AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 04 Novembro 2015:
O governo americano acaba de libertar 6.112 prisioneiros que cumpriam pena em prisões federais por crimes não violentos relacionados a drogas.
Esses presos, que tiveram suas sentenças reduzidas e sua libertação antecipada, fazem parte do primeiro grupo a ser solto em um esforço para reduzir a superlotação nas penitenciárias federais e suavizar as duras penas para esses crimes estabelecidas durante a guerra às drogas dos anos 1990.
Mais de 205 mil pessoas cumprem pena em penitenciárias federais nos Estados Unidos, metade delas por crimes relacionados a drogas. No total, a população carcerária do país ultrapassa 2,2 milhões de presos - a maioria em prisões estaduais, que não serão afetadas pela medida.
Segundo a US Sentencing Commission, agência independente do Poder Judiciário que estabelece diretrizes para sentenças em crimes federais e que decidiu a redução das penas, até novembro do próximo ano outros 8.550 prisioneiros poderão ser libertados.
O número total de presos em prisões federais por crimes relacionados a drogas que poderão ter suas sentenças reduzidas e ser libertados antecipadamente pode chegar a 46 mil nos próximos anos.
Reformas e riscos
Adotada em um momento em que políticos democratas e republicanos concordam com a necessidade de reformar o sistema de justiça criminal dos Estados Unidos e combater o encarceramento em massa, a medida vem gerando debate entre defensores da redução das penas para alguns crimes relacionados a drogas e críticos que temem aumento da violência.
"Pessoas demais perderam anos de suas vidas por causa de leis que estabelecem sentenças draconianas nascidas da fracassada guerra às drogas", disse em nota Jesselyn McCurdy, advogada da organização União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). "Estamos radiantes que algumas dessas pessoas tão injustiçadas tenham sua liberdade de volta."