Brasil e dos países que foram colônias portuguesas: Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor. É, portanto, falado em áreas de todos os continentes: Europa (Portugal continental, arquipélago dos Açores e ilha da Madeira), África (arquipélago de Cabo Verde, ilhas de São Tomé e Príncipe e, no continente, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique), Ásia (Macau), Oceania (parte ocidental da ilha de Timor) e América (Brasil). Isso sem contar os inúmeros dialetos, que misturam o português com o espanhol, praticados em povoa- ções da Espanha e nas zonas fronteiriças do Brasil. Esse amplo domínio faz da língua portuguesa a quinta entre as mais faladas do mundo, superada apenas pelas línguas chinesa, inglesa, russa e espanhola.

4.   FONÉTICA E FONOLOGIA

Fonética é o estudo dos sons da fala. Fonologia é o estudo dos sons que têm a função de diferenciar os diversos significados de cada palavra. A divisão entre fonética e fonologia é apenas didática, porque na verdade as duas disciplinas são dependentes uma da outra: o estudo do som da fala deve ser feito sempre levando-se em consideração a sua função. Letra, fonema, fala, língua, sons da fala, aparelho fonador são alguns dos conceitos que precisamos conhecer para estudar fonética. É preciso antes saber a diferença entre língua e fala: língua é um sistema de signos utilizados por uma mesma comunidade, enquanto fala é o uso que cada pessoa faz da língua. A fala, portanto, é a língua transformada em sons que são emitidos por nosso aparelho fonador.

Classificação dos Fonemas

Os fonemas classificam-se em vogais, consoantes e semivogais.

•• Vogais ••

As vogais (a/e/i/o/u/) são sons que produzimos com a glote aberta, ou seja, sem obstáculo à passagem do ar pelo aparelho fonador.

Em nossa língua, elas são sempre centro de sílaba. Classificação das vogais Em nossa língua, as vogais são classificadas da seguinte forma:

a) quanto à zona de articulação – anteriores: ê, é, i (como em reis, réis, riso) – média ou central: a – posteriores: ó, ô, u (como em moro, morro, muro)

b) quanto ao timbre – abertas: a, é, ó – fechadas: ê, ô – reduzidas: a, e, o

c) quanto à intensidade – tônicas: (como em saco) – átonas: (como em sacar)

d) quanto ao papel das cavidades bucal e nasal – orais: a, e, i, o, u –nasais: (como em santa, lendo, mim, ouça, funda)

•• Consoantes ••

As consoantes são sons que produzimos com a glote fechada, ou seja, com obstáculo à passagem do ar pelo aparelho fonador. Em nossa língua, elas só aparecem na sílaba junto de uma vogal.

Classificação das consoantes

 Na língua portuguesa temos dezenove consoantes: b/c/ d/f/g/h/j/k/l/m/n/p/q/r/s/t/v/x/z. Elas devem ser classificadas da seguinte forma: a) quanto ao modo de articulação – oclusivas – constritivas (fricativas, laterais e vibrantes) b) quanto ao ponto de articulação – bilabiais – labiodentais – linguodentais – alveolares – palatais – velares c) quanto ao papel das cordas vocais – surdas – sonoras d) quanto ao papel das cavidades bucal e nasal – orais – nasais

•• Semivogais ••

 As semivogais são os fonemas /i/ e /u/ quando, colocados ao lado de uma vogal, não formam o centro de uma sílaba. Exemplos: em pito e viu, o /i/ é vogal em dói e Mário, é semivogal em duro e rui, o /u/ é vogal em céu e ouvido, é semivogal

5.   MORFOLOGIA

A Morfologia é o estudo da palavra e sua função na nossa língua. Na língua portuguesa, as palavras dividem-se nas seguintes categorias:

Substantivo

 

Tudo o que existe é ser e cada ser tem um nome. A palavra que indica o nome dos seres pertence a uma classe chamada substantivo. O subtantivo é a palavra que dá nome ao ser.
Além de objeto, pessoa e fenômeno, o substantivo dá nome a outros seres, como: lugares, sentimentos, qualidades, ações e etc.

Classificação do substantivo

• Comum - é aquele que indica um nome comum a todos os seres da mesma espécie.
• Coletivos - entre os substantivos comuns encontra-se os coletivos, que, embora no singular, indicam uma multiplicidade de seres da mesma espécie
• Próprio - é aquele que particulariza um ser da espécie.
• Concreto - é aquele que indica seres reais ou imaginários, de existência independente de outros seres.
• Abstrato - é aquele que indica seres dependentes de outros seres.

 

Artigo

 

Na frase, há muitas palavras que se relacionam ao substantivo.Uma delas é o artigo. Artigo é a palavra que se antepõe ao substantivo para determiná-lo.

Classificação do Artigo

O artigo se classifica de acordo com a idéia que atribui ao ser em relação a outros da mesma espécie.

Definido - é aquele usado para determinar o substantivo de forma definida: o, as, os, as.
Indefinido - é aquele usado para determinar o substantivo de forma indefinida: um, uma, uns, umas.

Adjetivo

 

Outra palavra que, na frase, se relaciona ao substantivo, é o adjetivo.
Adjetivo é a palavra que caracteriza o substantivo.

Formação do Adjetivo

Como o substantivo, o adjetivo pode ser:

• Primitivo - é aquele que não deriva de outra palavra.
• Derivado - é aquele que deriva de outra palavra (geralmente de substantivos ou verbos).
• Simples - é aquele formado de apenas um radical.
• Composto - é aquele formado com mais de um radical.

Locução Adjetiva

Para caracterizar o substantivo, em lugar de um adjetivo pode aparecer uma locução adjetiva, ou seja, uma expressão formada com mais de uma palavra e com valor de adjetivo.

Números

Entre as palavras que se relacionam, na frase, ao substantivo há também o número. Número é a palavra que se refere ao substantivo dando a idéia de número.

O numero pode indicar:

• Quantidade - Choveu durante quatro semanas.
• Ordem - O terceiro aluno da fileira era o mais alto.
• Multiplicação - O operário pediu o dobro do salário.
• Fração - Comeu meia maça.

Classificação do Numeral

• Cardinal - Indica uma quantidade determinada de seres.
• Ordinal - Indica a ordem (posição) que o ser ocupa numa série.
• Multiplicativo - Expressa a idéia de multiplicação, indicando quantas vezes a quantidade foi aumentada.
• Fracionário - Expressa a idéia de divisão, indicando em quantas partes a quantidade foi dividida.

Pronome

 

Além do artigo, adjetivo e numeral há ainda outra palavra que, na frase, se relaciona ao substantivo: é o pronome.

Pronome é a palavra que substitui ou acompanha um substantivo, relacionando-o à pessoa do discurso.

As pessoas do discurso são três:

1. Primeira pessoa - a pessoa que fala.
2. Segunda pessoa - a pessoa com quem se fala.
3. Terceira pessoa - a pessoa de quem se fala.

 

Classificação do Pronome

Há seis tipos de pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos e relativos.

1. Pronomes pessoais: Os pronomes pessoais substituem os substantivos, indicando as pessoas do discurso. São eles: retos, oblíquos e de tratamento.
2. Pronomes Possessivos: São palavras que, ao indicarem a pessoa gramatical(possuidor), acrescentam a ela a idéia de posse de algo(coisa possuída).
3. Pronomes Demonstrativos: São palavras que indicam, no espaço ou no tempo, a posição de um ser em relação às pessoas do discurso.
4. Pronomes Indefinidos: Pronomes Indefinidos são palavras que se referem à Terceira pessoa do discurso, dando-lhe sentido vago ou expressando quantidade indeterminada.
5. Pronomes Interrogativos: Pronomes Interrogativos são aqueles usados na formulação de perguntas diretas ou indiretas. Assim como os indefinidos, referem-se a Terceira Pessoa do Discurso.
6. Pronomes Relativos: São pronomes relativos aqueles que representam nomes já mencionados anteriormente e com os quais se relacionam.

 

Verbo

Quando se pratica uma ação, a palavra que representa essa ação, indicando o momento que ela ocorre, é o verbo. Uma ação ocorrida num determinado tempo também pode constituir-se num fenômeno da natureza expresso por um verbo.
Verbo é a palavra que expressa ação, estado e fenômeno da natureza situados no tempo.

Conjugações do Verbo

Na língua portuguesa, três vogais antecedem o “r” na formação do infinitivo: a-e-i. Essas vogais caracterizam a conjugação do verbo. Os verbos estão agrupados, então, em três conjugações: a primeira conjugação(terminados em ar), a segunda conjugação(terminados em er) e a terceira conjugação(terminados em ir).

Flexão do Verbo

O verbo é constituído, basicamente, de duas partes: radical e terminações.
As terminações do verbo variam para indicar a pessoa, o número, o tempo, o modo.

Tempo e Modo do Verbo

O fato expresso pelo verbo aparece sempre situado nos tempos:

• Presente - Ele anuncia o fim da chuva.
• Passado - Ele anunciou o fim da chuva.
• Futuro - Ele anunciará o fim da chuva.

Além de o fato estar situado no tempo, ele também pode indicar:

• Fato certo - Ele partirá amanhã.
• Fato duvidoso - Se ele partisse amanhã...
• Ordem - Não partas amanhã.

As indicações de certeza, dúvida e ordem são determinadas pelos modos verbais. São portanto três modos verbais: Indicativo (fato certo), Subjuntivo (fato duvidoso), Imperativo(ordem).

Vozes do Verbo

Voz é a maneira como se apresenta a ação expressa pelo verbo em relação ao sujeito. São três as vozes verbais:

• Ativa - o sujeito é o agente da ação, ou seja, é ele quem pratica a ação.
• Passiva - o sujeito é paciente, isto é, sofre a ação expressa pelo verbo.
• Reflexiva - o sujeito é ao mesmo tempo agente e paciente da ação verbal, isto é, pratica e sofre a ação expressa pelo verbo

Locução Verbal

Uma locução verbal é o conjunto de dois verbos seguidos em uma oração, que representam apenas uma ação. Por exemplo:

• O astronauta irá iniciar o procedimento para caminhada espacial.

Advérbio

 

Há palavras que são usadas para indicar as circunstâncias em que ocorre a ação verbal: são os advérbios. Advérbio é a palavra que indica as circunstâncias em que ocorre a ação verbal.

Classificação do advérbio

De acordo com as circunstâncias que exprime, o advérbio pode ser de:

• Tempo (ontem, hoje, logo, antes, depois)
• Lugar (aqui, ali, acolá, atrás, além)

• Modo (bem, mal, depressa, assim, devagar)
• Afirmação (sim, deveras, certamente, realmente)
• Negação (não, absolutamente, tampouco)
• Dúvida (talvez, quiçá, porventura, provavelmente)
• Intensidade (muito, pouco, mais, bastante)

 

Locução Adverbial

É um conjunto de duas ou mais palavras com valor de advérbio.

Advérbios Interrogativos

São advérbios interrogativos: quando(de tempo), como(de modo), onde(de lugar), por que(causa). Podem aparecer tanto nas interrogativas diretas quanto nas indiretas.

Preposição

 

Há palavras que, na frase, são usadas como elementos de ligação: uma delas é a preposição. Preposição é a palavra invariável que liga dois termos.
Nessa ligação entre os dois termos, cria-se uma relação de subordinação em que o segundo termo se subordina ao primeiro.

Locução Prepositiva

É o conjunto de duas ou mais palavras com valor de uma preposição.

Conjunção

 

Além da preposição, há outra palavra que, na frase, é usada como elemento de ligação: a conjunção. Conjunção é a palavra que liga duas orações ou dois termos semelhantes de uma mesma oração.

Classificação das conjunções

As conjunções podem ser coordenativas e subordinativas.

Interjeição

Há palavras que expressam surpresa, alegria, aplauso, emoções. Essas palavras são as interjeições. Interjeição é a palavra que procura expressar, de modo vivo, um sentimento.

Classificação de interjeição

As interjeições classificam-se segundo as emoções ou sentimentos que exprimem:

• Aclamação: Viva!
• Advertência: Atenção!
• Agradecimento: Grato!
• Afugentamento: Arreda!
• Alegria: Ah!
• Animação: Coragem!
• Pena: Oh!

Locução Interjetiva

São duas ou mais palavras com valor de interjeição.

6.   SINTAXE – TIPOS DE FRASES, ORAÇÕES E PERÍODO

A língua portuguesa é um idioma complexo, que possui várias normas e exceções. Estudar a língua portuguesa não é nada fácil. Mas podemos aprendê-la de uma forma mais prática e essa é a nossa função, ou seja, é esclarecer de forma clara e objetiva alguns conceitos e normas. Vamos então as explicações!

O que é a sintaxe?

A sintaxe é uma parte da gramática que estuda as normas e a posição das palavras dentro de um contexto.  Analisar a sintaxe das palavras significa analisar o que as palavras expressam como ideias e pensamentos. Essas palavras precisam estar de forma organizada em um contexto a fim de que possamos entendê-las.  Analisando sintaticamente, podemos encontrar a frase, a oração e o período.

Frase: é a forma de expressar qualquer ideia por meio das palavras. Numa frase, não necessariamente, encontramos verbos. Podemos classificar as frases em: declarativa, interrogativa, exclamativa, imperativa, optativa, formal, coloquial entre outras. Exemplos:

• Declarativas – transmitem uma declaração: É por você que meu coração acelera.
• Exclamativa – transmitem ideia de surpresa e admiração: Que lindo dia de sol!
• Interrogativa – é sempre uma ideia de pergunta: Tudo bem com você?
• Imperativa – transmite ideia de ordem: Faça toda a lição.
• Optativa – transmitem ideia de opção ou vontade: Deus te faça feliz!
• Formal – é a frase que requer uma forma mais culta e requintada da língua.
• Coloquial – é a frase escrita no cotidiano, sem requintes de formalidade.

Oração: é a forma de organizar as palavras, expressando as ideias. O verbo é necessário na oração; pode estar elíptico, ou seja, não constar na oração. A ideia de verbo também pode ser indicada por uma locução adverbial. Exemplos:

• As fábricas poluem mais que os automóveis – (poluem) – verbo elíptico.
• Fui ao cinema ontem.
• Gosto de nadar.

Período: é uma oração constituída de um ou mais verbos. Podemos classificar em período simples ou período composto.

O período simples é formado por apenas uma oração, pois possui um único verbo. Exemplos:

• Cátia é uma menina muito estudiosa.
• Katia gosta de aprender coisas novas.

O período composto é formado por mais de uma oração, pois possui geralmente mais de um verbo. Exemplos:

• Katya é uma menina estudiosa e cumpre com todas as suas obrigações.
• Catia gosta de aprender coisas novas e adora viajar.

7.   FILOSOFIA I

Introdução à Filosofia: Origem e definição

A cada dia que passa é maior a necessidade de que os indivíduos sejam sujeitos de si mesmos, sujeitos conscientes de sua história. Até mesmo o mercado já exige um perfil profissional que supõe uma mão-de-obra criativa e atuante, e não mais meros executores de tarefas.

A preocupação, para além do mercado, é com a formação de um indivíduo crítico e responsável socialmente pelos seus atos.

A possibilidade da formação deste indivíduo deve ser viabilizada para o adolescente e o jovem. Ela não se dá espontaneamente. Uma das formas de viabilizá-la é através do processo ensino-aprendizagem das ciências, da filosofia, das artes, e da experiência de vida de cada um.

Neste contexto, cabe à Filosofia garantir não só a visão de totalidade da história e do processo do conhecimento, sem negar a necessidade de especialização hoje imposta, mas também desenvolver no educando - junto com outras disciplinas - a sua capacidade de buscar, através da leitura, da observação, da percepção de transformações ocorridas a partir da sua própria interferência em situações sociais, o melhor caminho historicamente possível para a organização da vida em sociedade.

Desta forma, um curso de Filosofia busca fornecer ao adolescente o instrumental básico à elaboração de uma reflexão sobre o mundo, e sobre si mesmo no mundo, de forma a possibilitar-lhe a conquista de uma autonomia crescente no seu pensar e agir.

Desta forma, ao aprender Filosofia, espera-se que a pessoa:

- aprenda conceitos, sabendo relacioná-los entre si e aplicá-los em sua realidade;
- reconheça-se como ser produtor de cultura e, portanto, da história;
- compreenda a produção do pensamento como enfrentamento dos desafios humanos;
- compreenda o papel da reflexão, em especial, o da filosófica;
- saiba construir "universos" históricos de diferentes tempos em seu pensamento, sem preconceitos;
- situe-se como cidadão no mundo em que vive, percebendo o seu caráter histórico e a sua dimensão de liberdade;
- compreenda o conhecimento como possibilidade de libertação social;
- compreenda o pensamento do seu mundo como síntese de diferentes culturas anteriores e concomitantes a ele;
- elabore criticamente seu próprio pensar a partir de notícias/análises de jornais/revistas e de suas vivências concretas.

A origem do termo filosofia

Uma definição precisa do termo "filosofia" é impraticável. Tentar formulá-la poderia, ao menos de início, gerar equívocos. Com alguma espirituosidade, alguém poderia defini-la como "tudo e nada, tudo ou nada...". Melhor dizendo, a filosofia difere das ciências especiais na medida em que procura oferecer uma imagem do pensamento humano - ou mesmo da realidade, até onde se admite que isso possa ser feito - como um todo. Contudo, na prática, o conteúdo de informação real que a filosofia acrescenta às ciências especiais tende a desvanecer-se até parecer não deixar vestígios.

Acredita-se que esse desvanecimento seja enganoso. Mas deve-se admitir que até aqui a filosofia não tem conseguido realizar suas grandes pretensões. Tampouco tem logrado êxito em produzir um corpo de conhecimentos consensual comparável ao elaborado pelas diversas ciências. Isso se deve em parte, embora não integralmente, ao fato de que, quando obtém-se conhecimento verdadeiro a respeito de determinada questão situa-se essa questão como pertencente à ciência e não à filosofia.

0 termo "filósofo" significava originariamente "amante da sabedoria", tendo surgido com a famosa réplica de Pitágoras aos que o chamavam de "sábio". Insistia Pitágoras em que sua sabedoria consistia unicamente em reconhecer sua ignorância, não devendo portanto ser chamado de "sábio", mas apenas de "amante da sabedoria".

Nessa acepção, "sabedoria" não se restringia a qualquer dos domínios particulares do pensamento e, de modo similar, "filosofia" era usualmente entendida como incluindo o que hoje denomina-se "ciência". Esse uso sobrevive ainda hoje em expressões como "filosofia natural".

Na medida em que uma grande produção de conhecimento especializado em um dado campo ia sendo conquistada, o estudo desse campo se desprendia da filosofia, passando a constituir uma disciplina independente. As últimas ciências que assim evoluíram foram a psicologia e a sociologia. Dessa forma, poder-se-is falar de uma tendência à contração da esfera da filosofia na própria medida em que o conhecimento se expande. Recusa-se a considerar filosóficas as questões cujas respostas podem ser dadas empiricamente.

Não deseja-se com isso sugerir que a filosofia poderá acabar sendo reduzida ao nada. Os conceitos fundamentais das ciências, da figuração geral da experiência humana e da realidade (na medida em que se formam crenças justificadas a seu respeito) permanecem no âmbito da filosofia, visto que, por sua própria natureza, não podem ser determinados pelos métodos das ciências especiais.

É sem dúvida desencorajador que os filósofos não tenham logrado maior concordância com respeito a esses assuntos, mas não se deve concluir que a inexistência de um resultado por todos reconhecidos signifique que esforços foram realizados em vão.

Dois filósofos que discordem entre si podem estar contribuindo com algo de inestimável valor, embora ambos não estejam em condição de escapar totalmente ao erro: suas abordagens rivais podem ser consideradas mutuamente complementares.

O fato de filósofos distintos necessitarem dessa mútua complementação torna evidente que o ato de filosofar não é unicamente um processo individual, mas também um processo que possui uma contrapartida social.

Um dos casos em que a divisão do trabalho filosófico se torna bastante proveitosa consiste na circunstância de que pessoas distintas usualmente enfatizam aspectos diferentes de uma mesma questão. Contudo, boa parte da filosofia volta-se mais para o modo pelo qual conhecemos as coisas do que propriamente para as coisas que conhecemos, sendo essa uma segunda razão pela qual a filosofia parece carecer de conteúdo. No entanto, discussões a respeito de um critério definitivo de verdade podem determinar, na medida em que recomendam a aplicação de um dado critério, quais as proposições que na prática delibera-se serem verdadeiras. As discussões filosóficas da teoria do conhecimento têm exercido, ainda que de modo indireto, importante efeito sobre as ciências.

Utilização da filosofia

Para Platão, a filosofia é o uso do saber em proveito do homem. Isso implica a posse ou aquisição de um conhecimento que seja, ao mesmo tempo, o mais válido e o mais amplo possível; e também o uso desse conhecimento em benefício do homem. Essa definição, porém, exige a uma definição de benefício, que por sua vez exige uma definição de Bem. Para saber o que é o Bem, entretanto, também é necessário descobrir o que é a Verdade.

Alguns filósofos definem a filosofia como a busca do Bem, da Verdade, do Belo e de como os homens podem conhecer essas três entidades. Portanto, a filosofia toma para si a árdua tarefa de debater problemas ou especular sobre problemas que ainda não estão abertos aos métodos científicos: o bem e o mal, o belo e o feio, a ordem e a liberdade, a vida e a morte.

Leia um exemplo de texto filosófico, em que um filósofo norte-americano, John Dewey, procura refletir justamente sobre o que é senso comum:

Visto que os problemas e as indagações em torno do senso comum dizem respeito às interações entre os seres vivos e o ambiente, com o fim de realizar objetos de uso e de fruição, os símbolos empregados são determinados pela cultura corrente de um grupo social. Eles formam um sistema, mas trata-se de um sistema de caráter mais prático que intelectual. Esse sistema é constituído por tradições, profissões, técnicas, interesses e instituições estabelecidas no grupo. As significações que o compõem são efeito da linguagem cotidiana comum, com a qual os membros do grupo se intercomunicam. "Lógica", VI, 6, J. Dewey

Há uma questão que muita gente fórmula de imediato quando ouve falar de filosofia: qual a utilidade da filosofia? Não há certamente expectativa alguma de que ela contribua para a produção de riqueza material. Contudo, a menos que se suponha que a riqueza material seja a única coisa de valor, a incapacidade da filosofia de promover esse tipo de riqueza não implica que não haja sentido prático em filosofar. Não valoriza-se a riqueza material por si própria - aquela pilha de papel que se chama de dinheiro não é boa por si mesma -, mas por contribuir para a felicidade de cada um. Não resta dúvida de que uma das mais importantes fontes de felicidade, ao menos para os que podem apreciá-la, consiste na busca da verdade e na contemplação da realidade; eis aí o objetivo do filósofo. Ademais, aqueles que, em nome de um ideal, não classificaram todos os prazeres como idênticos em seu valor, tendo chegado a experimentar o prazer de filosofar, consideraram essa experiência como superior em qualidade a qualquer outra. Visto que a maior parte dos bens que a indústria produz, excetuando os que suprem as necessidades básicas, valem apenas como fontes de prazer, torna-se a filosofia perfeitamente apta, no que se refere à utilidade, para competir com a maioria dos produtos industriais, quando poucos são os que podem dedicar-se, em tempo integral à tarefa de filosofar.

Mesmo que se entendesse a filosofia como fonte de um inocente prazer particularmente válido por si próprio (obviamente, não apenas para os filósofos, mas também para todos aqueles a quem eles ensinam e influenciam), não haveria razão para invejar tão pequeno desperdício da força humana dedicada ao filosofar.

Não se esgota, porém, tudo o que pode ser dito em favor da filosofia. Pois, à parte de qualquer valor que lhe pertença intrinsecamente acima de seus efeitos, a filosofia tem exercido, por mais que se ignore isso, uma admirável influência indireta até mesmo sobre a vida de gente que nunca ouviu falar nela. Indiretamente, tem sido destilada através de sermões, da literatura, dos jornais e da tradição oral, afetando assim toda a perspectiva geral do mundo. Em grande parte, foi através de sua influência que se fez da religião cristã o que ela é hoje. Deve-se originalmente a filósofos idéias que desempenharam papel fundamental para o pensamento em geral, mesmo em seu aspecto popular, como, por exemplo, a concepção de que nenhum homem pode ser tratado apenas como um meio ou a de que o estabelecimento de um governo depende do consentimento dos governados.

No âmbito da política, a influência das concepções filosóficas tem sido expressiva. Nesse sentido, a Constituição norte-americana é, em grande parte, uma aplicação das idéias do filósofo John Locke; ela apenas substitui o monarca hereditário por um presidente. Similarmente, admite-se que as idéias de Rousseau tenham sido decisivas para a Revolução Francesa de 1789. É inegável que a influência da filosofia sobre a política pode às vezes ser nefasta: os filósofos alemães do século X1X podem ser parcialmente responsabilizados pelo desenvolvimento de um nacionalismo exacerbado que posteriormente veio a assumir formas bastante deturpadas. Todavia, não resta dúvida de que essa responsabilidade tem sido freqüentemente muito exagerada, sendo difícil determiná-la exatamente, o que se deve ao fato de aqueles filósofos terem sido obscuros.

Contudo, se uma filosofia de má qualidade pode exercer influência nefasta sobre a política, com as filosofias de boa qualidade pode ocorrer o contrário. Não há meios de impedir tais influências sendo portanto extremamente oportuno que se dedique especial atenção à filosofia com o intuito de constatar se concepções que exerceram alguma influência foram mais positivas do que nefastas. 0 mundo teria sido poupado de muitos horrores caso os alemães tivessem sido influenciados por uma filosofia melhor que a dos nazistas.

Torna-se, portanto, imperativo abandonar a afirmação de que a filosofia é destituída de valor, mesmo com respeito à riqueza material. Uma boa filosofia, ao influenciar favoravelmente a política, pode gerar uma prosperidade incapaz de ser alcançada sob a égide de uma filosofia inferior. Outrossim, o expressivo desenvolvimento da ciência, com seus conseqüentes benefícios de ordem prática, muito depende de seu background filosófico. Houve mesmo quem tenha chegado a afirmar, talvez exageradamente, que o desenvolvimento da civilização como um todo seria concomitante às mudanças na idéia de causalidade, da concepção mágica de causalidade à científica. De qualquer modo, a idéia de causalidade faz parte do objeto da filosofia. A própria ‘perspectiva científica’, em grande parte, foi introduzida inicialmente pelos filósofos.

Principais divisões da filosofia

Tradicionalmente, a filosofia se divide em cinco áreas:

1. Lógica, que estuda o método ideal de pensar e investigar;

2. Metafísica, que estuda a natureza do Ser (ontologia), da mente (psicologia filosófica) e das relações entre a mente e o ser no processo do conhecimento (epistemologia);

3. Ética, que estuda o Bem, o comportamento ideal para o ser humano;

4. Política, que estuda a organização social do homem;

5. Estética, que estuda a beleza e que pode ser chamada de filosofia da Arte.

Convém concluir lembrando que a ciência e o pensamento científico se originaram com a filosofia na Grécia da Antigüidade. Com o passar do tempo, certas áreas da especulação filosófica, como a matemática, a física e a biologia ganharam tal especificidade que se separaram da filosofia.

8.   PSICOLOGIA I

Definição

Psicologia é uma ciência que estuda o comportamento humano e animal e os processo mentais (razão, sentimentos, pensamentos, atitudes). O corpo e a mente são estudados pela psicologia de forma integrada e não separadamente.

O psicólogo e seu trabalho

O psicólogo (profissional da área de psicologia) busca compreender o comportamento e o pensamento das pessoas que possuem algum tipo de problema ou distúrbio psicológico. Para tanto, este profissional utiliza métodos  e processos comparativos e analíticos. O objetivo final é a saúde mental do indivíduo para que este possa ter uma boa qualidade de vida. A resolução dos problemas psicológicos significa uma situação melhor de relacionamento com a sociedade, família e consigo mesmo (com seus pensamentos, desejos e sentimentos).

Actuação integrada

A psicologia atua, muitas vezes, integrada a outras áreas como, por exemplo, medicina, pedagogia, sociologia e antropologia.

Escolas

Existes várias escolas de pensamentos (sistemas) na área de psicologia. Cada uma delas possui seus próprios métodos e processos de atuação. As principais são: Behaviorismo, Funcionalismo, Estruturalismo, Gestalt, Psicanálise, Humanismo, Psicologia Analítica e Psicologia Transpessoal.

Especializações

Existem várias especializações na área de psicologia: Psicologia do trabalho, Psicologia Clínica, Psicologia Comparada, Psicopatologia, Psicologia Forense, Psicologia Integral, Psicopedagogia, Psicologia Esportiva, Psicologia Social, Psicologia Corporal, Sexologia, entre outras.

O psicólogo estuda os fenômenos psíquicos e de comportamento do ser humano por intermédio da análise de suas emoções, suas ideias e seus valores. Ele diagnostica, previne e trata doenças mentais, distúrbios emocionais e de personalidade. Ele observa e analisa as atitudes, os sentimentos e os mecanismos mentais do paciente e procura ajudá-lo a identificar as causas dos problemas e a rever comportamentos inadequados. Este profissional atua em consultórios, em hospitais e nas mais variadas instituições de saúde, contribuindo para a recuperação da saúde psicológica e física das pessoas.

Em escolas, colabora na orientação educacional. É necessário registrar-se no Conselho Regional de Psicologia para exercer a profissão.

O que você pode fazer

Psicologia clínica Atender pessoas que sofram de problemas emocionais. Essas intervenções podem ser individuais, em grupos, sociais ou institucionais.

Comportamento do consumidor Estudar o comportamento de determinado grupo de consumidores, para orientar o marketing de empresas privadas e agências de publicidade.

Orientação profissional Orientar estudantes na escolha do curso e da profissão a seguir.

Psicologia desportiva Orientar atletas e prepará-los emocionalmente para atividades esportivas e competições. Maximizar o seu rendimento e promover a harmonia entre os membros de equipes e times.

Psicologia educacional Ajudar pais, professores e alunos a solucionar problemas de aprendizagem. Colaborar na elaboração de programas educacionais em creches e escolas.

Psicologia da saúde Ao lado de outros profissionais da saúde, como médicos e assistentes sociais, colaborar na assistência à saúde, fortalecendo pacientes e familiares para a recuperação da saúde física e mental.

Psicologia hospitalar Atender pacientes hospitalizados e seus familiares.

Psicologia jurídica Acompanhar processos de adoção, violência contra menores e guarda de filhos. Atuar em presídios, fazendo a avaliação psicológica de detentos.

Psicologia organizacional e do trabalho Selecionar funcionários para empresas. Promover relações sociais saudáveis entre os trabalhadores. Orientar carreiras e colaborar em programas de reestruturação do trabalho.

Psicologia social Atuar em penitenciárias, asilos e centros de atendimento a crianças e adolescentes. Elaborar programas e pesquisas sobre a saúde mental da população.

Psicologia do trânsito Tratar problemas relacionados ao trânsito, realizar avaliação psicológica em condutores e futuros motoristas e desenvolver ações socioeducativas com pedestres e condutores infratores, entre outros.

Psicomotricidade Utilizar-se de recursos para o desenvolvimento, a prevenção e a reabilitação do ser humano, nas áreas de educação, reeducação e terapia psicomotora. Participar de planejamento, implementação e avaliação de atividades clínicas e elaborar parecer psicomotor em clínicas de reabilitação e nos serviços de assistência escolar, hospitalar, esportiva, clínica etc.

Neuropsicologia Atuar no diagnóstico, no acompanhamento, no tratamento e na pesquisa da cognição, das emoções, da personalidade e do comportamento sob o enfoque da relação entre esses aspectos e o funcionamento cerebral.

 

Mercado de Trabalho

Com o aumento recente da renda da população, cresceu a procura por psicólogos clínicos nos grandes centros urbanos. Mas esse mercado reage muito à situação econômica. Já no setor público, onde ele pode atuar em hospitais e postos de saúde, a demanda é constante, assim como na área jurídica. O auxílio na preparação de atletas e equipes esportivas de alto desempenho é uma área que cresce. O trabalho do psicólogo também continua requisitado nos setores de recursos humanos das empresas, onde pode fazer treinamentos, atuar como recrutador e até gerenciar o departamento. Orientação educacional e profissional em escolas também são campos de trabalho para o psicólogo. Aumentam, ainda, as chances em neuropsicologia para tratar distúrbios como demências, sequelas de traumatismo crânioencefálico e transtornos de aprendizagem, como dislexia. O profissional também pode trabalhar na área acadêmica, com pesquisa, e em consultoria para empresas, na área de marketing e tomadas de decisões nos negócios.

Pensadores influentes em Psicologia

A lista a seguir fornece uma visão geral de 10 psicólogos dessa pesquisa ranking. Estes indivíduos não são apenas alguns dos pensadores mais conhecidos na psicologia, que também desempenhou um papel importante na história da psicologia e fez importantes contribuições para a compreensão do comportamento humano. Esta lista não é uma tentativa de identificar quem foi o mais influente ou qual escola de pensamento era o melhor. Em vez disso, esta lista oferece um vislumbre de algumas das perspectivas teóricas que influenciaram não só a psicologia, mas também a cultura mais ampla em que vivemos.

1 . B. F. Skinner

Domínio Público

No estudo ranking dos 99 psicólogos mais eminentes do século 20 2002, BF Skinner no topo da lista.

Behaviorismo convicto de Skinner fez dele uma força dominante em técnicas de psicologia e terapia com base em suas teorias ainda são amplamente utilizados hoje em dia, incluindo a modificação do comportamento e das economias de token .

2 . Sigmund Freud

Domínio Público

Quando as pessoas pensam de psicologia, muitos tendem a pensar de Freud. Seu trabalho apoiado na crença de que nem todas as doenças mentais têm causas fisiológicas e ele também ofereceu evidências de que as diferenças culturais têm um impacto sobre a psicologia e comportamento. Sua obra e escritos contribuíram para a nossa compreensão da personalidade, psicologia clínica , o desenvolvimento humano e psicologia anormal.

3 . Albert Bandura

O trabalho de Bandura é considerado parte da revolução cognitiva na psicologia , que começou no final de 1960 . Sua teoria da aprendizagem social salientou a importância da aprendizagem por observação , imitação e modelagem . "O aprendizado seria excessivamente trabalhoso , para não mencionar perigoso , se as pessoas tinham que confiar apenas sobre os efeitos de suas próprias ações para informá-los o que fazer ", Bandura explicou em seu livro 1977 teoria da aprendizagem social .

4 . Jean Piaget

Roland Zumbühl

A obra de Jean Piaget teve uma profunda influência sobre a psicologia , especialmente a nossa compreensão do desenvolvimento intelectual das crianças . Sua pesquisa contribuiu para o crescimento da psicologia do desenvolvimento , psicologia cognitiva, epistemologia genética , e reforma da educação . Albert Einstein uma vez descreveu as observações de Piaget sobre o crescimento intelectual das crianças e os processos de pensamento como uma descoberta " tão simples que só um gênio poderia ter pensado nisso . "

5 . Carl Rogers

Domínio Público

Carl Rogers colocado ênfase no potencial humano , que teve uma enorme influência sobre psicologia e educação. Ele tornou-se um dos principais pensadores humanistas e uma influência de mesmo nome em terapia com a sua " terapia Rogerian ".

Conforme descrito por sua filha Natalie Rogers, ele era " um modelo para a compaixão e ideais democráticos em sua própria vida e em seu trabalho como educador , escritor e terapeuta. "

6 . William James

Domínio Público

O psicólogo e filósofo William James é muitas vezes referido como o pai da psicologia americana . Seu texto 1200 páginas , The Principles of Psychology , se tornou um clássico sobre o assunto e os seus ensinamentos e escritos ajudou a estabelecer a psicologia como uma ciência. Além disso, James contribuiu para o funcionalismo , pragmatismo, e influenciou muitos estudantes de psicologia durante a sua carreira de professor de 35 anos .

7 . Erik Erikson

Domínio Público

Teoria de Erik Erikson estágio de desenvolvimento psicossocial ajudou a criar interesse e pesquisa sobre o desenvolvimento humano através do tempo de vida . Um psicólogo ego que estudou com Anna Freud, Erikson ampliou a teoria psicanalítica , explorando o desenvolvimento ao longo da vida , incluindo os eventos da infância , idade adulta e velhice.

8 . Ivan Pavlov

Domínio Público

Ivan Pavlov era um fisiologista russo, cuja pesquisa sobre reflexos condicionados influenciaram o surgimento do behaviorismo na psicologia. Métodos experimentais de Pavlov ajudou a moverem psicologia longe de introspecção e avaliação subjetiva a medida objetiva do comportamento.

9 . Kurt Lewin

Domínio Público

Lewin é conhecido como o pai da psicologia social moderna por causa de seu trabalho pioneiro que utilizou métodos científicos e experimentação para olhar como um comportamento social. Lewin era um teórico seminal cujo impacto duradouro sobre a psicologia faz dele um dos psicólogos mais proeminentes do século 20.

9.   METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

As ciências sociais foram, em suma, filhas da perplexidade perante um mundo em vertiginosa transformação. Os seres humanos, como adolescentes que se olham no espelho sem se reconhecerem no passado e incertos quanto ao futuro, estavam à procura de um saber que permitisse entender o presente e orientar a ação social e política futura. Nesse cenário histórico, nada parecia mais razoável do que aplicar ao estudo da sociedade as mesmas ferramentas que tinham se revelado tão exitosas no controle da natureza. Por isso, o positivismo liderado por Auguste Comte propôs adotar, nas ciências sociais, o mesmo método das ci- ências naturais. De fato, Comte é considerado, na tradição ocidental, o pai da sociologia moderna, embora outras matrizes culturais reclamem outras figuras pioneiras, como Ibn Khaldun (Ibn Khaldun, 1977) nos países árabes. O positivismo, do ponto de vista metodológico, pode ser resumido em três princípios: a) o monismo metodológico, isto é, a crença num único método para todas as ciências, seja qual for o objeto de cada uma delas; b) a aplicação do método das ciências naturais, baseado na matemática, às ciências sociais; e c) a busca de leis e de explicações causais como objetivos centrais de qualquer ciência.

Contra esta visão positivista levantaram-se diversas vozes da filosofia e da historiografia alemã para reivindicar a especificidade das ciências sociais. Wilhelm Dilthey distinguiu as Geisteswissenschaften (Ciências do Espírito, que poderiam incluir à época, entre outras, a psicologia, a sociologia, a história e a filologia) das ciências da natureza (Naturwissenschaften), reivindicando uma epistemologia e uma metodologia próprias para as primeiras. Por sua vez, Wilhelm Windelband introduziu os conceitos de ‘Ci- ências Nomotéticas’, preocupadas com a formulação de leis e princípios gerais (que explicariam os casos individuais apenas de forma dedutiva), e ‘Ciências Ideográficas’, que teriam como objetivo a descrição detalhada e a compreensão de fenômenos individuais e únicos, como seria o caso da história. Heinrich Rickert escreveu um livro intitulado “Kulturwissenschaft und Naturwissenschaft” que contrapunha as ‘Ciências da Cultura’, termo que se tornaria muito caro para Max Weber, às da natureza.

 Embora as fronteiras entre as diversas ciências fossem flexíveis ao longo desse percurso, inclusive porque muitas delas estavam ainda em processo de consolidação, o ponto comum a todas estas formulações era a rejeição de uma ciência social pautada exclusivamente nos moldes da ciência natural. Com o tempo, estas discussões epistemológicas cristalizaram-se nos dois grandes paradigmas da ciência social: a Compreensão (Verstehen, na sua formulação alemã) versus a Explicação (Erklären).

 Enquanto a Explicação visava à identificação de leis do comportamento humano e à determinação das causas da conduta e, nesse sentido, era paralela às ciências da natureza e condizente com os postulados do positivismo, a Verstehen procurava encontrar o sentido da ação social. A noção de sentido poderia ser traduzida como o significado que os atores sociais atribuem à sua própria conduta, aproximando-se assim do conceito de ‘motivo’. Note-se que ‘sentido’ também pode ser entendido como função para um grupo social. Este era o caso, por exemplo, da visão organicista, muito popular nos inícios da sociologia, que concebia a sociedade como um organismo vivo, ou seja, como um sistema único para cujo funcionamento era necessária a integração de todas as células (indivíduos, grupos) que o compunham. Embora a noção de ‘função’ seja alheia à matriz cultural da Verstehen, alguns autores incluem tanto os organicistas quanto os que procuram o significado da ação dentro de uma mesma perspectiva teleológica (ver Von Wright, 1971), em qualquer caso oposta à considera- ção da ciência como simples busca de leis e causas. Seja qual for a maneira de entender o conceito, não resta dúvida de que ele é próprio das ciências sociais, pois não faria sentido que o astrônomo ou o químico se questionassem pelo sentido atribuído ao comportamento dos objetos que estudam.

As órbitas dos planetas ou as reações químicas não possuem sentido, simplesmente acontecem com certa regularidade, que o cientista deve constatar e descrever. Nas Ciências Sociais, entretanto, a coincidência entre o sujeito que estuda e o objeto de estudo abre um mundo de possibilidades, entre elas a de que o cientista se interrogue a si mesmo, enquanto membro de um grupo, sobre o significado das ações dos indivíduos desse grupo, através da introspecção ou da empatia. Outro elemento de grande relevância é que o produto do conhecimento das ciências sociais pode transformar o seu objeto, pois os seres humanos podem usar esse saber para mudar o seu comportamento. Max Weber é classificado dentro da Sociologia da Verstehen; entretanto a sua posição no debate epistemológico pode ser considerada como integradora. Para o sociólogo alemão, o objetivo da ciência social deve contemplar a busca de leis – embora elas sejam aqui de utilidade limitada1 – e, sobretudo, as causas das condutas, mas não pode se limitar a elas.

Para ser fiel ao seu destino, a ciência social precisa encontrar o sentido que os indivíduos atribuem a suas ações. Ou seja, a verdadeira ciência social deve partilhar o caminho da Explicação com as outras ciências, mas deve também se aventurar num percurso solitário em busca da Compreensão (Verstehen). Por sua vez, Weber (1979) explica que o sentido da conduta só pode ser compreendido em função dos valores em que ela se inscreve. Sem compartilhar, em alguma medida, o mundo valorativo do ator, sem conhecer suas crenças, atitudes, conhecimentos, sua Weltanschauung (cosmovisão) em suma, o seu comportamento nos é ininteligível.

 Quando lemos que uma pessoa matou o seu parceiro por ciúmes, entendemos essa conduta não porque ela seja racional (em termos do emprego de meios adequados à consecução de fins) ou porque estejamos de acordo com ela, mas apenas porque o motivo da ação (o ciúme e a raiva que comporta) faz sentido no nosso mundo, talvez porque conheçamos alguém que já cometeu algum ato agressivo por causa do ciúme ou até porque nós mesmos sentimos alguma vez a força corrosiva de tal sentimento. Dessa forma, os valores são transformados de um elemento de risco para o cientista, na medida em que podem enviesar o seu afazer profissional, em uma ferramenta essencial para a compreensão do seu objeto. Essa revolução copernicana na abordagem dos valores é central para a noção de Ciências da Cultura weberiana. Contudo, o emprego dos valores não significa que a ciência social não possa aspirar, como toda ciência, à objetividade no tratamento do seu objeto. Se os ‘juízos de valor’ possuem plena legitimidade na eleição daquilo que será estudado, a sua influência na determinação da maneira de pesquisar e na validade das conclusões deve ser contida, sob risco de perder a aspiração à universalidade que caracteriza todo o trabalho científico.

Abordagens quantitativas e qualitativas

Embora o binômio ‘Explicação versus Compreensão’ seja conceitualmente diferente da comparação entre diversos tipos de metodologias, historicamente a busca pelas causas esteve mais associada a técnicas de pesquisa quantitativas, enquanto que o estudo do sentido da ação foi abordado, sobretudo, com técnicas qualitativas. Observe-se que isto não é uma necessidade lógica, apenas uma tendência histórica. Há, por exemplo, pesquisas que tentam entender os sistemas de valores das sociedades, indispensáveis para pensar os sentidos da conduta, a partir de surveys realizados a amostras representativas das respectivas populações (Inglehart et al., 2004; Schwartz, 1990). Por outro lado, nada impede que o estudo das causas seja abordado com técnicas qualitativas.

De qualquer forma, a tradição da Verstehen tem usado prioritariamente pesquisas qualitativas, e o contrário poderia ser dito dos que possuem uma visão mais centrada em leis e causas. Mesmo que diversos autores próximos das ciências sociais, como Quetelet, já tivessem usado estatísticas oficiais, não resta dúvida de que ‘O Suicídio’ de Durkheim, publicado em 1897, é percebido como o primeiro clássico da sociologia a fazer uso extensivo de dados quantitativos. A tentativa de encontrar regularidades nas taxas de suicídios e de explicar tanto as invariâncias quanto as diferenças (dentro de cada nação e entre os diversos países), através das características de cada sociedade e das conjunturas históricas, representou uma contribuição revolucionária.

Por sua vez, a antropologia vivia, em princípios do século XX, a sua consolidação como disciplina, em oposição à velha etnologia centrada na interpretação, no gabinete, de objetos folclóricos trazidos por viajantes e missioneiros. A partir das contribuições de Franz Boas e, especialmente, da publicação de Os Argonautas do Pacífico Ocidental de Bronislaw Malinowski, em 1922, a antropologia se identifica com a etnografia: a análise das culturas nativas, através de um processo de imersão prolongada no grupo, que permita entender a conduta, a subjetividade e o discurso daqueles que se pretende estudar. A técnica de pesquisa por antonomásia é a observação participante, para muitos quase um sinônimo do ‘Trabalho de Campo’, que pretende entender a cultura estudada através da empatia e da experimentação das mesmas condições de vida. Malinowski, ele próprio originariamente doutor em física e matemática pela Universidade de Cracóvia, fala num “método de documentação estatística por evidência concreta”, mas o seu legado é hoje mais associado com as anotações qualitativas num caderno de campo

10.                    SOCIOLOGIA GERAL

Sociologia é a ciência que estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou aos diferentes grupos que formam a sociedade.

É uma ciência que pertence ao grupo das ciências sociais e humanas. O objeto de estudo da sociologia engloba a análise dos fenômenos de interação entre os indivíduos, as formas internas de estrutura (as camadas sociais, a mobilidade social, os valores, as instituições, as normas, as leis), os conflitos e as formas de cooperação geradas através das relações sociais.

A sociologia estuda as relações de formalidade presentes na vida e nas sociedades. Como é relativa aos fatos e à realidade, não determina regras dos estados sociais e das particularidades da conduta humana, porque esse é objetivo da filosofia e ética social. A palavra "sociologia" foi criada por A. Comte, mas o conceito surgiu através do pensamento social e filosófico do iluminismo (por exemplo: em Montesquieu e Hobbes) e no idealismo alemão (por exemplo: Hegel).

A sociologia abrange várias áreas, existindo sociologia comunitária, sociologia econômica, sociologia financeira, sociologia política, sociologia jurídica, sociologia do trabalho, sociologia familiar, etc.

Através das pesquisas sobre os fenômenos que se repetem nas interações sociais, os sociólogos observam os padrões comuns para formularem teorias sobre os fatos sociais. Os métodos de estudo da sociologia envolvem técnicas qualitativas (descrição detalhada de situações e comportamentos) e quantitativas (análise estatística).

 

 

 

 

Surgimento da Sociologia

 

A sociologia surgiu no século XVIII como disciplina de estudo sobre as consequências de dois grandes acontecimentos, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, que causaram profundas transformações econômicas, políticas e culturais na sociedade daquele período.

O termo sociologia foi utilizado primeiramente com o filósofo francês Auguste Comte no seu Curso de Filosofia Positiva, em 1838, na tentativa de unificar os estudos relativos ao Homem, como a História, a Psicologia e a Economia. A corrente sociológica positivo-funcionalista, fundada por Comte, foi mais tarde desenvolvida por Émile Durkheim.

 

Sociologia da educação

 

A sociologia da educação é vista como uma área da sociologia, que tem como finalidade estudar a interação entre a escola (que é vista como um elemento de socialização) e a sociedade onde está inserida. Além disso, também contempla a escola como uma organização e instituição social.

Sociologia do trabalho

 

A sociologia do trabalho estudo os fenômenos sociais que ocorrem a nível do mundo do trabalho. Além disso, a sociologia do trabalho estuda a organização e evolução na área do trabalho e a sua influência social desses fenômenos.

Sociologia do direito

 

A sociologia do direito remete para os fenômenos jurídicos ou da área do direito na nossa sociedade. Entre os pensamentos que passam pela sua cabeça, você já se pegou pensando em como esse mundo surgiu? Como ele ainda existe? Como as suas relações com as outras pessoas começaram? Como elas persistem? Será que a realidade que seus pais viveram é igual à realidade que você vive?

Essas questões são as mesmas que a Sociologia tenta responder. Trata-se de um esforço voltado para apreender as diferentes realidades das mais variadas culturas e como se formam as relações que existem no seu interior. A Sociologia busca cobrir o gigantesco objeto de estudo que é nosso próprio comportamento como seres sociais. Portanto, o alcance dos estudos sociológicos vai desde as particularidades das experiências individuais até a generalidade das relações sociais no contexto de um grupo ou de vários grupos.

Em termos simples, a Sociologia é a ciência que se debruça sobre a própria sociedade e todas as suas ramificações, componentes e integrantes. Ela se dedica a compreender as formas de interação que temos uns com os outros, nossas organizações e os fenômenos sociais observados na realidade dos indivíduos.

O olhar sociológico traz-nos sempre uma nova perspectiva sobre situações que aparentemente são de natureza individual, mas que acabam por atingir uma gama muito maior de nossa realidade coletiva. Podemos tomar como exemplo a situação econômica dos indivíduos, que, embora possa ser uma abordagem bastante particular, pode também ser observada por uma perspectiva mais abrangente, quando nos voltamos para a análise da situação econômica de todo um país. Isso significa abordar toda a cadeia social, as formas como nossa realidade econômica é afetada e as possíveis consequências desse fenômeno, como o acentuamento da desigualdade social e, possivelmente, o agravamento de outros problemas, como a violência, a fome e a precarização da educação.

Augusto Comte tornou-se conhecido como o autor responsável pelos primeiros esforços para delimitar o campo de estudos da Sociologia. Tendo sido profundamente influenciado pelos grandes acontecimentos de sua época, como o desenrolar da Revolução Francesa e a crescente Revolução Industrial, Comte ficou conhecido por sua obra fundamentada pela “filosofia positiva” ou, como é mais conhecida, positivismo.

Comte via o surgimento desses novos problemas e fenômenos como sintomas de uma doença a ser curada. Acreditava que os problemas sociais e as sociedades em geral deveriam ser estudados com o mesmo rigor científico em que as demais ciências naturais tratavam seus respectivos objetos de estudo. Assim, os fenômenos sociais deveriam ser observados da mesma forma que um biólogo observa os espécimes de seus estudos. Comte propunha uma ciência da sociedade capaz de explicar e compreender todos os fenômenos sociais da mesma forma que as ciências naturais buscavam interpelar seus objetos de estudo.

A abordagem da Sociologia, entretanto, mudou e continua mudando desde as primeiras idealizações de Comte. A visão de Comte em relação à abordagem estritamente empiricista não era suficiente para tratar de problemas de natureza mais subjetiva, mas que possuem efeitos diretos em nossa realidade. Isso, porém, não diminui a validade dos estudos sociológicos, apenas mostra a dimensão que os questionamentos sobre a nossa realidade acabam tomando.

Em outras palavras, a dinâmica em constante mudança que se apresenta na diversidade social de nossas realidades exige o eterno reinventar e a recorrente reavaliação do conhecimento sociológico. Portanto, a Sociologia é um grande esforço científico contínuo e ininterrupto na busca por entendermos nós mesmos.

A Formação da Sociologia

 Sociologia surgiu através da tentativa de Augusto Comte (1798 – 1857) em unificar vários estudos relativos às ciências humanas em apenas um só. A linha de pensamento de Comte é denominada positivismo. O positivismo se baseou no afastamento radical da teologia ou metafísica da existência humana, afirmando que toda a vida humana tinha passado pelas mesmas fases históricas distintas e que, se o indivíduo pudesse compreender este progresso, poderia resolver os problemas sociais.

Embora a sociologia tenha surgido a partir da tentativa intelectual de Comte, foi só no século XIX com o aparecimento dos problemas sociais decorrentes da Revolução Industrial, que a sociologia tomou proporção, surgindo como a ciência responsável para solucionar esses problemas.

Émile Durkheim (1858 – 1917) se baseou nas idéias de Comte para formular sua teoria. Para ele, a Sociologia é o estudo dos fatos sociais. Esses fatos sociais são as formas e padrões pré-estabelecidos de um grupo social. Durkheim achava que os fatos sociais, por ter características próprias, deveriam ser estudados de maneira singular.

 O ideal de Durkheim foi tão importante para a Sociologia, pois é a partir daí que ela passa a ser considerada uma ciência. Outro importantíssimo estudioso responsável pela formação da Sociologia foi Karl Marx (1818 – 1883). Marx não tinha como objetivo estabelecer idéias para a sociologia, apenas pretendia analisar e propor explicações para os problemas decorrentes daquela época: desemprego, miséria, desigualdades sociais, etc.

Os conceitos de Marx deram ênfase na crítica de uma dominação com base econômica, sofrendo diversas inflexões e desdobramentos. Marx estabeleceu importantes conceitos para compreender o funcionamento do capitalismo, como o “mais-valia” e as formas de exploração das classes trabalhadoras.

Max Weber (1864 – 1920) teve uma linha de pensamento mais aproximada de Durkheim, onde os dois estudiosos defendiam a objetividade em relação ao método científico. No entanto, enquanto Durkheim se preocupava com a análise objetiva da sociologia, Weber pretendia tomar a compreensão da ciência, diferenciando também da análise crítica de Marx. Weber foi importante no sentido de direcionar as ciências sociais para a imparcialidade, passo fundamental para o surgimento do sociólogo como profissão.

11.                    ANTROPOLOGIA CULTURAL

A Antropologia Cultural, um dos quatro grandes ramos da Antropologia Geral – ciência que estuda o Homem e a Humanidade de forma integral -, junto à Antropologia Física, a Arqueologia e a Linguística, é o ramo do conhecimento que se dedica a compreender os mecanismos da vida humana em sociedade, no aspecto cultural.

Esta expressão provém dos termos gregos ‘Antropo’ – Homem – e ‘logia’ – estudo. A antropologia é uma ciência de natureza social, portanto ela se processa não apenas no campo teórico, mas principalmente na práxis. Seus estudos enfocam a comunicação humana, sua interação, como o ser se alimenta, compõe seus trajes, atua e responde aos estímulos culturais. Enfim, ela aborda a cosmovisão – a visão completa – de segmentos étnicos.

Esta disciplina se preocupa em apreender as múltiplas visões que a existência humana enseja. Os caminhos que ela busca são complexos, incessantemente enfocando o procedimento do Homem, suas culturas, linguagens, sistemas, os quais poderão ser observados na esfera pragmática.

Um dos pontos principais dos estudos antropológicos culturais é a figuração de um pensamento através das palavras ou das imagens. Desta forma, é central nesta disciplina a concentração da atenção na atuação do símbolo na interação humana. Neste ponto, a Antropologia Cultural converge para as pesquisas linguísticas, especialmente para as teorias de Ferdinand Saussure, no que se refere à língua, e de Charles Sanders Pierce, em relação à imagem. Deste ponto de encontro nascem também a Antropologia Oral e a Antropologia Visual.

Este ramo da Antropologia surge como uma resposta ao antigo dilema que opõe cultura e natureza. Conforme este ponto de vista, o Homem existe em ‘estado natural’, ou seja, ele é natureza genuína. Hoje, porém, os antropólogos, em grande parte, defendem que a cultura é parte essencial da natureza humana. Assim, cada ser detém o potencial de ordenar vivências, convertê-las em códigos de forma simbólica e disseminar os resultados abstratos.

O Homem, desde seus primórdios, vivendo em grupos ou sociedades, cultiva distintas culturas, que diferenciam um segmento do outro. A antropologia, ao abordar estas questões, envolve também outras áreas, como as Ciências Sociais, que procuram estudar o ser humano como membro de camadas sociais estruturadas, e as Ciências Humanas, que enfocam o indivíduo integralmente – sua constituição histórica, crenças, hábitos e práticas, filosofia de vida, língua, aspectos da psique, princípios éticos, entre outros pontos.

Esta modalidade antropológica também mergulha na investigação da evolução dos grupos humanos em todo o Planeta. Ela se detém igualmente sobre a compreensão do nascimento das religiões, bem como do mecanismo das formalidades sociais, do progresso das técnicas e até mesmo das interações familiares.

Antropologia é uma ciência que se dedica ao estudo aprofundado do ser humano. É um termo de origem grega, formado por “anthropos” (homem, ser humano) e “logos” (conhecimento).

A reflexão sobre as sociedades, o homem e o seu comportamento social é conhecida desde a Antiguidade Clássica pelo pensamento de grandes filósofos. Em destaque há o grego Heródoto, considerado o pai da História e da Antropologia.

No entanto, foi somente com o Movimento Iluminista no século XVIII que a Antropologia se desenvolveu como ciência social, através do aprimoramento de métodos e classificações humanas. Neste período, o relato de viajantes, missionários e comerciantes sobre os hábitos dos nativos das novas terras descobertas e os debates sobre a condição humana, foram muito importantes para o desenvolvimento dos estudos antropológicos.

Estudar o ser humano e a diversidade cultural, envolve a integração de diversas disciplinas que procuram refletir sobre todas as dimensões humanas. Historicamente, estas dimensões ocorrem na divisão da antropologia em duas grandes áreas:

Antropologia Física ou Biológica

Estuda os aspectos genéticos e biológicos do homem. Também é chamada de bioantropologia, e é dedicada a entender os mecanismos de adaptação e evolução do homem.

Entre seus objetos de estudos estão as características genéticas que diferenciam povos e possibilitam que eles sobrevivam em determinados ambientes. Como por exemplo, ao estudar as condições do sistema digestivo diferentes de outros humanos, a resistência da pele ao sol em regiões de maior incidência, entre outras questões genéticas.

A antropologia forense utiliza de conhecimentos da antropologia biológica para elaborar seus lados de identificação de cadávares e estudos sobre crimes, de forma a ser usado pelo direito penal.

Antropologia Social

 

Analisa o comportamento do homem em sociedade, a organização social e política, as relações sociais e instituições sociais. A antropologia social difere da sociologia no objeto da investigação:

Enquanto a sociologia se dedica a entender os movimentos e estruturas sociais de uma forma macro, a antropologia social é voltada à relação que o homem estabelece com estes fenômenos em uma busca mais centrada no ser, em um "olhar para dentro".

A divisão norte-americana da antropologia não usa o conceito de antropologia social, e sim a chamada Antropologia Cultural.

A Antropologia Cultural investiga as questões culturais que envolvem o homem, sendo seus costumes, mitos, valores, crenças, rituais, religião, língua, entre outros aspectos, fundamentais na formação do conceito de cultura antropológico.

São conceitos trabalhados pela antropologia social as noções de cultura e de alteridade.

Dentro do escopo da antropologia cultural ainda há os estudos da linguística e a etnografia como campos de especialização.

A etnografia é o método de pesquisa próprio da antropologia e corresponde à também chamada observação participante. O antropólogo, ou que nesta função também pode ser chamado de etnógrafo, acompanha de perto o grupo que está estudando, vivendo como eles, dentro da comunidade. A partir deste trabalho de campo o antropólogo realiza suas análises em seu diário de campo, para aí então reunir a sua percepção prática as teorias vistas na revisão de literatura e então desenvolver o trabalho etnográfico.

12.                    INTRODUÇÃO AO ESTUDO

DO DIREITO I

O estudante e o operador do Direito devem conhecer a origem das normas que integram nosso ordenamento jurídico, a fim de encontrar fundamentos para suas teses com base em fontes confiáveis. Conhecer e entender as fontes do direito pode ser o grande diferencial na construção e na defesa de uma tese jurídica. A lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina, quando bem empregadas, podem alcançar resultados muito além do que preconiza o ordenamento jurídico brasileiro. Não se olvide que, sendo a lei a fonte primária, sua omissão ou contradição é um campo a ser explorado pelos estudantes e operados das ciências jurídicas.

A primeira fonte do direito é a legislação, normas escritas que emanam da autoridade soberana de uma dada sociedade (ao exemplo do Poder Legislativo) e impõe a todos os indivíduos a obrigação de submeter-se a ela sob pena de sanções.

Ou seja, todos os indivíduos que compõe a sociedade brasileira são submetidos ao regime legal imposto, por meio das leis vigentes em nosso país. O que diferencia a legislação das demais fontes do direito é o seu aspecto formal, sendo a lei elaborada por órgãos competentes (Câmara Municipal, Câmara Estadual ou Congresso Nacional) e seguindo critérios predefinidos de validade e eficácia.

Se a legislação é o meio objetivo pelo qual se mantém a paz social, é necessário que saibamos o que a sociedade espera deste convívio, ou seja, qual determinação trará efetiva harmonia na convivência entre as pessoas. É claro que a atual organização legislativa não surgiu repentinamente. Para tanto, foram necessários anos de evolução histórica social, que ocorreram inicialmente pela aplicação dos costumes como definição de certo e errado.

Jurisprudência

A jurisprudência representa a aplicação do entendimento dos tribunais sobre determinado assunto, que se consolida por meio do exercício da jurisdição. Desta forma, a jurisprudência se forma por meio de diversas decisões no mesmo sentido.

No estudo do Direito nos deparamos com diversos temas que irão requerer o amparo de fontes distintas. Apesar do nosso ordenamento jurídico ser positivado, os temas de maior relevância acadêmica são aqueles desamparados de legislação, ou até mesmo contra dispositivos legais.

O operador do direito deve estar atento para as atualizações legais, as mudanças no comportamento social, o entendimento dos tribunais e os ensinamos dos jurisconsultos. Os argumentos sustentados por mais de uma das fontes do direito será melhor aceito na área acadêmica e profissional.

O projecto de introdução da disciplina de Língua Portuguesa nos cursos de Direito pode ser substituído com muito êxito pela introdução de disciplinas como Comunicação e Expressão (para treinar a escrita técnica e a oratória). Está disciplina será complementada por novos hábitos ao nível dos docentes: o de exigir dissertações sobre temas diversos durante a formação do estudante nas diferentes disciplinas do curso.

A própria universidade deve premiar o trabalho de investigação e promover feiras de apresentação correspondentes, entre milhares de outras iniciativas relacionadas. Afinal a falta de exercício dos conhecimentos obtidos no ensino médio e durante o ensino superior é a verdadeira causa dos insucessos reclamados. Para um raciocínio jurídico apurado – recheado de abstracções e capacidade de coordenação lógica – disciplinas como Metodologia do Direito, Lógica do Direito, Filosofia do Direito (não uma tentativa da História da Filosofia do Direito que é actualmente ministrada da universidade pública), História do Direito Angolano (compreendendo as principais instituições do direito costumeiro no período pré-colonial) entre poucas outras, podem ser introduzidas para reforçar o plano curricular, se a meta for o ensino fundamental. Assim, uma nova especialidade em licenciatura pode ser inaugurada:

Ciências Jurídico – Filosóficas, para orientar futuros especialistas, mestres e doutores em História, Filosofia, Antropologia ou Sociologia do Direito. Especialidades estas que marcarão o nascimento de grandes investigadores em ciências jurídicas, dando origem a uma verdadeira visão de reforma do Direito angolano com a imposição gradual de uma escola de direito angolana. Senão que tipo de juristas pensa o Estado angolano formar com os dinheiros de cada um de nós senão aqueles que venham a servir os nossos interesses como um todo reflectidos em todo o sistema jurídico?

Longe da inútil e pouco saudável concorrência com a universidade pública as universidades privadas podem orientar as suas “baterias” para o sector empresarial e institucional concreto, divisando especialidades em matérias de consumo imediato para o mercado técnicoprofissional ou laboral. Juristas poderão ser utilmente lançados ao mercado para compreender e concretizar uma miríade de actos e contratos que transtornam o dia-a-dia das pequenas, médias e grandes corporações empresariais, governamentais e não-governamentais interpretando declarações negociais, cláusulas contratuais, bases negociais e causas e soluções dos conflitos contratuais e extra-contratuais conferindo autoridade técnica a consultores e auditores, advogados,

magistrados, escrivães, notários, conservadores, etc., em vários domínios do conhecimento jurídico específico. É para aqui que se orienta a necessidade actual dos interessados no sector técnico-jurídico.

Destarte, aos “juristas do Estado” – formados pela universidade pública – voltados ao “Olimpo” do conhecimento geral e profundo do Direito serão dados as maiores tarefas que implicam a análise e solução em abstracto dos vários ramos do Direito angolano quando relacionados com miríade de questões levantadas pela sociedade em todas as suas variantes culturais, económicas, sociais, políticas, etc., enquanto os juristas formados no sistema privado podem utilmente desenvolver o faro técnico-legal especializando suas competências para a solução de casos concretos que implicam as necessidades de particulares de uma forma geral.

Teoria Geral do Direito Civil I

É certo que haveria hoje uma Teoria Geral do Direito? Existem concepções sobre o Direito que seriam comuns a todos os ramos do Direito? É possível reconstruírem-se princípios gerais que se aplicariam a todos esses direitos?

Ou cada ramo de Direito é tão específico e insulado que chegam a ser, antes que Direito, ser Civil, Penal ou Administrativo?

Bem, seria como subverter as normas de gramática, da classe de palavras, invertendo, fazendo do substantivo (que é o Direito) o adjetivo, e do adjetivo (civil, penal, tributário ou administrativo) o substantivo.

Qual é em verdade a qualidade fundamental dessa ciência que é o Direito? Que é ciência humana, social e normativa. Toda essa discussão remonta da tradição positivista enquanto Teoria Geral semântica do Direito.

A velha, ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica.

A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito Privado (romano atual).

Embora fosse antes de tudo, romântico, conservador e, até mesmo reacionário, em face da Grande Revolução, a Escola Histórica, romano-germânica (de início e meados do século XIX), não escapara à concepção típica do Iluminismo, do conhecimento científico redutível a um sistema de conceitos abstratos.

Se bem que perde um pouco seu peculiar lado abstrato por ser o Direito, uma ciência social, comportamental e política. A Teoria Geral do Direito de raiz positivista conflita-se, contrasta-se com o enfoque analítico da chamada Enciclopédia Jurídica que buscava especificidades dos diversos ramos, áreas ou classes do Direito.

São esforços antagônicos pois enquanto a TGD esmera-se para construir um sistema de conceitos comuns, de lógica e dialética comuns a todo o Direito.

A Enciclopédia Jurídica procurava classificar, erigir distinções, identificar peculiaridades e diferenciações no interior do Direito. Enquanto que a TGD operaria por condensação, por amalgama enquanto que a Enciclopédia Jurídica operaria por desmembramento, dispersão.

Como cenário há a crítica transição das sociedades liberais do século XIX para as chamadas sociedades de massa dos Estados Sociais do século XX. E, nisso reside uma mudança de paradigmas causando profundas releituras de institutos e relações jurídicas típicas do Direito.

Paradigma segundo o Dicionário Básico de Filosofia de autoria Hilton Japiassú e Danilo Marcondes, da Jorge Zahar Editor “vem do grego (paradeigma), segundo Platão, as formas ou idéias são paradigmas, ou seja, arquétipos, modelos perfeitos, eternos imutáveis dos objetos existente no mundo natural que são cópias desses modelos e que de algum modo participam deles. As noções de paradigma e participação, ou seja, de relação entre modelo e a cópia levam, no entanto, a vários impasses que são discutidos por Platão  sobretudo no diálogo Parmênides.”

O proprietário não pode tudo, a empresa em prol da livre iniciativa e do lucro também não pode tudo, os contratantes também não podem pactuar tudo ao seu bel prazer. A família e as entidades familiares concebem novas uniões, interesses e tutelas (família monoparental, união estável, união dos homossexuais, família adotiva e família afetiva).

O Estado também não mais é o todo-poderoso! Conhece limitações que devem existir no Estado Democrático de Direito que pauta a cidadania principalmente no princípio da dignidade da pessoa humana.

Kelsen esclarece que pretende construir uma TGD, uma Teoria Geral de Direito Positivo, e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico.

Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho: “só vale o escrito”.

Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica da Escola Histórica. Pretendeu Kelsen isolar matematicamente o fenômeno jurídico, e como herdeiro de Laband e Jellinek buscou superar toda Teoria Geral do Estado de cunho ético-político, organicista ou mesmo sociológica, baseada inclusive numa divisão de trabalho científico segundo a qual o Direito se poderia diferenciar em Público e Privado.

Na perspectiva kelsiana de Teoria Pura, todo o Direito é público, todo Estado é de Direito e todo Direito é Estado, e toda Teoria do Estado é Teoria do Direito. Com a Teoria Pura haveria uma redefinição dos conceitos laborados pela jurisprudência tradicional do século XIX, apresentando-se: norma, norma jurídica, licitude e ilicitude, sanção, imputação, fato e atos jurídicos, direito subjetivo, dever jurídico, relação jurídica e pessoa.

Além da caracterização dinâmica do ordenamento jurídico, do escalonamento de normas, a produção e aplicação normativas, da coincidência Estado/Direito, Legislativo/Jurisdição/Administração, Direito/Processo.

Onde todas as antigas distinções laboradas pela teoria geral, ao longo do século XIX, vão sendo suprimidas e condensadas em torno de uma concepção paradoxalmente normativista (estática jurídica) em face da dinâmica jurídica.

A norma de direito material e a norma de direito processual não se antagonizam, pelo contrário se complementam e, se influenciam mutuamente.

Bobbio irá dividir sua Teoria Geral do Direito em Teoria da Norma Jurídica, e Teoria do Ordenamento Jurídico. Ou seja, a teoria “da parte” e a teoria “do todo”.

Também Herbert Adolphus L. Hart, no direito anglo-americano irá propor um conceito de Direito, com o propósito de reconstruir a tradição da Escola Analítica.

Pensar numa teoria geral de direito, é sobretudo ponderar sobre questionamentos que ainda hoje perambulam pelas cabeças dos principais doutrinadores da matéria.

Qual a similitude existente entre a norma matemática e a norma jurídica? Qual a exatidão ou precisão dos juízos produzidos pela Ciência do Direito? Certeza científica é fenômeno encontrado em ramos de conhecimento como Direito?

Enfim, quais as verdades que alimentam a Dogmática Jurídica?

Curial é nitidamente distinguir o que é regra, capaz de disciplinar, reger, do que é norma que se traduz pela soma do preceito com a sanção, princípio que é norma em abstrato, e se traduz como vetor axiológico (valor) e vetor ideológico (filosofia).

Bobbio baseado em sua visão neopositivista de ciência, com discurso rigoroso passa a exigir a precisão das regras do uso dos termos da linguagem técnica, como forma de redução da discricionariedade jurídica.

Hart ao propor a regra de reconhecimento como critério de distinção das regras jurídicas das demais normas sociais e a assumir a tese da textura aberta da linguagem como forma de justificação de uma pretensa discricionariedade judicial, àquela correlata.

Isso nos faz identificar a origem de nossas “cláusulas gerais” inseridas no ordenamento jurídico brasileiro e, particularmente, no C.C. de 2002. Na verdade nem Kelsen, nem Bobbio, nem Hart romperam decisivamente com a jurisprudência tradicional, mas empreenderam teorias semânticas do Direito (segundo a dicção de Ronald Dworkin). Após apresentarem critérios epistemológicos fortes para a conceptualização do que seja o Direito, sua dinâmica e constroem suas Teorias Gerais.

 TGD teoria semântica do direito revela-se como sistema de conceitos fundamentais à Dogmática Jurídica do Direito positivo, de qualquer direito positivo. Ainda que reconheçamos seu caráter interpretativo às convenções de toda as correntes do Positivismo Jurídico.

A Teoria do Direito e mesmo o neopositivismo pressupõe uma determinada compreensão paradigmática do conhecimento jurídico, uma TGD onde a teoria e a práxis mais uma vez cindidas, não assumem atitude auto-reflexiva, mas que uma pudesse iluminar a outra. Uma pudesse mostrar o caminho ou os caminhos à outra.

Passando da estrutura à função, mesmo os neopositivistas apresentam-se como ápice e crise de uma Teoria Geral, semântica do Direito.

Questiona-se novamente: “O Estado-juiz só deve intervir mediante o conflito, e mediante provocação? Ou deve, mesmo preveni-lo?”

A Teoria Jurídica enquanto Teoria semântica do Direito passa a ser profundamente questionada com o desenvolvimento da Tópica Jurídica, quanto da Hermenêutica Jurídica e, mais ainda pelas Teorias de Argumentação Jurídica, marcando um giro lingüístico, hermenêutico e pragmático na Teoria do Direito.

Direito Constitucional Angolano I

O Direito Constitucional de Angola, sendo o primeiro manual que oferece uma panorâmica completa acerca deste setor do Direito Angolano, assume uma vocação pedagógica fundamental no auxílio à compreensão do sistema político-constitucional do maior país africano de língua portuguesa.

Mas não deixa de incluir o tratamento de todas as questões essenciais que se colocam à atividade dos juristas – juízes, procuradores, advogados – e de políticos, numa preocupação simultânea de discussão não apenas dos princípios da Teoria do Direito Constitucional como também das complexidades da aplicação prática do Direito Constitucional Angolano plasmado na recente Constituição de 2010.

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.

O direito constitucional aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de vista de sua constituição política.

Direito Constitucional: Objecto e método.

O direito constitucional é um ramo do direito público interno de uma ordem jurídica global: no nosso caso, a ordem jurídica moçambicana.

Apesar das dificuldades da distinção, é tradicional dizer-se que o direito cons­titucional pertence, juntamente com outros ramos do direito - direito internacional, direito administrativo, direito criminal, direito fiscal, direito processual - ao direito público.

O direito constitucional é direito público, qualquer que seja a teoria preferentemente adoptada para alicerçar a distinção entre direito público e direito privado.

De acordo com o critério da posição dos sujeitos (também chamado «critério da sujeição» ou «critério da subordinação»), o direito público é caracterizado por relações de supra-infra-ordenação, enquanto o direito privado se caracteriza por rela­ções essencialmente igualitárias. Daqui resultaria a existência, nas relações de direito público, do exercício de um poder de autoridade através de formas e procedimentos típicos (ordens, comandos, medidas normativas). Esta teoria explica satisfatoriamente a razão de na maior parte das relações reguladas pelo direito constitucional se veri­ficar o exercício de um poder de autoridade (publica potestas).

A teoria dos interesses preferentemente protegidos numa relação jurídica ou através de uma norma jurídica (protecção de interesses individuais -> direito privado; protecção de interesses públicos -> direito público) põe, de forma correcta, em relevo, o carácter público dos fins e tarefas subjacentes às normas de direito constitucional.

A teoria da especialidade (também chamada «doutrina de orde­nação» ou «teoria da especialidade do direito») arranca da ideia de que o direito público é um «direito especial», exclusivamente regu­lador dos direitos e deveres de titulares de poderes públicos. Porém, embora um número significativo de normas do direito constitucional vise regular direitos e deveres dos poderes públicos (ex.: normas de organização do poder político), muitas outras normas de direito cons­titucional têm como destinatários entidades privadas (normas de direi­tos fundamentais, normas da organização económica).

O Direito Constitucional é uma ciência jurídica que, como avançamos anteriormente, se ocupa do estudo da constituição política do Estado.

Para Canotilho, existem duas perspectivas a adoptar no estudo do direito constituicional, a saber:

1. Pers­pectiva dogmático-constitucional, voltada para o estudo de um ramo do direito pertencente a uma ordem jurídica concreta — doutrina do direito constitucional;

2. Perspectiva teorético-constitucional, interessada principalmente na fixação, precisão e aplicação de conceitos de direito constitucional, desenvolvidos a partir de uma «construção» teórica e não com base numa constituição jurídico-positiva — teoria da constituição.

A perspectiva metodológica adoptada pelo autor assenta na ideia de o discurso constitucional ganhar sentido juridicamente útil quando centrado numa constituição positiva (ex.: a Constituição da República de Moçambique de 2004) e não numa constituição ideal, de conteúdo abstracto, sem qualquer ligação a uma ordem histórica concreta.

Interessa, sobretudo, compreender e analisar a força e valor normativos de uma constituição concreta, historicamente situada. Isto significa também a necessidade de a ciência do direito constitucional ser constitucionalmente adequada, ou seja, uma ciência desenvolvida em torno de uma ordem jurídico-constitucional positiva.

Para Canotilho, a adopção de uma perspectiva jurídico-dogmática não significa que a doutrina do direito constitucional se possa divorciar de uma teoria da constituição. Esta última ilumina criticamente os limites e possibilidades do direito constitucional e contribui para a «investiga­ção», «descoberta» e «refutação» das soluções jurídico-constitucionais. Procurar-se-á, assim, obter a conjugação de dois planos: (1) o da teoria da constituição, onde se discutem os problemas constitucionais sob um prisma teorético-político; (2) o da doutrina do direito constitu­cional que estuda, descreve e problematiza as estruturas fundamentais de uma lei constitucional positiva².

A metódica cons­titucional procura fornecer os métodos de trabalho aos aplicadores-concretizadores das normas e princípios constitucionais. Através da metódica captam-se as diferentes funções jurídicas de uma lei funda­mental, investigam-se os vários procedimentos de realização, concre­tização e cumprimento das normas constitucionais. À metódica cons­titucional caberá trabalhar e compreender o direito constitucional posi­tivo (ex.: através da interpretação, qualificação e análise das normas), de modo a que o trabalho jurídico possa optimizar as normas e princípios do Estado de direito democrático constitucionalmente conformado.

Miranda sintetiza que o método próprio da Ciência jurídica é o método dogmático, que consiste na interpretação e construção, análise e síntese, induzir para deduzir mais tarde, andar do particular (da norma ou do preceito) para o geral (a unidade do sistema) e deste, outra vez, para o particular (a subsunção das situações e relações da vida); em suma, uma elucidação racionalizante e totalizante.

Este autor refere que o maior vício do positivismo consiste na rendição do jurista perante o legislador, conjuntural ou não. O maior vício do formalismo reside em pedir à lógica mais do que aquilo que pode dar. Pelo contrário, o Direito está acima e para além da lei; há valores suprapositivos a atender, únicos que lhe podem imprimir razão e permanência; a elaboração científica implica o apuramento de conceitos, mas não se esgota na sua concatenação; o sistema é confrontado com a mediação do problema; a lógica fornece processos de raciocínio, não fornece soluções.

De resto, o Direito é uma realidade cultural, indesligável das demais experiências humanas (2), e existe uma comunicação constante e dialéctica entre normas e factos.

No que à nossa disciplina em especial importa, haverá que contar com a directa relação entre a Constituição e aquilo que se tem chamado realidade constitucional, ou realidade política, económica, social e cultural que lhe subjaz, a que pretende aplicar-se e de que depende, em maior ou menor medida, o seu modo de vigorar.

Elementos de Estudo do Direito Constitucional

O elemento primeiro e fundamental de estudo do Direito constitucional é a Constituição, porém, não basta ler o texto vigente da Constituição do país. É necessário compará-la com outras Constituições de outros países e com Constituições já não vigentes do mesmo país. (Miranda, 2000).

O Direito constitucional é Direito vivo e prático. As noções adquiridas têm de ser postas à prova, documentadas e cotejadas com o labor e os resultados da interpretação e da aplicação das normas quer pêlos órgãos políticos, quer pêlos órgãos sujeitos a critérios jurídicos de actuação.

Há, por conseguinte, que estar atento à legislação de execução da Constituição e à jurisprudência constitucional (latissimo sensu).

4. Ciência do Direito Constitucional, Ciências Constitucionais e Ciências Afins

Ao Direito constitucional em sentido objectivo (conjunto de normas jurídicas) corresponde o Direito constitucional em sentido subjectivo (conhecimento dessas normas). Ao Direito constitucional corresponde a ciência do Direito constitucional.

A Ciência do Direito constitucional não é, portanto, senão a Ciência Jurídica ou Jurisprudência aplicada ao Direito constitucional; a disciplina científica que, seguindo o método jurídico ou dogmático, visa reconstruir o Direito constitucional como sistema normativo; a ciência social normativa que procura apreender o sentido de certos factos sociais, os políticos, através das normas que os regem.

Por outras palavras: a Ciência do Direito constitucional é a ciência jurídica do Estado, aquela disciplina que tem por objecto o Estado, mas o Estado mediatizado pela Constituição - seja o que for que, em rigoroso plano doutrinal ou teórico, se entenda ser a Constituição.

Sem embargo das especialidades que resultam do objecto material, a natureza e a função da Ciência do Direito constitucional em nada diferem da natureza e da função das demais disciplinas jurídicas.

Não se trata só da unidade essencial de todo o Direito e de toda a Ciência jurídica. Trata-se também, porque o Direito constitucional é o tronco do ordenamento estatal, da interdependência de seu estudo e do estudo dessas outras disciplinas.

 Hoje, não se afigura possível a elaboração dogmática, pelo menos, de grandes princípios de diversos ramos de Direito sem uma referência ou compreensão sistemática a partir do Direito constitucional.

A Teoria Geral ou Doutrina Geral do Direito público procura, da mesma forma que a Teoria Geral do Direito civil e, de certo modo, em reacção contra tendências demasiado privatísticas da Teoria Geral do Direito, encontrar esquemas e categorias comuns às várias disciplinas de Direito público — assim, v. g., osconceitos de pessoa colectiva pública, atribuições, órgão, deliberação, função, competência, poder funcional, acto, procedimento, processo.

A Teoria Geral do Estado, por seu turno, pode ser tomada ou como construção judica do Estado, das suas condições de existência e das suas manifestações vitais, ou (menos frequentemente) como enquadramento do Estado na dupla perspectiva de realidade jurídica e realidade social. Em qualquer dos casos, visa o Estado em si ou, melhor, certo tipo de Estado, não este ou aquele Estado localizado.

Ambas estas disciplinas distinguem-se bem da Ciência do Direito constitucional, pois que não intentam reconstruir sistematicamente nenhum Direito constitucional positivo, nem perscrutar o sentido das suas normas para a aplicação aos casos concretos ou para que delas tomem consciência os destinatários. Todavia, são com elas comunicáveis: por um lado, a Ciência do Direito constitucional — assim como a História do Direito constitucional e o Direito constitucional comparado — fornecem os dados com que trabalham as Teorias Gerais; em compensação, estas põem à disposição do intérprete e do legislador instrumentos mais apurados de análise e de formulação dos comandos normativos.

1. Direito constitucional, História do Direito constitucional e Direito constitucional comparado

A Ciência do Direito constitucional é completada ou auxiliada pela História do Direito constitucional e pelo Direito constitucional comparado (à semelhança do que se passa com outras disciplinas da ordem jurídica estadual, mas ainda com mais forte razão).

A História constitucional está para o Direito constitucional como, em geral, a História do Direito para a Ciência do Direito. E afasta-se da História das instituições políticas (um dos aspectos da História política) na medida em que a História das instituições apenas toma em conta as instituições como realidades existentes na vida

social, ao passo que a História constitucional pretende chegar às instituições através do estudo da sucessão de normas constitucionais e das correspondentes vicissitudes.

A História das instituições dá preferência ao modo efectivo como se vão conformando, ao longo do tempo, as instituições políticas; a História constitucional parte da Constituição para chegar ao conhecimento das instituições.

O Direito constitucional comparado - se se quiser, a comparação de Direitos constitucionais -assenta em sistemas jurídicos positivos, mas não necessariamente vigentes. Ou se trata de sistemas que coexistem em determinada época (comparação simultânea) ou de sistemas que pertencem a momentos diferentes em um ou mais de um país (comparação sucessiva).

A diferença entre Direito Comparado e História do Direito consiste no seguinte: o Direito comparado tem por fim o estabelecimento de relações de semelhança ou diferença, de afinidade ou repulsa entre institutos e sistemas; a História tem por fim o estabelecimento de relações de causa e efeito entre institutos e sistemas que se sucedam cronologicamente (); o primeiro acarreta uma visão de predominância estática, mesmo se reportada a realidades sucessivas; a segunda uma visão dinâmica e genética mesmo se localizada em dada época; aquee envolve abstracção; esta requer inserção num vasto panorama institucional e social.

Enlace entre a História e o Direito constitucional comparado vem a dar-se naHistória constitucional comparada (assim, confronto entre o regime da liberdade de imprensa em Portugal e no Brasil desde 1900 ou entre o Parlamento britânico e o francês nos últimos cem anos). Conceito complexo, o que a distingue não é tanto o debruçar-se sobre as instituições jurídicas ao longo dos tempos quanto o procurar captar as respectivas linhas de conservação e de transformação.

A: Ciências Constitucionais

Canotilho define «ciências constitucionais» como aquelas discipli­nas cujo objecto de compreensão e investigação é, imediatamente, nos seus aspectos fundamentais, o direito constitucional e a consti­tuição.

1. Doutrina do Direito Constitucional

Por Doutrina do Direito Constitucional considera-se a disciplina juridico-científica que tem como objecto o estudo do direito constitu­cional vigente em determinado país. A tarefa principal da doutrina do direito constitucional consiste na investigação, compreensão e extrinsecação daquilo que, com base no direito constitucional positivo, é considerado como jurídico-constitucionalmente vinculante. Uma Dou­trina do direito constitucional reconduz-se ao estudo da ordem cons­titucional global ou de parte dessa mesma ordem (sistemática do direito constitucional), com o objectivo de investigar e captar, sob uma pers­pectiva jurídico-constitucional, as soluções constitucionais de um deter­minado problema concreto (metódica do direito constitucional).

2. Teoria da Constituição

Não obstante continuar a ser discutido o «lugar» teorético-científico da chamada «Teoria da Constituição» (Verfassungslehre, na terminologia alemã), pode afirmar-se que esta ciência constitu­cional se assume, fundamentalmente, comoteoria política do direito constitucional e como teoria científica da dogmática de direito constitucional (Morlock), pertencendo-lhe discutir, descobrir e criticar os limites, as possibilidades e a força normativa do direito constitucional.

A ela incumbe descrever, explicar e refutar os seus fundamentos ideais e materiais, as suas condições de desenvolvi­mento, pondo em relevo as complexas relações entre a constituição e a realidade constitucional.

3. História Constitucional

A História Constitucional estuda a evolução do direito constitu­cional (história do direito constitucional) e da constituição material (história constitucional em sentido amplo), abrangendo a história das instituições. Enquanto a doutrina do direito constitucional estuda uma ordem constitucional concreta, positiva e vigente, a História Consti­tucional preocupa-se, sobretudo, com ordenamentos constitucionais que deixaram de ter vigência e validade jurídica formal (mas há também história do direito constitucional vigente), de forma a com­preender e explicar as primeiras manifestações do direito constitu­cional — quer escrito quer eventualmente praticado — de determina­dos períodos históricos.

4. Política Constitucional

A Política Constitucional preocupa-se com a definição de con­ceitos e estratégias, tendo em vista uma futura alteração do direito constitucional vigente (política de direito constitucional) e da própria realidade constitucional (política constitucional). Consequentemente, à política constitucional pertence: (1) discutir e explicar os fins, os meios e os resultados a obter com as suas propostas de modificação constitucional (política constitucional como análise de fins, meios e resultados); (2) criticar e desenvolver estratégias de acção com a finalidade de obtenção de resultados práticos de conformação cons­titucional (política constitucional como proposta de acção política).

5. Direito Constitucional Comparado

Por ciência do Direito Constitucional Comparado entende-se a ciência que estuda, descreve e explica vários sistemas constitucionais positivos, tentando captar as suas dimensões fundamentais e os seus traços unificadores e compreensivos (Ciência do Direito Constitu­cional Comparado).

13.                    INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

Ciência política ou Análise política é o estudo da política — dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo — ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis. Os cientistas políticos podem estudar instituições como empresas, sindicatos, igrejas, ou outras organizações cujas estruturas e processos de ação se aproximem de um governo, em complexidade e interconexão.

Existe no interior da ciência política uma discussão acerca do objeto de estudo desta ciência, que, para alguns, é o Estado e, para outros, o poder. A primeira posição restringe o objeto de estudo da ciência política; enquanto a segunda amplia. A posição da maioria dos cientistas políticos, segundo Maurice Duverger, é essa visão mais abrangente de que o objeto de estudo da ciência política é o poder.

O termo "ciência política" foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams, professor de História da Universidade Johns Hopkins.

A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do comportamento político.

A ciência política abrange diversos campos, como a teoria e a filosofia políticas, os sistemas políticos, ideologia, teoria dos jogos, economia política, geopolítica, geografia política, análise de políticas públicas, política comparada, relações internacionais, análise de relações exteriores, política e direito internacionais, estudos de administração pública e governo, processo legislativo, direito público (como o direito constitucional) e outros.

A ciência política emprega diversos tipos de metodologia. As abordagens da disciplina incluem a filosofia política clássica, interpretacionismo, estruturalismo, behaviorismo, racionalismo, realismo, pluralismo e institucionalismo. Na qualidade de uma das ciências sociais, a ciência política usa métodos e técnicas que podem envolver tanto fontes primárias (documentos históricos, registros oficiais) quanto secundárias (artigos acadêmicos, pesquisas, análise estatística, estudos de caso e construção de modelos).

Ainda que o estudo de política tenha sido constatado na tradição ocidental desde a Grécia antiga, a ciência política propriamente dita constituiu-se tardiamente. Esta ciência, no entanto, tem uma nítida matriz disciplinar que a antecede como a filosofia moral, filosofia política, política econômica e história, entre outros campos do conhecimento cujo objeto seriam as determinações normativas do que deveria ser o estado, além da dedução de suas características e funções.

A ciência política faz parte das ciências humanas, por isso é uma ciência bastante complexa, pois analisa o Estado, a soberania, a hegemonia, os regimes políticos, os governos, as linhas históricas destas partes da política nos países desde a antiguidade até hoje e a influência que têm sobre a sociedade incluindo as Relações Internacionais.

Existem três formas de se abordar os objetos de estudo desta ciência:

·         Política descritiva, ou empírica: nesta linha os pesquisadores optam por análises meramente empíricas da realidade política. Sendo uma ciência muito controversa, esta fase, ou opção da análise política é de fundamental importância na coleta de dados fiéis à realidade, distinguindo-se - assim - das teorias normativas.

·         Teoria política: nesta abordagem, os pesquisadores partindo dos dados empíricos articulam-nos à teoria política propriamente dita para compreender e explicar a realidade considerando insuficiente a mera descrição da realidade tal como é.

·         Política comparada: fundamental na ciência política, esta abordagem da pesquisa busca, através de comparações entre diversas realidades sócio históricas, elementos mais gerais da realidade política das sociedades. Também aqui é necessária a mediação do dado empírico com a teoria, mas desta vez, através da comparação, tenta-se chegar a elementos generalizáveis da realidade política e questionar hipóteses ou teorias feitas a respeito de uma única realidade delimitada.

Para que este estudo seja feito de maneira precisa, a Ciência Política é dividida em alguns ramos específicos de assunto a ser tratado em questões políticas, tais como:

·         Política financeira

·         Política econômica

·         História da ciência política

·         Geografia política

·         Política jurídica

Cientistas políticos estudam a distribuição e transferência de poder em processos de tomada de decisão. Por causa da frequente e complexa mistura de interesses contraditórios, a ciência política é freqüentemente um exemplo aplicado da Teoria dos jogos. Sob esta óptica teórica, os cientistas políticos olham os ganhos - como o lucro privado de pessoas ou das empresas ou da sociedade (o desenvolvimento econômico- e as perdas - como o empobrecimento de pessoas ou da sociedade (veja Corrupção política) - como resultados de uma luta ou de um jogo em que existem regras não explícitas que a pesquisa deve explicitar.

A ciência política busca desenvolver tanto teses positivas, analisando as políticas, quanto teses normativas, fazendo recomendações específicas. Cientistas políticos medem o sucesso de um governo e de políticas específicas examinando muitos fatores, inclusive estabilidade, justiça, riqueza material, e paz. Enquanto os historiadores olham para trás, buscando explicar o passado, os cientistas políticos tentam iluminar as políticas do presente e predizer e sugerir políticas para o futuro.

O estudo de ciência política é complicado pelo envolvimento frequente de cientistas políticos no processo político, uma vez que suas teorias frequentemente servem de base para ação, opção e prática de outros profissionais, como jornalistas, grupos de interesse especiais, políticos, e o eleitorado. Cientistas políticos podem trabalhar como assessores de políticos, ou até mesmo se candidatarem a cargos políticos eles próprios.

Factos históricos

Na Grécia Antiga, para Aristóteles a política deveria estudar a pólis e as suas estruturas e instituições (a sua constituição e conduta). É considerado o pai da ciência política, porque considerou a política a ciência “maior”, ou mais importante do seu tempo.

Criou, ainda, um método de observação que permitiu uma sistematização e explicação dos fenómenos sociais. Preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo).

No século XVI, Maquiavel e a sua obra dão origem à modernidade política. A sua preocupação era a criação de um governo eficaz que unificasse e secularizasse a Itália. Defende um príncipe ou dirigente de governo sem preocupações morais ou éticas, um dirigente que não olha a sensibilidades para atingir os seus fins. A política, era assim a arte de governar, ou seja, uma técnica que permitisse ao dirigente ou governante alcançar os fins independentemente dos meios, não visa a realização geral mas sim pessoal. Introduziu, ainda, um método comparativo-histórico, fazendo comparação entre dirigentes da sua época e de épocas anteriores através de exemplos. Introduziu, também, e reforçou a importância do Estado e da Instituição Estatal.

Na segunda metade do século XVI, Jean Bodin escreve “República”, obra que era também uma sistematização e explicação dos fenómenos políticos. Dá também grande relevância à ideia de soberania do Estado, é com base nesta teoria de soberania do Estado que Bodin cria o conceito de soberania (segundo o qual, o poder não tem igual na ordem interna e nem superior na ordem externa). Divide, portanto, o Estado em ordem interna e ordem externa e apenas considera um Estado soberano, se este for superior nestas duas dimensões.

No século XVIII, Montesquieu em pleno iluminismo, difunde ideias políticas que têm por base a acção humana. Esta surge, assim, como alternativa às ideias de Aristóteles, chamando a atenção para a “natureza das coisas”. Procurou explicar a natureza das coisas pelas suas idiossincrasias. Foi com Montesquieau que a geografia dos Estados ou a geopolítica se tornou um elemento importante na análise política. Introduz o método comparativo de base geográfica. Faz a distinção entre república, monarquia e despotismo, afirmando que este último deveria ser erradicado e afastado, na república o poder pertence ao povo ou a uma parte esclarecida deste, na monarquia o poder pertence ao monarca, no despotismo, o poder pertence a um indivíduo, o déspota que governa sem honra e que utiliza o terror e a violência como forma de governação.

Para erradicar o despotismo, Montesquieu apresenta a teoria da separação de poderes, de forma que o poder seja descentralizado das mãos de uma só pessoa para que não o use em proveito próprio. Resolvia-se então o perigo do despotismo com a institucionalização da separação de poderes.

A partir da segunda metade do século XVIII, a investigação dos fenómenos políticos começaram a perder terreno e a dar lugar a ciências como a sociologia, o direito e a economia. Embora a ciência política não tenha desaparecido.

A prová-lo está o contributo dado por três autores e pensadores do século XIX. A. Comte (alertou para a necessidade de analisar com objectividade os fenómenos ou factos políticos); Alexis de Tocqueville (chama a atenção para o estudo do sistema político norte-americano, na sua análise introduziu um conjunto de entrevistas, o que lhe permitiu uma comparação entre estas e irradiar erros ou alguma falha possível, fazendo um quadro onde apresentava detalhadamente o sistema político norte-americano como se de uma fotografia se tratasse); Karl Marx (introduz uma nova perspectiva de abordagem dos fenómenos políticos e de poder, uma vez que faz uma análise do ponto de vista económico e social, o fenómeno político é uma consequência das relações de produção, e o regime político era o reflexo da organização das forças produtivas). É também nesta altura que surgem as ciências políticas especializadas em determinados fenómenos (economia política, direito político, geografia política, etc.)

Nos finais do século XIX a ciência política é reconhecida nos EUA nas universidades, como forma de combater o caciquismo no poder local e a corrupção nos partidos políticos.

Só após a Segunda Guerra Mundial, a ciência política volta a ganhar relevo e a tornar-se também uma disciplina autónoma nos quadros das universidades europeias. Além disso ganha força a análise de sistemas eleitorais, e também do comportamento do eleitorado.

Os fenómenos que contribuíram para o reforço da ciência política foram a proliferação dos sistemas democráticos, dos partidos políticos, dos mass media, de organizações internacionais, pelo próprio sistema internacional, etc. Estes factos levaram ao aumento de estudos sobre estes assuntos, o que suscitou também uma maior proliferação da ciência política (criação da IPSA, associação onde cientistas políticos discutiam as suas posições e que deu origem a outras organizações sobre a mesma temática).

14.                    SOCIOLOGIA I

Sociologia é a ciência que estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou aos diferentes grupos que formam a sociedade.

É uma ciência que pertence ao grupo das ciências sociais e humanas. O objeto de estudo da sociologia engloba a análise dos fenômenos de interação entre os indivíduos, as formas internas de estrutura (as camadas sociais, a mobilidade social, os valores, as instituições, as normas, as leis), os conflitos e as formas de cooperação geradas através das relações sociais.

A sociologia estuda as relações de formalidade presentes na vida e nas sociedades. Como é relativa aos fatos e à realidade, não determina regras dos estados sociais e das particularidades da conduta humana, porque esse é objetivo da filosofia e ética social.

A palavra "sociologia" foi criada por A. Comte, mas o conceito surgiu através do pensamento social e filosófico do iluminismo (por exemplo: em Montesquieu e Hobbes) e no idealismo alemão (por exemplo: Hegel).

A sociologia abrange várias áreas, existindo sociologia comunitária, sociologia econômica, sociologia financeira, sociologia política, sociologia jurídica, sociologia do trabalho, sociologia familiar, etc.

Através das pesquisas sobre os fenômenos que se repetem nas interações sociais, os sociólogos observam os padrões comuns para formularem teorias sobre os fatos sociais. Os métodos de estudo da sociologia envolvem técnicas qualitativas (descrição detalhada de situações e comportamentos) e quantitativas (análise estatística).

Surgimento da Sociologia

 

A sociologia surgiu no século XVIII como disciplina de estudo sobre as consequências de dois grandes acontecimentos, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, que causaram profundas transformações econômicas, políticas e culturais na sociedade daquele período.

O termo sociologia foi utilizado primeiramente com o filósofo francês Auguste Comte no seu Curso de Filosofia Positiva, em 1838, na tentativa de unificar os estudos relativos ao Homem, como a História, a Psicologia e a Economia. A corrente sociológica positivo-funcionalista, fundada por Comte, foi mais tarde desenvolvida por Émile Durkheim. Outras importantes correntes sociológicas foram iniciadas por Karl Marx e Max Weber.

Sociologia do trabalho

 

A sociologia do trabalho estudo os fenômenos sociais que ocorrem a nível do mundo do trabalho. Além disso, a sociologia do trabalho estuda a organização e evolução na área do trabalho e a sua influência social desses fenômenos.

 

Sociologia do direito

 

A sociologia do direito remete para os fenômenos jurídicos ou da área do direito na nossa sociedade.

Socialização

Socialização é o ato ou efeito de socializar, ou seja, de tornar social, de reunir em sociedade. É a extensão de vantagens particulares, por meio de leis e decretos, à sociedade inteira. É o processo de integração dos indivíduos em um grupo.

Em Sociologia, socialização é o processo pelo qual o indivíduo, no sentido biológico, é integrado numa sociedade. Através da socialização o indivíduo desenvolve o sentimento coletivo da solidariedade social e do espírito de cooperação., adquirindo os hábitos que o capacitam para viver numa sociedade.

Socialização significa aprendizagem ou educação, no sentido mais amplo da palavra, aprendizagem essa que começa na primeira infância e só termina com a morte doa pessoa.

A socialização implica na adaptação a certos padrões culturais existentes na sociedade, ou seja, é a tendência para viver em sociedade, é a civilidade (conjunto de formalidades, observadas entre si pelos cidadãos, quando bem educados).

Por socialização, escreve o sociólogo pernambucano Gilberto Freire (1900-1987) “É a condição do indivíduo (biológico) desenvolvido, dentro da organização social e da cultura, em pessoa ou homem social, pela aquisição de status ou situação, desenvolvidos como membro de um grupo ou de vários grupos.”

Provavelmente, uma das perguntas mais comuns na vida de um sociólogo é também a que ele mais repete para si mesmo: a final de contas, o que é “Sociologia”? Qual seu propósito? Para que vou usar isso em minha vida?

Bom, a última pergunta não é necessariamente a de um sociólogo, mas é com certeza uma das que esse profissional mais escuta. Imagino que você, caro leitor, já deve ter feito essa mesma pergunta ao seu professor. Ou já se viu perdido naquele turbilhão de nomes complicados que todos os sociólogos adoram e que muitas vezes parecem servir apenas para nos confundir.

Muito bem, nada tema! A sessão de Sociologia do Brasil Escola está a postos para responder essas e todas as perguntas que venham assombrar nossas brilhantes cabeças.

O que é Sociologia?

Comecemos do princípio. Em termos simples, a sociologia é a ciência que se debruça sobre a própria sociedade e todas as suas ramificações, componentes e integrantes. Ela se dedica a compreender as formas de interação que temos uns com os outros, nossas organizações e os fenômenos sociais observados na realidade dos indivíduos.

O olhar sociológico nos traz sempre uma nova perspectiva sobre situações que aparentemente são de natureza individual, mas que acabam por atingir uma gama muito maior de nossa realidade coletiva. Podemos tomar como exemplo o desemprego que, embora seja uma terrível tragédia na vida do indivíduo, ecoa em toda cadeia social, afetando nossa realidade econômica e acentuando a desigualdade social e, possivelmente, agravando outros problemas como a violência, a fome e a precarização da educação.

A sociologia é, para todos os fins, uma ciência. Está intimamente ligada ao método científico, embora se divirja em certos pontos, e se propõe a compreender processos e fenômenos, direta ou indiretamente, observáveis.

Muito embora não seja possível colocar uma sociedade ou uma interação social sob a lente de um microscópio, é possível que se aborde partes específicas de nossa realidade para que possamos observá-la e, a partir dessas observações, tentar traçar explicações, teorias e conclusões sobre esses “objetos” que também são concretos em sua própria forma.

Como matéria única, a sociologia é relativamente “nova”. Ela se inicia como ideia em meados do século XIX, com o filosofo francês Augusto Comte, que propunha uma nova área de estudo que reunisse as principais áreas do conhecimento das ciências humanas em uma única, que se proporia a compreender todos os aspectos do homem social e os fenômenos que se manifestariam nas diversas realidades sociais.

Para tanto, essa nova área de conhecimento, de acordo com Comte, deveria se propor a ser universal e aplicável a toda e qualquer sociedade que exista ou venha a existir. Com esse objetivo, Comte volta-se para a forma de observação das demais ciências anteriores à nova Sociologia, argumentando que os estudos dessa nova matéria deveriam se pautar em fenômenos observáveis e mensuráveis pra que fosse possível apreender as regras gerais que regem o mundo social do indivíduo. Essa perspectiva é chamada de “positivismo” e é a forma dominante de observação do mundo em meados da Revolução Industrial (séculos XIX - XX). Essa é a principal questão para muitos. O olhar sociológico nos ajuda a encarar nossa realidade por ângulos que não estamos habituados a enxergar. Como seres humanos e indivíduos, estamos acostumados a levar em consideração apenas o que está em nosso contato direto.

No entanto, nossa realidade não é apenas formada pelas nossas experiências particulares, nossa interação com os demais integrantes de nossa realidade e as interações que esses têm em sua realidade, tomam parte na construção de um todo muito maior e, por tanto, acabam por moldar nossas próprias realidades e as formas com que interagirmos com o mundo. A sociologia está aí para nos fazer olhar mais longe, desanuviar nossa visão do mundo e nos fazer perceber que nossa realidade vai muito além do que imaginamos.

Entre os pensamentos que passam pela sua cabeça, você já se pegou pensando em como esse mundo surgiu? Como ele ainda existe? Como as suas relações com as outras pessoas começaram? Como elas persistem? Será que a realidade que seus pais viveram é igual à realidade que você vive?

Essas questões são as mesmas que a Sociologia tenta responder. Trata-se de um esforço voltado para apreender as diferentes realidades das mais variadas culturas e como se formam as relações que existem no seu interior. A Sociologia busca cobrir o gigantesco objeto de estudo que é nosso próprio comportamento como seres sociais. Portanto, o alcance dos estudos sociológicos vai desde as particularidades das experiências individuais até a generalidade das relações sociais no contexto de um grupo ou de vários grupos.

Em termos simples, a Sociologia é a ciência que se debruça sobre a própria sociedade e todas as suas ramificações, componentes e integrantes. 

Ela se dedica a compreender as formas de interação que temos uns com os outros, nossas organizações e os fenômenos sociais observados na realidade dos indivíduos.

O olhar sociológico traz-nos sempre uma nova perspectiva sobre situações que aparentemente são de natureza individual, mas que acabam por atingir uma gama muito maior de nossa realidade coletiva. Podemos tomar como exemplo a situação econômica dos indivíduos, que, embora possa ser uma abordagem bastante particular, pode também ser observada por uma perspectiva mais abrangente, quando nos voltamos para a análise da situação econômica de todo um país. Isso significa abordar toda a cadeia social, as formas como nossa realidade econômica é afetada e as possíveis consequências desse fenômeno, como o acentuamento da desigualdade social e, possivelmente, o agravamento de outros problemas, como a violência, a fome e a precarização da educação.

Augusto Comte tornou-se conhecido como o autor responsável pelos primeiros esforços para delimitar o campo de estudos da Sociologia. Tendo sido profundamente influenciado pelos grandes acontecimentos de sua época, como o desenrolar da Revolução Francesa e a crescente Revolução Industrial, Comte ficou conhecido por sua obra fundamentada pela “filosofia positiva” ou, como é mais conhecida, positivismo.

Comte via o surgimento desses novos problemas e fenômenos como sintomas de uma doença a ser curada. Acreditava que os problemas sociais e as sociedades em geral deveriam ser estudados com o mesmo rigor científico em que as demais ciências naturais tratavam seus respectivos objetos de estudo. Assim, os fenômenos sociais deveriam ser observados da mesma forma que um biólogo observa os espécimes de seus estudos. Comte propunha uma ciência da sociedade capaz de explicar e compreender todos os fenômenos sociais da mesma forma que as ciências naturais buscavam interpelar seus objetos de estudo.

A abordagem da Sociologia, entretanto, mudou e continua mudando desde as primeiras idealizações de Comte.

A visão de Comte em relação à abordagem estritamente empiricista não era suficiente para tratar de problemas de natureza mais subjetiva, mas que possuem efeitos diretos em nossa realidade. Isso, porém, não diminui a validade dos estudos sociológicos, apenas mostra a dimensão que os questionamentos sobre a nossa realidade acabam tomando.

Em outras palavras, a dinâmica em constante mudança que se apresenta na diversidade social de nossas realidades exige o eterno reinventar e a recorrente reavaliação do conhecimento sociológico. Portanto, a Sociologia é um grande esforço científico contínuo e ininterrupto na busca por entendermos nós mesmos.

15.                    INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DE ANGOLA E UNIVERSAL

Angola e o Colonialismo Europeu

1795 - Escravatura abolida na Holanda

1807 - Tráfico de escravos abolido na Inglaterra

1834 - Escravatura abolida no Império Britânico

1867 - Os primeiros diamantes são descobertos na África do Sul

1869 - Completa-se a construção do Canal do Suez

A Revolução Industrial e o Imperialismo Europeu

A Revolução Industrial foi um factor decisivo no imperialismo europeu. As economias europeias precisavam não só de matérias primas e de mão-de-obra a baixo custo, como precisavam também de novos mercados para os seus produtos manufacturados. Os povos africanos ofereciam aos estados europeus a melhor oportunidade de expansão não só pela sua proximidade geográfica e massa de população, como também pelo facto de o continente africano não estar sob a hegemonia de qualquer potência.

A Abolição da Escravatura e do Tráfico de Escravos

Assim, a abolição da escravatura e do tráfico de escravos do Atlântico acontecerem tão só por razões morais mas mais por razões económicas. A Inglaterra, refeita da perda das colónias da América, passou a concentrar os seus esforços na expansão de novos mercados fornecedores de produtos tropicais essenciais ao crescimento da sua indústria, ao mesmo tempo que novos mercados consumidores eram necessários para a colocação dos seus produtos.

Com efeito, consciente da concorrência que lhe podia advir dos Estados Unidos da América, nada melhor que advogar e policiar a abolição da escravatura e do tráfico, pois tal reduziria a capacidade das antigas colónias Americanas de expandir a sua economia, e deste modo desafiar a hegemonia britânica, pois o escravo era ainda a principal fonte de riqueza nas Américas. Quanto às colónias espanholas e portuguesas da América Central e do Sul, a estratégia britânica baseou-se no suporte à onda de independência política que assolou a América Latina no primeiro quartel do Século XIX e na abertura dos seus portos e economias às mercadorias produzidas em Inglaterra.

Portugal e a Colónia de Angola

Este paradigma fez-se reflectir em Portugal e nas suas colónias através da independência do Brasil em 1822 e a consequente abertura dos seus portos ao comercio internacional, e nas praças de África, na abolição do tráfico negreiro. No caso particular de Angola, pode dizer-se que a expansão do domínio português para o interior da colónia de Angola foi um dos primeiros resultados da abolição da escravatura em Portugal mercê dos esforços do Marquês de Sá da Bandeira em 1836.

Com efeito a expansão territorial do domínio português em Angola começou em 1838, com o estabelecimento do Forte do Duque de Bragança perto da quedas do mesmo nome (Calandula), perto da confluência dos rios Lucala e Quanza. Dentro dos próximos dez anos, os Portugueses estenderam o seu domínio até à margem do Rio Cuando.

Entretanto em 1840, era fundada a povoação de Moçâmedes, a sul de Benguela, e durante o mesmo período os Portugueses tentaram a conquista dos povos da costa entre Luanda e Cabinda (Ambriz, Ambrizete (Nzeto), e Santo António do Zaire (Soio), não conseguindo porém os seus objectivos devido à oposição britânica.

Como medida de estabelecer com melhor firmeza o seu domínio no reduzido território que controlavam ao longo do Rio Quanza, os Portugueses impuseram um imposto “por cabeça” que tinha de ser pago por africanos em moeda corrente ou em produtos coloniais, obrigando-os assim a participar na economia colonial, o que em breve resultou na expansão do domínio económico dos Portugueses às regiões limítrofes do interior.

O Acordo Luso-Britânico de 1884 sobre a Foz do Zaire

Assim e pela mesma razão os Portugueses ocuparam o Antigo Reino do Congo em 1881 e Cabinda e Massábi em 1883, como medida de afastar ou tentar neutralizar a influência dos franceses a norte (Ponta Negra) e de Leopoldo II da Bélgica na foz do rio Zaire (Boma e Matadi), que entretanto tinham estabelecido um número de feitorias comerciais ao longo da costa.

Com o objectivo de confirmar o seu domínio sobre a região, Portugal assinou um acordo com a Inglaterra em 1884, em que a Inglaterra confirmava a pretensão portuguesa. Contudo, tanto os Franceses com Leopoldo II da Bélgica montaram uma oposição muito forte contra o acordo, não o reconhecendo de forma alguma, e até argumentando ruídos de guerra. Face à oposição internacional e ao risco da deterioração das suas relações com o resto da Europa, incluindo o risco de uma nova guerra, o Parlamento Inglês não reconheceu o acordo com Portugal.

A Conferência de Berlim

Com o objectivo de confirmar e haver reconhecidas as suas possessões em África, especialmente os seus direitos históricos sobre a foz do Rio Zaire, Portugal de iniciativa própria apelou ao Chanceler Alemão Otto von Bismark para a realização de uma conferência internacional sobre a Bacia do Congo.

O pedido de tal conferência, que tinha sido feita por Portugal já algumas vezes em anos anteriores e tinha acabado em “ouvidos de mouco”, desta vez porém capturou a atenção de Bismark, que se via preocupado com a expansão francesa e inglesa em África, e com a falta de colónias alemãs em África.

Até aquela altura, a posição oficial (embora não a de facto) do governo alemão era que a Alemanha não estava interessada em colónias; contudo, a rápida ascensão da Inglaterra como potência económica através da Revolução industrial, convenceu Bismark que esta era a melhor oportunidade para a Alemanha se lançar também na Corrida à África, com o objectivo de assegurar fontes de matérias primas para a indústria alemã e de novos mercados para a sua economia emergente, e também de despoletar uma situação internacional que se tornava gradualmente mais explosiva.

A conferência teve lugar em Berlim, entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Novembro de 1885, durando os trabalhos quase um ano. Quatorze estados fizeram-se representar - Suécia-Noruega (que estavam unidas até 1905), Dinamarca, Inglaterra, Holanda, Bélgica, França, Alemanha, o Império Austro-Húngaro, Itália, Espanha, Portugal, Turquia, Rússia, e Estados Unidos da América - dos quais a França, a Inglaterra, a Alemanha e Portugal foram os mais protagonistas.

A conferência começou por discutir o estatuto internacional advogado para o delta do Rio Níger e da foz do Rio Zaire, que passariam a ser abertas ao comércio internacional, e não sujeitas a qualquer domínio colonial. Apesar do acordo atingido no que respeita à neutralidade para a foz do Zaire, a grande bacia do Zaire, incluindo a região do Baixo Congo (imediatamente a norte e Nordeste de Angola) passou a ser colónia privada do Rei Leopoldo II da Bélgica, sob a bandeira do Estado Livre do Congo.

Impérios e Colónias

Após a Conferência, a África ficou assim dividida: Para a Inglaterra, o eixo de colónias do Cabo ao Cairo, incluindo o Sudão, Uganda, Quénia, Rodésia e Niassalândia (Zâmbia, Malawi, e Zimbabwe), Bechuanalândia (Botsuana), e Suazilândia (Lesoto), e as colónias da Costa do Ouro (Gana) e Nigéria.

A França ficou com a maior parte da África Ocidental, da Mauritânia ao Chade, e as colónias do Gabão e do Congo Francês (Brazzaville) na África Central.

A Alemanha ficou com a colónia do Togo no Golfo da Guiné, Sudoeste Africano (Namibia), e Tanganica (Tanzânia).

O Rei Leopoldo II da Bélgica viu confirmada a sua soberania sobre o Estado Livre do Congo (Congo Kinshasa).

Portugal ficou com Angola na costa ocidental e Moçambique na costa oriental. A Itália ficou com a Somalilândia (Somália) e parte da Etiópia. A Espanha ficou com a pequena colónia da Guiné Equatorial (Rio Muni).

Os Escravos de Angola e a Ascensão da Hegemonia Europeia

Começamos por relembrar que, como resultado do Tratado de Tordesilhas firmado entre Portugal e Espanha em 1494, os dois reinos ibéricos dividiram o mundo entre si, cabendo aos Portugueses o hemisfério oriental incluindo a África com a sua riqueze em ouro e marfim, e com o seu manancial quase infinito de mão-de-obra, e a Índia com possibilidades infinitas no comércio das especiarias. Os Espanhóis, por seu lado, ficaram com o hemisfério ocidental que incluia os ricos depósitos de ouro e prata nas Américas e com o comércio do Pacífico, incluindo as Ilhas Molucas (Filipinas) no Extremo Oriente; contudo sem uma oferta abundante, rentável e segura de mão-de-obra, que podia ser fornecida somente pelos Portugueses.

Portugal foi o primeiro estado europeu a estabelecer colónias de base agrícola nas novas terras descobertas, inicialmente no Atlântico (Madeira), depois em África (São Tomé) e mais tarde na América do Sul (Brasil); contudo, com uma população relativamente escassa e tendo em atenção o sorvedouro de gente que a empresa da Índia requeria, os Portugueses depressa concluiram que a empresa da colónia agrícola de plantação era de facto muito rentável, mas que requeria outra fonte de mão-de-obra que não somente colonos portugueses, descobrindo assim o papel fundamental que o escravo africano haveria a desempenhar neste novo sistema económico mundial.

Convém aqui lembrar que em termos relativos de emigração (emigração em relação à população), emigraram mais Portugueses para a Índia, para o Brasil e para África, que todos os emigrantes Espanhois, Ingleses, e Franceses juntos para as Américas.

No que respeita à fonte (oferta) de mão-de-obra, os Portugueses usaram escravos africanos primeiro na produção de açúcar na Ilha da Madeira, e depois na Ilha de São Tomé, onde ganharam a experiência na captura, transporte e venda de escravos africanos da costa ocidental de África para regiões distantes.

O lucro do tráfico negreiro depressa convenceu os Portugueses a estabelecerem feitorias para o tráfico de escravos ao longo da costa africana.

Estabeleceram assim a feitoria de Arguim na costa ocidental, e em 1481 construiram o Forte de São Jorge da Mina - um projecto de construção verdadeiramente revolucionário para a época, pois os edifícios do forte foram todos pré-fabricados em Portugal, e os componentes foram "reconstruídos" por um grande contingente de pedreiros e carpinteiros portugueses, que em ecomissão de serviço, tinham sido contratados para completar a construção do forte no local.

A Corôa portuguesa entretanto tinha aperfeiçoado o regime de venda de privilégios reais a feitores para o tráfico negreiro nas costas de África. Esta experiência mostrou-se valiosa nos primeiros "asientos" (contrato de fornecimento de escravos) que Filipe II de Espanha (I de Portugal) já no tempo da União Ibérica conferiu em 1595 a negreiros de transportarem escravos das regiões de captura em África directamente para as minas de ouro no México, estabelecendo-se assim o que mais tarde se veio a designar pelo tráfico de escravos do Atlântico, e no qual Portugal viria a desempenhar o papel mais destacado na sua primeira fase.

Com a derrota da Armada Invencível da União Ibérica no Canal da Mancha em 1588, Portugal perdeu grande parte da sua marinha de guerra e mercante e com elas o seu primeiro império colonial - a Índia. Para Portugal havia assim que reagrupar depressa e encontrar outra fonte de riqueza essencial para o sustento da sua economia, o que se veio a concretizar com a rápida expansão da cultura do açúcar (a famosa cana mélica do Levante) no Brasil.

Nasceu assim o segundo império português - o Brasil - que havia de perdurar até ao Grito do Ipiranga (declaração de Independência do Brasil) em 1822.

O Escravo de Angola no Ciclo do Açúcar do Brasil no Século XVII

Como bem disse o Padre António Vieira em meados dos Séc. XVII na sua campanha de angariar suporte para a retomada pelos Portugueses das fontes de escravos na África Central (São Jorge da Mina, São Tomé, Loango, Cabinda, Malembo, Sonho, Luanda e Benguela)"Sem Negros não há Pernambuco e sem Angola não há Negros!".

A mais-valia extraída do trabalho dos escravos de Angola foi o fulcro principal que sustentou a economia açucareira do Brasil no Século XVII, a mineira no Século XVIII, e a cafeeira até aos fins do Século XIX. Durante estes três séculos o Brasil desenvolveu um papel fundamental no quadro da economia mundial, ao mesmo tempo que o trabalho do escravo Angolano era o agente principal da criação da riqueza no Brasil e da contribuição deste para a economia mundial.

Em termos estatísticos muito sumários, estima-se que durante o período do tráfico de escravos do Atlântico (entre 1519 e 1867), tenham sido levados de Angola e da Bacia do Congo mais the 5 milhões de pessoas, a uma média mensal de cerca de 1.250 (ou média diária de cerca de 40 escravos), perfazendo cerca de 44% da exportação de escravos de África. Cerca de 10.000 escravos chegava em média anualmente ao Brasil. Em termos do total para o tráfico de escravos do Atlântico, de 1519 a 1867, 11,6 milhões de homens, mulheres e crianças foram levadas do interior de África para as Américas, 3,3 milhões morreram no percurso entre a sua região de origem e o porto negreiro na costa, e 1,5 milhões morreram na Passagem do Meio (travessia do Atlântico). O número total de pessoas escravizadas e vendidas ou que morreram no tráfico do Atlântico sómente, excluindo o número de escravos exportados para o Norte de África e estados árabes e o número de escravos exportados para o Irão, Índia, e para o resto da Ásia, estima-se em mais de 15 milhões.

Ainda que em forma muito sumária, penso que é útil delinear aqui a estrutura da economia mundial dos séculos XVII e XVIII e o papel que Angola e o Brasil desempenharam na mesma.

O influxo de capitais para os Países-Baixos foi por sua vez sustentado em grande parte por Judeus (Cristãos-Novos) que tinham sido expulsos da Península Ibérica e que se haviam refugiado nos Países-Baixos. Porém, é importante relembrar que desde os primórdios da colonização das Américas os Holandeses adoptaram uma stratégia económica nacional com base no comércio ultramarino.

Com a fundação das companhias de comércio ultramarino (as percursoras das actuais sociedades anónimas), os Holandeses desde a partida asseguraram o monopólio do comércio com a Ásia, a África e as Américas no Século XVII. A sua frota marítima era constituída por navios de maior tonelagem e de menor tripulação, o que rendia maiores lucros, e nos finais do Século XVII a sua frota mercante era maior que as frotas da Inglaterra, da França, da Alemanha, e de Portugal combinadas.

Pela sua oportunidade e importância, transcrevo a seguir um trecho da "Formação Económica do Brasil", páginas 10 e 11, do Professor Celso Furtado, recentemente falecido, cuja obra considero a mais importante de todos os economistas de língua portuguesa:

"A partir da metade do Século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos, inicialmente representados pelos interesses de Antuérpia e em seguida pelos de Amsterdã. Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o Báltico, a França e a Inglaterra.

A contribuição dos flamengos - particularmente dos holandeses - para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do Século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os holandeses eram nessa epoca o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto práticamente, como era o açúcar.

E não sómente com a sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países-Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que os capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava.

Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto."

Animados com o êxito da Companhia das Índias Orientais na Insulíndia (Indonésia actual) e com a derrota dos Portugueses na Índia e a sua fraqueza militar e económica no Brasil e em África, os Holandeses depressa adoptaram a mesma solução para o domínio do Atlântico Sul.

Cientes da necessidade de assegurar uma oferta abundante, segura e barata de escravos africanos, os Holandeses tomaram aos Portugueses em 1637 o Forte de São Jorge da Mina no Golfo da Guiné, e mais tarde em 1641 a Ilha de São Tomé e a colónia de Angola (Cabinda, Pinda (Soyo), Luanda e Benguela), que eram já os principais portos negreiros fornecedores de escravos na costa africana a sul do equador para a indústria do açúcar brasileira. Em 1652 os Holandeses fundaram a Colónia do Cabo (na África do Sul de hoje) como posto de reabastecimento ás suas carreiras para a Insulíndia e base militar para policiamento do Atlântico Sul.

O sucesso batavo nesta empresa foi assinalável, já que por 24 anos, os holandeses tomaram aos Portugueses as sete capitanias mais prósperas da costa brasileira, embora nunca tenham sido capazes de expulsar completamente os Portugueses do Brasil. O apogeu do domínio batavo do Brasil teve lugar durante o consulado do Príncipe João Maurício de Nassau (1637 a 1644), que em poucos anos transformou a cidade do Recife, capital de Pernambuco e sede do governo holandês, numa das cidades mais modernas e cosmopolitas do mundo de então.

Cristóvão Colombo

A descoberta da América por Cristóvão Colombo em 1492 e da descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral em 1500 (em que o debate está ainda em aberto se a viagem de Pedro Álvares à costa brasileira foi acidental, se planeada, ou mesmo se Duarte Pacheco Pereira já lá tinha chegado poucos anos antes), abriram o Novo Mundo à Espanha e Portugal. Estas descobertas foram um tanto acidentais, pois os dois estados ibéricos encontraram as Américas como um corolário inesperado na procura de uma rota marítima ocidental para a Índia, e daí o termo "Índio" dado aos habitantes nativos do Novo Mundo.

Os primeiros contactos com os habitantes do Novo Mundo não levaram ao estabelecimento de qualquer comércio de monta de imediato, ao contrário da experiência dos Portugueses em África e na Índia. A única excepção de nota foi a exploração do pau brasil ao longo da costa oriental da América do Sul, mais tarde designada Brasil, termo com raíz na palavra francesa cor de braza / vermelha do pau que se passou a usar na produção de corante de tinturaria para a crescente indústria textil francesa sediada em Rouen e na Flandres.

Os Espanhois, por seu lado, procuravam em vão uma passagem por terra para o Ocidente, através do novo continente.

 A primeira colónia permanente no Novo Mundo foi estabelecida por Cristóvão Colombo na sua segunda viagem, na costa norte da Ilha Hispaniola, onde se fez o traçado para uma cidade, o governo municipal foi estabelecido, e terra foi dividida entre os colonos espanhois, que com a atribuição da terra, recebiam também um número de nativos para trabalhar a terra (encomienda).

A cana de açúcar foi introduzida cedo na Ilha Hispaniola (hoje República Dominicana e Haiti) em 1493, e em 1520 havia 28 engenhos activos na produção de açúcar. Em 1513 foi encontrado ouro na costa sul da Hispaniola, o que despertou o interesse da corôa espanhola.

Ainda em 1513 Juan Ponce de Leon reconheceu a costa da Florida e Vasco Nunez de Balboa atravessou o istmo do Panamá e avistou o Oceano Pacifico. Em 1516 Juan Díaz Solis explorou a foz do Rio da Prata. Em 1518 a costa da Península do Yucatan foi reconhecida por Francisco Hernandez de Córdoba e Juan de Grijalva.

Após Fernão de Magalhães ter provado em 1521 através da sua viagem de circum-navegação que as Molucas (parte do arquipélago das Ilhas Filipinas) se podia atingir pelo ocidente, a estratégia colonial espanhola mudou. Constatada que foi a duração e custo de tal viagem, a corôa espanhola concentrou os seus esforços na procura de metais preciosos no Novo Mundo, e relegou para segundo lugar a preocupação de competir com os Portugueses no comércio das especiarias da Insulíndia.

 Como sabemos Fernão de Magalhães não chegou a cumprir a viagem pois foi morto numa escaramuça com os nativos das Ilhas Cebú, o que não lhe tira o crédito de ter planeado e comandado a expedição mais difícil até hoje realizada na exploração do planeta.

Em 1521 Hernán Cortés conquistou o México e surpreendeu o mundo com a quantidade de ouro e prata obtida dos povos conquistados, com valor muito superior a qualquer comércio de especiarias com a Índia. A conquista do México mudou a estratégia dos Espanhois no Novo Mundo. Não importava jamais procurar e desenvolver o comércio, já que a riqueza em ouro e prata tudo suplantava. Assim, assistimos à acção dos Conquistadores em procura do El Dorado, que com colunas militares relativamente pequenas conquistaram impérios imensos no Novo Mundo.

A conquista da América Central foi completada em 1525, e por cerca de 1543, os Espanhois dominavam mais de metade do território da América do Norte, entre as Carolinas na costa atlântica e o Oregon na costa do Pacífico. Em 1531 Francisco Pizarro completou a conquista do Império Inca e surpreendeu ainda mais o mundo com a riqueza em ouro e prata do despojo da conquista de Cuzco e Machu Pichu, em valor muito mais elevado que o arrecadado por Hernán Cortés no México.

Devido à sua riqueza o Perú passou desde a sua conquista a ser o centro principal da expansão Espanhola nas Américas. Por outro lado, nas Caraíbas, a cidade de Havana, fundada em 1519 desde cedo se tornou o centro da expansão Espanhola nas Caraíbas, e Buenos Aires, fundada em 1536, tornou-se o centro da expansão do interior da América do Sul, a partir da foz do Rio da Prata. Em 1545 os Espanhois descobriram a mina de prata de Potosi, numa região remota e montanhosa do Perú (na região que mais tarde se havia de chamar Bolívia), talvez a mina mais rica do mundo. Outras descobertas de minas muito ricas se fizeram em seguida, tornando-se a América Espanhola o maior produtor de ouro e prata do mundo de então.

A riqueza em ouro e prata do Perú e do México foi decerto o elemento chave do arranque económico do império Espanhol no Novo Mundo; contudo, a agricultura e pecuária foram as actividades que possibilitarm a dominação efectiva dos Espanhois sobre um território tão vasto. A mão-de-obra nativa, utilizada inicialmente na forma de "encomiendas" provou não ser solução suficiente para a crescente procura de mão-de-obra para trabalhar as minas. Tornou-se então necessário recorrer ao trabalho escravo de africanos, que em número sempre crescente, depressa substituíu a mão-de-obra nativa (Índia).

Assim, no Novo Mundo os escravos africanos depressa não eram só essenciais à produção de açúcar do Brasil; eles tornaram-se também imprescindíveis às minas de ouro do e prata do México, e às minas de prata do Perú e da Bolívia (a serra de prata de Potosi).

Em termos muito sumários as minas da América Espanhola absorveram durante o período do tráfico de escravos do Atlântico mais de 2,6 milhões de africanos (à razão de cerca de 7.500 por ano), o que levou a União Ibérica (Espanha e Portugal) a concentrar os seus esforços na reconquista imediata da Bahia, Pernambuco e Maranhão aos Holandeses.

Assim, em 1625, coadjuvados pelos Espanhois, os Portugueses conseguiram reunir a mais poderosa esquadra naval jamais vista no Atlântico Sul (52 navios e 12.000 homens) e reconquistaram Salvador da Bahia (que era a sede do poder Português no Brasil), e com a ajuda dos Portugueses do Rio de Janeiro, reconquistaram Luanda, Benguela e São Tomé em 1648.

Contudo, os Holandeses mantiveram o controle sobre os dois portos negreiros estratégicos do Forte de São Jorge da Mina e de Loango, que dominavam o comércio negreiro no Golfo da Guiné. Este esforço veio a materializar-se com a expulsão definitiva dos Holandeses de Angola e São Tomé em 1648 e do Brasil (Recife, Pernambuco) em 1654, e a consequente restauração do domínio português (mais própriamente, o domínio brasileiro) do Atlântico Sul.

O Desenvolvimento das Colónias Inglesas na América

Com o rápido desenvolvimento económico e populacional das Antilhas, os Ingleses encontraram nas colónias da Nova Inglaterra (New England - Maine, New Hampshire, Massachussets, Rhode Island, New York, Pennsylvania, Delaware e Maryland), a região ideal para a produção de artigos de consumo e de capital (cereais, batata, madeira, vestuário, ferramentas, equipamento, e navios) para venda nas Antilhas, a um preço mais baixo que os produtos produzidos na Europa, já que os custos de mão-de-obra eram mais baixos na América e o custo do frete marítimo era muito menor, devido a maior proximidade da América em relação às Antilhas, do que a distância longa e perigosa entre as Antilhas e a Europa.

Da interacção de todos estes factores resultou o rápido desenvolvimento económico e populacional das Colónias Americanas, que cedo se estabeleceram com o mercado fornecedor da maioria dos bens necessários (bens de consumo e de capitais) às economias de plantação nas Antilhas e as colónias emergentes no centro e sul do continente norte-americano. Do mesmo modo, as colónias do Sul (Virgínia, Carolinas e Geórgia) cedo se especializaram na produção de tabaco, arroz, e, principalmente, algodão, que em breves anos se tornaram a principal região produtora de algodão e abastecedora das economias emergentes no Novo Mundo, em África, e principalmente na Europa.

16.                    CONCEITO DE ECONOMIA

Economia é uma ciência que estuda os processos de produção, distribuição, acumulação e consumo de bens materiais. É a contenção ou moderação nos gastos, é uma poupança. No sentido figurado, economia significa o controle para evitar desperdícios em qualquer serviço ou atividade.

A palavra “economia” deriva da junção dos termos gregos “oikos” (casa) e “nomos” (costume, lei) resultando em “regras ou administração da casa, do lar”.

O conceito de economia engloba a noção de como as sociedades utilizam os recursos para produção de bens com valor e a forma como é  feita a distribuição desses bens entre os indivíduos.

Escassez de recursos sugere a ideia de que os recursos materiais são limitados e que não é possível produzir uma quantidade infinita de bens, tendo em conta que os desejos e as necessidades humanas são ilimitados e insaciáveis.

Partindo desse princípio, a economia observa o comportamento humano em decorrência da relação entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazer essas necessidades.

A ciência econômica tenta explicar o funcionamento dos sistemas econômicos e as relações com os agentes econômicos (empresas ou pessoas físicas), refletindo sobre os problemas existentes e propondo soluções.

A investigação dos principais problemas econômicos e as tomadas de decisão baseiam-se em quatro questões fundamentais sobre a produção: “O que produzir?”, “Quando produzir?”, “Que quantidade produzir?”, “Para quem produzir?”.

Microeconomia e macroeconomia são os dois grande ramos da economia. A microeconomia estuda as várias formas de comportamento nas escolhas individuais dos agentes econômicos, enquanto a macroeconomia analisa os processos microeconômicos observando uma economia como um todo.

Economia de mercado

Economia de mercado é um sistema econômico em que as organizações (bancos, empresas etc.) podem atuar com pouca interferência do estado. É o sistema próprio do capitalismo.

Economia de subsistência

É um sistema econômico baseado na produção de bens exclusivamente necessários para o consumo básico, imediato. Onde na produção não existe excedentes, nem relação de caráter econômico com outros mercados produtores.

Enquanto disciplina científica, a Economia tem por objeto de estudo a sociedade, prestando particular atenção à sua componente económica. Estuda a forma pela qual os recursos são combinados para produzir bens capazes de satisfazer as necessidades existentes. De facto, a atividade económica é caracterizada pela satisfação das necessidades com meios quantitativamente limitados. Por outras palavras, os recursos disponíveis são sempre insuficientes para atender a todas as necessidades económicas existentes. O que caracteriza a Economia é precisamente essa adaptação de meios escassos às necessidades existentes (princípio da escassez). É este o problema básico da Economia. É a escassez de recursos que provoca a esmagadora maioria dos problemas económicos.

A Economia é uma ciência social. Como tal, não se podem, em Economia, estabelecer relações do tipo causa-efeito que se verifiquem sempre (como no caso das ciências exatas), uma vez que os fenómenos económicos são influenciados por comportamentos humanos que, pela sua essência, não são previsíveis de forma exata.

Contudo, é possível estabelecer relações lógicas de causalidade que, em princípio, se irão verificar. Por exemplo, se a taxa de juro aumenta, é de esperar que os empresários invistam menos, na medida em que o custo do crédito passa a ser mais elevado. No entanto, e apesar de este ser o comportamento económico esperado (aquele que é tido por lógico), nada impede que o investimento aumente.

Para um eficaz estudo da realidade económica, constroem-se modelos teóricos, ou seja, generalizações abstratas do mundo em que voluntariamente se simplificam alguns aspetos dessa realidade. A título de ilustração, pode referir-se que uma das simplificações habituais é, quando se pretende determinar o efeito da alteração do valor de uma variável no comportamento de outra, efetuar uma análise ceteris paribus, isto é, manter tudo o resto constante. Dessa forma, a alteração no comportamento da variável-efeito só poderá ter sido provocada pela variação na variável-causa. Se, por exemplo, o objetivo for averiguar qual o efeito de uma variação no preço de um bem no seu consumo, consideram-se constantes o rendimento dos consumidores, as suas preferências, os preços de outros bens (substitutos e complementares), apenas se fazendo variar o preço e o consumo desse bem.

17.                    ECONOMIA POLÍTICA

A economia política é uma das ciências sociais. Estuda as leis da produção social e da distribuição dos bens materiais nos diferentes estádios de desenvolvimento da sociedade humana.

A base da vida da sociedade é a produção material. Para viver, os homens devem ter alimentos, roupas e outros bens materiais. Para possuir esses bens, os homens devem produzi-los, devem trabalhar.

Os homens produzem os bens materiais, isto é, travam a luta contra a natureza, não isoladamente, mas em conjunto, em grupos, em sociedades. Consequentemente, a produção sempre e em quaisquer condições é produção social, e o trabalho, uma atividade do homem social.

O processo de produção dos bens materiais pressupõe os seguintes aspectos:

1.                 o trabalho do homem,

2.                 o objeto de trabalho e

3.                 os meios de trabalho.

O trabalho é uma atividade racional do homem, no processo da qual ele modifica e adapta os objetos da natureza para satisfação de suas necessidades. O trabalho é uma necessidade natural, uma condição indispensável a existência dos homens. Sem o trabalho seria impossível a própria vida humana.

Objeto de trabalho é tudo aquilo sobre o que atua o trabalho do homem. Os objetos de trabalho podem ser fornecidos diretamente pela natureza, como, por exemplo, a madeira que se serra no bosque, ou os minérios que se extraem das entranhas da Terra. Os objetos de trabalho anteriormente submetidos a ação do trabalho, como os minerais numa usina metalúrgica, o algodão numa fiação, o fio numa tecelagem, tomam a denominação de matérias-primas.

Meios de trabalho são todas as coisas com ajuda das quais o homem atua sobre o objeto do seu trabalho e o modifica. Entre os meios de trabalho figuram antes de tudo os instrumentos de produção, e também a terra, as edificações produtivas, as estradas, canais, depósitos, etc.. Na composição dos meios de trabalho, o papel determinante cabe aos instrumentos de produção, que incluem toda a variedade de instrumentos empregados pelo homem em sua atividade laboriosa, a começar pelos toscos instrumentos de pedra do homem primitivo, até as máquinas atuais. O nível de desenvolvimento dos instrumentos de produção serve de medida do domínio da sociedade sobre a natureza, de medida do desenvolvimento da produção. As épocas econômicas distinguem-se não por aquilo que se produz, mas pela maneira como são produzidos os bens materiais, com que instrumentos de produção.

Os objetos de trabalho e os meios de trabalho constituem os meios de produção. Os meios de produção por si mesmos, sem se associarem a força de trabalho, nada podem criar. Para que possa ser posto em marcha o processo de trabalho, a força de trabalho deve juntar-se aos meios de produção. A força de trabalho é a capacidade do homem para o trabalho, o conjunto de forças físicas e espirituais do homem, graças as quais está ele em condições de produzir bens materiais. A força de trabalho é o elemento ativo da produção, que cria e põe em movimento os meios de produção. Com o desenvolvimento dos instrumentos de produção, desenvolve-se também a capacitação do homem para o trabalho, sua maestria, sua prática, sua experiência produtiva.

Forças produtivas e relações de produção.

Os meios de produção, com ajuda dos quais são criados os bens materiais, e os homens, que põem em movimento esses meios e realizam a produção dos bens materiais, constituem as forças produtivas da sociedade.

“Quaisquer que sejam as formas sociais de produção, os operários e os meios de produção permanecerão sempre como seus fatores.”

Não apenas os instrumentos de produção, mas também os objetos de trabalho constituem um elemento inseparável das forças produtivas. Junto com o papel determinante dos instrumentos de produção, o desenvolvimento dos objetos de trabalho (a criação de novos tipos de matérias-primas, entre eles materiais para a elaboração de instrumentos de produção, descobrimento de novos recursos energéticos, etc.) é um índice bastante importante do nível das forças produtivas. É sabido, por exemplo, que imensa importância teve a passagem a utilização dos metais para a produção de instrumentos de trabalho, de petróleo, de energia elétrica, e, nos últimos tempos, aquelas modificações nos objetos de trabalho que estão relacionadas com o desenvolvimento da química, com a produção de novíssimos metais, com a aplicação da energia nuclear. As massas trabalhadoras são a força produtiva fundamental da sociedade humana em todas as etapas do seu desenvolvimento.

As forças produtivas exprimem as relações dos homens com os objetos e as forças da natureza, utilizados para a produção de bens materiais. Entretanto, no processo da produção, os homens não se relacionam apenas com a natureza; ao mesmo tempo, mantêm uns com os outros determinadas relações mútuas.

“Não podem produzir sem associar-se de um certo modo, para atuar em comum e estabelecer um intercâmbio de atividades. Para produzir, os homens contraem determinados vínculos e relações, e através destes vínculos e relações sociais, e só através deles, é que se relacionam com a natureza e que se realiza a produção.”

As relações sociais entre os homens no processo de produção dos bens materiais constituem as relações de produção. As relações de produção incluem: as formas de propriedade sobre os meios de produção, a situação das classes e grupos sociais na produção e suas relações mútuas e as formas de distribuição dos produtos.

Nenhuma produção é possível sem essa ou aquela forma de propriedade, isto é, sem uma forma social historicamente determinada de apropriação, pelos homens, dos bens materiais e em particular dos meios de produção⁽⁴⁾. O caráter das relações de produção depende antes de tudo do seguinte: na propriedade de quem se encontram os meios de produção — se na propriedade de pessoas isoladas, de grupos ou classes sociais, que se utilizam desses meios para a exploração dos trabalhadores, ou se na propriedade da sociedade, que tem por objetivo a satisfação das necessidades materiais e culturais das massas populares. De tal modo, o papel determinante no sistema das relações de produção é desempenhado por esta ou aquela forma de propriedade dos meios de produção.

A forma de propriedade dos meios de produção determina a situação dos homens no sistema da produção social, a estrutura de classes da sociedade. Quando a forma predominante é a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os operários são privados dos meios de produção e por isto obrigados a trabalhar para os capitalistas, que se apropriam do produto do seu trabalho. Devido a isto, também as relações de produção no capitalismo caracterizam-se pela presença de contradições antagônicas e de uma aguda luta de classes entre os capitalistas e operários e igualmente pela luta de concorrência entre os capitalistas para a obtenção de lucros mais elevados. Nas condições do socialismo, domina a propriedade social dos meios de produção, em suas duas formas — a estatal (de todo o povo) e a colcosiano-cooperativa; aqui, foi liquidada a exploração do homem pelo homem e os trabalhadores trabalham para si, para a sua sociedade. As relações de produção não conhecem contradições antagônicas e caracterizam-se pela colaboração fraternal e pela ajuda mútua socialista.

As relações de produção determinam também as correspondentes relações de distribuição. A distribuição é o elo de ligação entre a produção e o consumo. Os frutos da produção destinam-se ao consumo produtivo ou ao individual. Denomina-se consumo produtivo a utilização dos meios de produção para a criação de bens materiais. Denomina-se consumo individual a satisfação das necessidades do homem em alimentos, roupas, habitação, etc..

A distribuição dos produtos do trabalho depende da distribuição dos meios de produção. Se os meios de produção encontram-se em propriedade das classes exploradoras, então também a distribuição dos produtos do trabalho realiza-se com fins de enriquecimento dos exploradores e em prejuízo dos interesses dos trabalhadores. Se, entretanto, os meios de produção constituem propriedade social socialista, então também os produtos do trabalho são distribuídos de acordo com os interesses da ampliação da produção socialista e da elevação do nível de bem-estar material e cultural dos trabalhadores.

Nas formações sociais onde existe a produção mercantil, a distribuição dos bens materiais realiza-se mediante a troca de mercadorias.

A produção, a distribuição, a troca e o consumo constituem uma unidade, na qual o papel predominante pertence a produção. Por sua vez, determinadas formas de distribuição, troca e consumo exercem ativa influência recíproca sobre a produção, favorecendo ou freando o seu desenvolvimento.

Definição da economia política.

A produção possui um aspecto técnico e um aspecto social. O aspecto técnico da produção é estudado pelas ciências naturais e técnicas: a física, a química, a metalurgia, a construção de máquinas, a agronomia e outras. A economia política estuda o aspecto social da produção, as relações social-produtivas, isto é, econômicas, entre os homens.

“A economia política — escreveu Lênin — não trata absolutamente da “produção”, mas das relações sociais dos homens na produção, do regime social da produção.”

A economia política estuda as relações de produção em sua interação com as forças produtivas. As forças produtivas e as relações de produção em sua unidade formam o modo de produção.

As forças produtivas são o elemento mais dinâmico e revolucionário da produção. O desenvolvimento da produção inicia-se com as modificações das forças produtivas, antes de tudo com as modificações e o desenvolvimento dos instrumentos de produção, produzindo-se depois as modificações correspondentes também no domínio das relações de produção. As relações de produção entre os homens desenvolvem-se na dependência do desenvolvimento das forças produtivas, mas, por seu turno, atuam da maneira mais ativa sobre as forças produtivas.

As forças produtivas da sociedade só poderão desenvolver-se mais ou menos livremente até quando as relações de produção corresponderem ao caráter das forças produtivas. Num determinado ponto do seu desenvolvimento, as forças produtivas ultrapassam os marcos das relações de produção existentes e entram em conflito com elas. E as relações de produção, de forma do desenvolvimento das forças produtivas, transformam-se em grilhões dessas mesmas relações.

Devido a isto, as velhas relações de produção mais cedo ou mais tarde são substituídas por novas relações de produção, correspondentes ao nível de desenvolvimento atingido e ao caráter das forças produtivas da sociedade. As premissas materiais para a substituição das velhas relações de produção por outras novas surgem e desenvolvem-se nas entranhas do velho modo de produção. As novas relações de produção abrem caminho para um ulterior desenvolvimento das forças produtivas.

De tal maneira, a lei econômica do desenvolvimento da sociedade é a lei da correspondência das relações de produção com o caráter das forças produtivas.

Na sociedade baseada na propriedade privada e na exploração do homem pelo homem, os conflitos entre as forças produtivas e as relações de produção manifestam-se na luta de classe. Nestas condições, a substituição do velho modo de produção por outro, novo, realiza-se mediante a revolução social.

O conjunto das “relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social”

Uma vez criada, a superestrutura, por seu turno, exerce ativa influência recíproca sobre a base, acelerando ou freando o seu desenvolvimento. Com a modificação da base econômica, modifica-se também sua superestrutura.

A economia política estuda as relações de produção, a base da sociedade em sua interação com a superestrutura, isto é, com a ideologia, com as concepções políticas e com as instituições.

A economia política é uma ciência histórica. Trata da produção material em sua forma social historicamente determinada, das leis econômicas inerentes aos correspondentes modos de produção. A lei econômica é a essência necessária e estável dos fenômenos e processos econômicos, isto é, a ligação e dependência causa que se repete, interiormente inerente a esses fenômenos e processos.

As leis do desenvolvimento econômico da sociedade são leis objetivas. São engendradas por determinadas condições econômicas, independentemente da vontade dos homens, e perdem sua força com o desaparecimento destas condições. As leis econômicas são as leis do desenvolvimento das relações de produção. Regem as relações sociais de produção e de distribuição dos bens materiais.

Os homens não podem suprimir ou criar arbitrariamente as leis econômicas. Podem apenas conhecer estas leis e utilizá-las para modificar as relações econômicas no interesse da sociedade. Entretanto, atuando sobre a economia de acordo com as leis conhecidas e com as necessidades amadurecidas do seu desenvolvimento, os homens favorecem o aparecimento de novas relações econômicas regidas por novas leis a elas inerentes.

A utilização das leis econômicas numa sociedade de classes reveste sempre um caráter de classe: a classe avançada de cada formação social utiliza as leis econômicas de acordo com os interesses do desenvolvimento progressista da sociedade, ao mesmo tempo em que as classes superadas opõem-se a isto.

A cada modo de produção é inerente sua lei econômica fundamental. A lei econômica fundamental é a essência de um determinado modo de produção, é a lei do seu movimento e determina a linha principal de desenvolvimento da sociedade. a diferença da lei econômica fundamental, as outras leis econômicas representam aspectos essenciais particulares das relações de produção e determinam processos particulares do desenvolvimento econômico da sociedade. A lei econômica fundamental encontra-se em interação com as outras leis econômicas de uma sociedade determinada e em relação a elas desempenha o papel dirigente.

A economia política “investiga em primeiro lugar as leis particulares de cada etapa do desenvolvimento da produção e da troca, e só ao chegar ao fim desta investigação pode formular as poucas leis inteiramente gerais aplicáveis a produção e a troca em geral”.

Consequentemente, o desenvolvimento das diferentes formações sociais é determinado tanto por suas leis econômicas específicas, como também por aquelas leis econômicas comuns a todas as formações. Entre tais leis figuram: a lei da correspondência das relações de produção ao caráter das forças produtivas, a lei da elevação da produtividade do trabalho e algumas outras. Quer dizer, as formações sociais não só estão separadas umas das outras pelas leis econômicas específicas inerentes a um determinado modo de produção, mas também estão ligadas umas as outras por certas leis econômicas comuns a todas as formações.

A economia política estuda os seguintes tipos históricos fundamentais conhecidos de relações de produção: o regime comunitário primitivo, o regime escravista, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo. O regime comunitário primitivo é um regime que precede a sociedade de classes. O regime escravista, o feudalismo e o capitalismo são diferentes formas de sociedade baseadas na propriedade privada sobre os meios de produção, na escravização e exploração das massas trabalhadoras. O socialismo é um regime social baseado na propriedade social socialista sobre os meios de produção, livre da exploração do homem pelo homem.

A economia política investiga como se processa o desenvolvimento dos estádios inferiores da produção social aos seus estádios superiores, como surgem, desenvolvem-se e são suprimidos os regimes sociais baseados na exploração do homem pelo homem. Mostra como todo o curso do desenvolvimento histórico prepara a vitória do modo de produção socialista. Estuda, ademais, as leis econômicas do socialismo, as leis do aparecimento da sociedade socialista e seu ulterior desenvolvimento rumo a fase superior do comunismo.

De tal modo, a economia política é a ciência do desenvolvimento das relações sociais de produção, isto é, das relações econômicas entre os homens. Elucida as leis que regem a produção e a distribuição dos bens materiais na sociedade humana nos diferentes graus do seu desenvolvimento.

Método da economia política

O método do materialismo dialético é o método da economia política marxista. A economia política marxista-leninista aplica as teses fundamentais do materialismo dialético e histórico ao estudo do regime econômico da sociedade.

A economia política, diferentemente das ciências naturais — da física, da química, etc. —, no estudo do regime econômico da sociedade não pode empregar a experimentação realizada em condições de laboratório, criadas artificialmente, eliminando aqueles fenômenos que dificultam o exame do processo no seu aspecto mais puro.

"Na análise das formas econômicas — ensinou Marx — não se pode empregar nem o microscópio, nem os reativos químicos. Um e outros devem ser substituídos pela força da abstração.”

Cada regime econômico constitui um quadro contraditório e complexo. A tarefa da investigação científica consiste em descobrir, por trás da aparência exterior dos fenômenos econômicos, com a ajuda da análise teórica, os processos profundos, os traços fundamentais da economia, que exprimem a essência de determinadas relações de produção, abstraindo ou pondo de lado os traços secundários.

O resultado dessa análise científica são as categorias econômicas, isto é, os conceitos que constituem a expressão teórica das reais relações de produção de uma determinada formação social, como, por exemplo, a mercadoria, o valor, o dinheiro, o cálculo econômico, o preço de custo e outros.

O método de Marx consiste em ascender das categorias econômicas mais simples para as mais complexas, o que corresponde a um desenvolvimento gradual da sociedade segundo uma linha ascendente — dos estádios inferiores para os superiores. Nesta ordem de investigação das categorias da economia política, a investigação lógica é o reflexo do curso histórico do desenvolvimento social.

Na análise das relações de produção capitalistas, Marx destaca, em primeiro lugar, a relação mais simples, aquela que mais frequentemente se repete: a troca de uma mercadoria por outra. Ele mostra que na mercadoria — nesta célula da economia capitalista — estão contidas em embrião as contradições do capitalismo. Partindo da análise da mercadoria, Marx explica o aparecimento do dinheiro, descobre o processo de transformação do dinheiro em capital, a essência da exploração capitalista. Marx mostra como o desenvolvimento social leva inevitavelmente a morte do capitalismo, a vitória do comunismo.

Lênin indicou que a economia política deve ser exposta sob a forma de uma caracterização dos sucessivos períodos do desenvolvimento econômico. De acordo com esta indicação, no presente curso de economia política, as categorias econômicas fundamentais da economia política — a mercadoria, o valor, o dinheiro, o capital, etc.

São examinadas segundo a sucessão histórica em que elas surgiram nos diferentes estádios de desenvolvimento da sociedade humana. Assim, conceitos elementares sobre mercadoria e dinheiro são dados ainda na caracterização das formações pré-capitalistas. Já sob um aspecto desenvolvido, essas categorias são examinadas no estudo da economia capitalista, onde elas atingem seu pleno desenvolvimento. O mesmo critério de exposição é também empregado em relação a economia socialista. O conceito elementar sobre a lei econômica fundamental do socialismo, sobre a lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia nacional, sobre a distribuição do trabalho, sobre o dinheiro, o valor, etc., é dado na seção que trata do período de transição do capitalismo ao socialismo. Já um tratamento desenvolvido destas leis e categorias é feito na seção “O sistema socialista de economia nacional”.

O método marxista torna possível conhecer as leis objetivas do desenvolvimento econômico e utilizá-las praticamente segundo os interesses da construção da sociedade comunista.

Diferentemente da história, a economia política não se propõe o estudo do processo histórico do desenvolvimento da sociedade em toda a sua diversidade concreta. Ela fornece os conceitos fundamentais sobre os traços essenciais de cada sistema de economia social.

Ao lado da economia política, também existem outras disciplinas científicas que estudam as relações econômicas em setores particulares da economia nacional, a base das leis descobertas pela economia política: a economia da indústria, a economia da agricultura e outras.

Caráter de classe da economia política

A economia política estuda os problemas mais atuais, que afetam vitais interesses das diferentes classes da sociedade. Serão inevitáveis a morte do capitalismo e a vitória do sistema socialista de economia, estarão os interesses do capitalismo em contradição com os interesses da sociedade e do desenvolvimento progressista da humanidade, será a classe operária o coveiro do capitalismo e o portador das ideias de libertação da sociedade do capitalismo? todas estas e outras questões semelhantes são respondidas de modo diferente por diferentes economistas, na dependência dos interesses de que classes eles reflitam. Precisamente por isso explica-se porque não existe uma única economia política para todas as classes da sociedade e porque existem diversas economias políticas: a economia política burguesa, a economia política proletária e, por fim, uma economia política das classes intermediárias, a economia política pequeno-burguesa.

Disto, porém, segue-se que estão completamente equivocados aqueles economistas que afirmam ser a economia política uma ciência neutra, não partidária, que a economia política independe da luta de classes na sociedade e não está direta ou indiretamente vinculada a qualquer partido político.

É, então, possível uma economia política inteiramente objetiva, imparcial, que não tema a verdade? Sem dúvida alguma, é possível.

Esta economia política objetiva só pode ser a economia política daquela classe que não está interessada na dissimulação das contradições e das chagas do capitalismo, na manutenção da ordem capitalista, daquela classe cujos interesses coincidem com os interesses de libertação da sociedade da escravidão capitalista, com os interesses do desenvolvimento progressista da sociedade. Essa classe é a classe operária. Por isso, a economia política objetiva só pode ser aquela economia política que se apoia nos interesses da classe operária. A economia política marxista-leninista é precisamente esta economia política.

A economia política marxista constitui parte integrante importantíssima da teoria marxista-leninista.

Os grandes dirigentes e teóricos da classe operária, Marx e Engels, foram os fundadores da economia política proletária. Em seu genial trabalho O Capital, Marx revelou as leis do aparecimento, do desenvolvimento e da morte do capitalismo, fez a fundamentação econômica da inevitabilidade da revolução socialista e da instauração da ditadura do proletariado. Marx e Engels elaboraram, em seus traços gerais, a doutrina sobre o período de transição do capitalismo para o socialismo e sobre as duas fases da sociedade comunista.

Posteriormente, a doutrina econômica do marxismo foi desenvolvida de modo criador nos trabalhos do fundador do Partido Comunista e do Estado soviético, do genial continuador da causa de Marx e Engels, V.I. Lênin. Lênin enriqueceu a ciência econômica marxista com a generalização da nova experiência do desenvolvimento histórico, criando a doutrina marxista sobre o imperialismo, revelou a essência econômica e política do imperialismo, analisou os traços fundamentais da crise geral do capitalismo, criou uma nova teoria da revolução socialista, elaborou a doutrina sobre os caminhos e métodos da construção do socialismo e do comunismo. Marx, Engels e Lênin foram, desse modo, os criadores da economia política verdadeiramente científica.

A teoria econômica marxista-leninista é desenvolvida de maneira criadora nas resoluções do Partido Comunista da União Soviética, dos partidos comunistas e operários irmãos de outros países, nos trabalhos dos dirigentes desses partidos, que enriquecem a ciência econômica com novas conclusões e teses a base da generalização da prática da luta revolucionária e da construção do socialismo e do comunismo. Apoiando-se nos trabalhos de Marx, Engels e Lênin, o eminente teórico do marxismo-leninismo I.V. Stálin apresentou e desenvolveu uma série de novas teses no domínio da economia política. Na elaboração e no desenvolvimento da teoria econômica participam ativamente amplos círculos de marxistas estudiosos da economia. Para o desenvolvimento da teoria econômica possui uma grande significação a generalização da experiência de vanguarda das massas populares, dos dirigentes da economia e inovadores da produção que revelam iniciativas criadoras na construção do socialismo.

A economia política marxista-leninista é uma poderosa arma ideológica nas mãos da classe operária e de toda a humanidade trabalhadora em sua luta pela libertação do jugo capitalista.

18.                    GEOGRAFIA HUMANA

A Geografia Humana é a área de geografia que estuda a relação entre os seres humanos e o ambiente em que vivem. Estuda também o uso que o homem faz do meio físico.

Temas abordados e áreas de conhecimento

A Geografia Humana parte da ideia de que o homem vive em sociedade e é um agente transformador da superfície do planeta Terra. Estas transformações, que ocorrem em função de necessidades sociais, atingem a agricultura, transportes, indústria, urbanização e atividade políticas, culturais e sociais. Cabe a Geografia Humana pesquisar e analisar cientificamente todos estes aspectos.

A ciência geográfica tem como principal objeto de estudo o espaço, que é organizado e modificado por meio das relações homem-natureza. Portanto, os elementos humanos e físicos estão diretamente relacionados e se interagem no processo de organização espacial.

Visando proporcionar maior praticidade para as pesquisas dos leitores, classificamos os artigos em Geografia Humana e Geografia Física. Entretanto, é importante ressaltar que essas duas vertentes não estão desvinculadas, e que essa divisão não prejudicou a análise crítica da configuração do espaço geográfico resultante das relações sociedade-meio.

Portanto, essa seção de Geografia Humana irá abordar artigos relacionados à população, distribuição populacional, composição étnica, globalização, relações econômicas, desigualdades socioeconômicas, transportes, fontes de energia, dentre outros assuntos pertinentes.

Diante da diversidade de temas que a Geografia Humana aborda, dividimos os textos em subseções. Sendo assim, os artigos estão classificados em:

Os campos em que a Geografia Humana mais atua são:

- Demografia

- Urbanização

- Industrialização

- Meio ambiente

- Política

- Geografia rural

A Geografia Humana parte da consideração que o ser humano integra a grandes grupos sociais, os quais, por sua vez criaram um ambiente social e físico através de processos de transformação de suas mesmas estruturas sociais e também da superfície em que habitam. Enquanto isso, o acesso dos homens foi modificando ambos os aspectos, sempre em função dos interesses e das necessidades de quem se destacou como agente social dominante.

Em relação aos métodos empregados na Geografia Humana, da mesma forma que acontece com a Geografia Física, são diversos e existem tanto com procedimentos qualitativos como com quantitativos, tais como: estudos de casos, pesquisas, análises estatísticas, formulação de modelos, demografia, antropologia, sociologia e a história.

Do mencionado anteriormente não há exclusividades no caso da Geografia Humana, pois a metodologia de estudo é quase a mesma que a empregada no caso da Geografia Geral e de tantas outras ciências relacionadas.

Entre os ramos da Geografia Humana se destacam: a geografia da população (estuda os padrões de distribuição da população e os processos temporais que o levaram), geografia econômica (trata da distribuição geográfica dos fatores econômicos e suas consequências nas diversas regiões, países, etc.), geografia cultural (estuda as relações mútuas entre os seres humanos e a paisagem), geografia urbana (centraliza as aglomerações humanas manifestadas nas cidades), geografia rural (investiga o contexto rural em questão: os sistemas agrários, os espaços, seus problemas, entre outros) e a geografia médica (estuda os efeitos do meio ambiente na saúde das pessoas que o habitam).

A geografia humana tem como objeto diversas questões acerca da realidade: o estudo da superfície terrestre, o comportamento do homem à superfície da Terra, a organização espacial e a localização dos homens e das atividades.

A geografia humana distingue-se das outras ciências porque é a única ciência que tem como preocupação principal o espaço e a localização. Os seres humanos vivem a sua vida no espaço, distribuem as suas atividades e deslocam-se nesse mesmo espaço.

Os diferentes ramos da geografia humana contêm analogias importantes com outras ciências sociais, em especial com a demografia, com a sociologia, com a economia, com as ciências políticas e mais recentemente, com a psicologia. Estas semelhanças têm um papel primordial na atualidade, pois descobrem-se muitas vezes importantes progressos nestes domínios, ao relacionar entre si algumas ciências sociais. Exemplificando com a economia, a teoria da localização ajudou os geógrafos a desenvolver interpretações mais claras e objetivas das colonizações em núcleos e das atividades industrial e agrícola.

Verifica-se também, cada vez mais, um maior interesse pela maneira como o homem conhece o seu meio ambiente, e por como esse meio ambiente pode ser diferente do meio ambiente que é apresentado nos mapas. Exemplificando, a ideia que o homem tem sobre as distâncias está bastante dependente dos seus próprios conhecimentos, dos seus hábitos de movimento e da sua perceção.

Sendo assim, os diversos estudos de perceção aproximam e relacionam o geógrafo com o psicólogo.

O geógrafo ao fazer o reconhecimento dos fenómenos repetitivos, desenvolve técnicas de medida cada vez mais modernas, em especial a nível estatístico, com o objetivo de identificar com maior precisão as relações espaciais mais importantes. Apareceu uma vasta gama de técnicas cartográficas para mostrar as diversas distribuições espaciais estudadas.

Por fim é importante referir que qualquer que seja a perspetiva geográfica, clássica, neopositivista, radical ou comportamental, dois elementos fundamentais fazem parte de todas as análises e que são o espaço e o tempo. O espaço é o palco das práticas humanas da geografia atual, como também o foi da geografia no passado. O conceito de espaço é o ponto central da geografia, ou seja, é o seu fundamento.

19.                    MÉTODOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA

Muitos gestores ainda se confundem sobre os objetivos das pesquisas qualitativas e quantitativa. São dois tipos distintos de pesquisas, que podem muitas vezes se complementarem. A diferença está na abordagem de cada um dos métodos, no objetivo, na amostra e em alguns outros aspectos. Entenda estes dois tipos de pesquisa e escolha a melhor solução para a sua empresa!

Pesquisa Qualitativa

A pesquisa qualitativa está mais relacionada no levantamento de dados sobre as motivações de um grupo, em compreender e interpretar determinados comportamentos, a opinião e as expectativas dos indivíduos de uma população. É exploratória, portanto não tem o intuito de obter números como resultados, mas insights – muitas vezes imprevisíveis – que possam nos indicar o caminho para tomada de decisão correta sobre uma questão-problema.

Os recursos mais usados na pesquisa qualitativa são as entrevistas semiestruturadas em profundidade, observação em campo (observar o comportamento do consumidor, por exemplo), entrevistas por telefone, etc.

A pesquisa qualitativa é ótima para aprofundar conhecimentos já quantificados ou quando deseja-se criar uma base de conhecimentos para só depois quantificá-los.

Neste tipo de pesquisa, a atuação de um especialista é outra característica fundamental para lapidar o grande volume de informação bruta recebida e interpretar da melhor maneira possível.

O tamanho da amostra pode não seguir o rigor estatístico mas devemos ter na amostra um retrato da população estudada, refletindo suas características.

A pesquisa qualitativa é indicada quando há a necessidade, por exemplo, de entender a percepção do cliente quanto a um novo produto, compreender a escolha de voto dos eleitores, analisar o modo de trabalho da concorrência, indicar as melhores ações para uma campanha de marketing, etc.

Para ilustrar como é feita uma pesquisa qualitativa, vamos usar um exemplo: uma empresa que trabalha com produtos de limpeza precisa saber como está sua imagem no mercado perante a concorrência. Como não há nenhuma premissa sobre a imagem da empresa na opinião dos usuários, escolhe-se um público-alvo e faz-se uma série de questões abertas. Neste exemplo, a empresa escolheria diversas pessoas para saber quais são as impressões delas em relação ao produto.

Pesquisa quantitativa

Já a pesquisa quantitativa, é a mais comum no mercado, e prioriza apontar numericamente a frequência e a intensidade dos comportamentos dos indivíduos de um determinado grupo, ou população.

Estas medidas são precisas e podem ser úteis para decisões mais acertadas. Os meios de coleta de dados são estruturados, e entre eles estão a entrevista individual e os questionários (on-line, de autopreenchimento, por telefone, presencial, etc.), e muitos outros recursos, sempre com perguntas objetivas e muito claras.

Neste caso, as ferramentas estatísticas devem ser aplicadas com rigor para que haja a confiabilidade necessária para, através da amostra, inferirmos resultados sobre a população de interesse.

Como exemplo de Pesquisa Quantitativa, podemos citar a prática constante em anos eleitorais: a pesquisa de intenção de votos, que busca estimar através da amostra o número total de eleitores que votariam em cada candidato.

Pesquisa qualitativa é um método de investigação científica que se foca no caráter subjetivo do objeto analisado, estudando as suas particularidades e experiências individuais, por exemplo.

Com a pesquisa qualitativa, os entrevistados estão mais livres para apontar os seus pontos de vista sobre determinados assuntos que estejam relacionados com o objeto de estudo.

Numa pesquisa qualitativa as respostas não são objetivas, e o propósito não é contabilizar quantidades como resultado, mas sim conseguir compreender o comportamento de determinado grupo-alvo. Normalmente, as pesquisas qualitativas são feitas com um número pequeno de entrevistados.

A escolha da pesquisa qualitativa como metodologia de investigação é feita quando o objetivo do estudo é entender o porquê de certas coisas, como a escolha dos eleitores, a percepção dos consumidores, e etc.

Pesquisa qualitativa e Pesquisa quantitativa

Ao contrário da qualitativa, o objetivo da pesquisa quantitativa é obter como resultado índices numéricos que apontam preferências, comportamentos e outras ações dos indivíduos que pertencem a determinado grupo ou sociedade.

O método quantitativo é objetivo, pois segue modelos padronizados de investigação, como os questionários com resposta de múltipla escolha. As amostras recolhidas para participar da pesquisa quantitativa também costumam ser muito maiores do que o método qualitativo. No entanto, vale ressaltar que a pesquisa qualitativa não serve como substituição ao modelo quantitativo, mas sim como um importante complemento. Outra diferença importante entre os dois modelos de investigação científica está no ponto de vista do pesquisador sobre a organização da pesquisa: na quantitativa, a opinião do pesquisador deve ser excluída; na qualitativa, a opinião do pesquisador pode estar integrada à pesquisa.

20.                    COMO FAZER UM BOM EXAME

1. Leia e releia o texto

A primeira coisa que você deve saber é que preparar um resumo é, também, uma forma de estudar – afinal, para poder elaborá-lo, você precisa estar bem afinado com o assunto. O ideal, então, é você ler e reler o texto algumas vezes para se certificar de ter entendido tudo direito. Aproveite o momento em que estiver estudando a matéria! Fazer alguns exercícios também ajuda.

2. Busque os conceitos mais importantes e os pontos fundamentais do texto

Agora que você leu o texto algumas vezes, já pode estar preparado para ressaltar o que há de mais importante nele, ou seja, qual é a sua essência. É aqui em que você deve tentar buscar algumas palavras-chave sobre o assunto, para te ajudar a se organizar, e também destacar no texto o que é mais importante.

Se você estiver fazendo um resumo de Física sobre termologia, por exemplo, as palavras-chave podem ser: calor, temperatura, dilatação, estudo dos gases, escala Kelvin.

Além de reunir as palavras-chave, você pode também grifar os itens e frases essenciais para a compreensão daquele conteúdo, ou até mesmo o que não dá para escapar de ser decorado. Por exemplo, em uma matéria de exatas, as fórmulas serão essenciais e, claro,

não podem deixar de estar no resumo. Em História, por exemplo, você deve dar destaque a alguns nomes de protagonistas de fatos históricos (por exemplo, Robespierre na Revolução Francesa, ou Otto von Bismarck nas unificação alemã), e a algumas datas que sejam muito representativas (como 1945, ano em que terminou a Segunda Guerra Mundial). Em Geografia, não podem ficar de fora os conceitos básicos, especialmente em matérias ligadas à geofísica.

3. Organize as ideias principais

Agora é a hora de organizar o que você entendeu do assunto. De posse das palavras-chave e das fórmulas, nomes e datas mais importantes, é hora de orientar o resumo que você vai escrever. Para isso, tente responder a duas perguntas: 1. O que está sendo dito no texto? 2. Como eu explicaria este assunto para alguém?

É importante também tentar elencar o assunto em tópicos que você considera importantes (se for um resumo de História, faça em ordem cronológica de acontecimentos). É aqui que você pode “desenhar” um pequeno esquema para o assunto, estipulando um número de conceitos principais, como três ou quatro, para você não colocar coisas demais no resumo. 

BOA SORTE!

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BIBLIOGRAFIA

Redação de textos dissertativos, Luiz Ricardo Leitão (Org.), Manoel de Carvalho Almeida, Manuel Ferreira da Costa

http://www.institutophd.com.br/blog/pesquisa-quantitativa-e-pesquisa-qualitativa-entenda-a-diferenca/

https://www.significados.com.br/pesquisa-qualitativa/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pesquisa_qualitativa

http://queconceito.com.br/geografia-humana

http://www.suapesquisa.com/geografia/geografia_humana.htm

https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/manual/01.htm