AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 16 Setembro 2015:
DR / RA
O mundo está a mudar. Parece o início de mais um livro de futurologia sem grande sustentação mas acaba por ser um cliché que nos dá uma leitura assertiva sobre a realidade. Depois da emergência dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – onde, de forma bondosa, podemos incluir também Angola -, da queda do Médio Oriente e do Norte de África como os conhecíamos, da queda nos preços das matérias-primas depois de uma década de corrida desenfreada, agora é a China que vai mostrando ser tempo de transformação. E Angola está numa posição frágil no meio do vendaval.
Os ventos fortes apanharam o país num cenário de grande dependência da China. Por dois motivos bastante simples: a queda do preço do petróleo nos mercados internacionais é resultado de um excesso de oferta e de menos procura. Significa que quem compra petróleo está a comprar menos e que os países produtores não conseguiram chegar a um acordo para equilibrar a balança. Por outro lado, uma desaceleração ou uma mudança de estratégia na China vai reduzir a capacidade de investimento no estrangeiro, nomeadamente em África.
Neste momento, o comércio entre Angola e China está a valer metade do que valia há um ano. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o encaixe global com as exportações caiu quase para metade no primeiro trimestre de 2015, para USD 7,4 mil milhões, enquanto as importações dispararam 65 por cento.
De acordo com o relatório do INE, relativo ao comércio externo do primeiro trimestre do ano, a balança comercial registou um saldo positivo superior a Kz 237.425 milhões (USD 1,9 mil milhões), uma quebra homóloga de 78 por cento.
Os resultados, reconhece o documento, são influenciados pela crise da cotação internacional do barril de crude, principal produto das exportações de Angola, que desceram neste período 41,9 por cento, para Kz 878.483 milhões (USD 7,4 mil milhões). No sentido contrário, as importações dispararam entre Janeiro e Março para Kz 641.059 milhões (USD 5,4 mil milhões), indicam os dados do INE.
O petróleo representa 96,5 por cento das exportações no primeiro trimestre, com Kz 848.152 milhões (USD 7 mil milhões), encaixe financeiro que se reduziu em 42,7 por cento face a 2014, apesar de a quantidade até ter aumentado (maior produção). Os dados são claros e representam bem o que aconteceu nos mercados internacionais, e a forma como se relacionam com Angola, durante os últimos doze meses.
Agitação africana
Como lembra o jornal americano Wall Street Journal, em peça jornalística publicada no dia 8 de Setembro, José Eduardo dos Santos “esperava que o dinheiro fresco e a capacidade de investimento da China, o maior parceiro comercial do país, empurrassem Angola (altamente dependente do petróleo) de forma tranquila” por cima das águas turbulentas deste nosso mundo.
Só que a realidade parece ser outra. É certo que a especulação tomou conta de todos os agentes económicos angolanos e internacionais, mas a visita oficial de JES à China, no início de Junho, terá resultado numa série de projectos de investimento (não há informação pública sobre os projectos) e numa barragem avaliada em USD 4,5 mil milhões.
Houve uma tentativa de negociação de uma moratória no pagamento das dívidas (não há valores exactos, mas diversas fontes dizem que a dívida de Angola à China está acima dos USD 15 mil milhões). Numa primeira fase, até os meios de comunicação social públicos – TPA,RNA e Jornal de Angola – noticiaram a efectivação da moratória. Dias depois, foi o próprio Ministério das Finanças que veio desmentir os órgãos oficiais. Para o registo, fica o posicionamento das Finanças: não houve moratória.
Apesar dos nãos e dos “nims” (nem não, nem sim) o presidente chinês, Xi Jinping, fez questão de afirmar aos jornalistas que “a China e Angola são bons irmãos e parceiros estratégicos para o longo-prazo”. Só não disse o que é essencial perceber: com o nível de relação tão intrincado e inter-dependente, qualquer tempestade na China significa chuva grossa em Angola.
Emílio Londa, professor universitário e especialista em questões energéticas, explica que a China “está a passar por uma fase de transformação”. A ideia que serviu de base a um espectacular crescimento económico (“um país, dois sistemas”, numa alusão à mistura entre socialismo e economia de mercado) nos últimos 50 anos está a entrar em ruptura.
E os países africanos (são vários: Zâmbia, Quénia, Sudão, Uganda, África do Sul, Moçambique, além de Angola) que olhavam para o exemplo chinês como uma excelente forma de fomentar a economia, ao mesmo tempo que se fechavam os caminhos da liberdade política e de acesso ao poder (a China continua a ser um regime de partido único), estão agora em risco de importar as maleitas da Ásia.
“A China tem seguido um modelo arriscado porque depende do mercado externo e da desvalorização da sua moeda. Depois de muitos anos com a economia a crescer, em média, 10 por cento, o ano passado já abrandou para 7 por cento. E as estimativas para 2015 são de um crescimento de apenas 3,8 por cento”, frisa Londa.
Que não hajam dúvidas: a China vai continuar a ser um grande importador de matérias-primas. Só que o ritmo e, sobretudo, a forma como o vai fazer é, para já, uma incógnita.
“Parece-me que há claramente uma mudança de estratégia. A mudança decorre do esgotamento de um modelo de desenvolvimento. A maioria das pessoas não sabe, mas as medidas que foram introduzidas recentemente sobre a taxa de câmbio do yuan, por exemplo, estão previstas desde 2007: o objectivo da China é reduzir as suas exportações, diminuir a poupança interna (os chineses são os campeões mundiais da poupança e a larga distância dos outros países), incrementar o consumo interno e dinamizar os fundamentos da economia de mercado”, diz Emílio Londa, em conversa com o Rede Angola.
Só que a mudança é difícil devido ao regime político chinês. “O modelo de desenvolvimento chinês trouxe vários problemas àquele país. Não nos podemos esquecer que o governo, qualquer que ele seja, tem sempre de responder perante as opiniões públicas locais. A China não foge à regra. O crescimento tem sido bastante desigual – é verdade que algumas regiões do norte e, sobretudo, as regiões costeiras evoluíram muito. Mas o resto dos cidadãos chineses continua à margem do desenvolvimento”, frisa Londa.
A solução é o FMI?
Carlos Rosado de Carvalho, director do semanário Expansão, economista e professor universitário, pensa que “é evidente que a China está a entrar em desaceleração: falta saber se a aterragem vai ser brusca ou se vai ser suave”.
“Ninguém sabe o que pode acontecer. Já percebemos que a China pretende abandonar algumas práticas recentes e que, sobretudo, tem o objectivo de depender menos das exportações e incrementar o mercado interno de consumo”, explica o jornalista especializado em questões económicas.
Para Angola, caso se concretize o plano chinês, o impacto é grande: a China vai, naturalmente, reduzir os seus investimentos no estrangeiro. Vai emprestar menos. E Angola, como se sabe, montou a estratégia de reconstrução nacional em cima das linhas de crédito chinesas. “Também é público que eles querem diversificar os fornecedores de matérias-primas”, lembra Carlos Rosado de Carvalho.
Emílio Londa acredita que a China “está à procura de fornecedores de longo-prazo, que lhes garantam o fornecimento de matérias-primas durante muito tempo e sem agitações”. “Não há muitos países nesta condição: eu diria que apenas a Arábia Saudita, o Canadá, o Irão e, talvez, a Venezuela têm essa capacidade”.
“Angola é um país com pouco peso e, nesse sentido, a nossa relação com a China pode transformar-se nos próximos tempos. A China pode querer entrar por um caminho de redução de investimentos ou mesmo financiamentos externos e, no que diz respeito a matérias-primas, assumir uma postura de negociação em baixa dos preços de compra. Também há outro dado interessante: a pressão da opinião pública chinesa, como referi anteriormente, pode levar os dirigentes a entrar num rumo de prestação de contas e de valorização da qualidade das obras e imagem da China”, refere Londa.
A solução? Carlos Rosado de Carvalho defende, desde 2009 (data do último programa de assistência a Angola), um caminho que é sempre polémico: chamar o Fundo Monetário Internacional (FMI). O registo tecnocrata do FMI, em África, é bastante pobre. Já para não falar das óbvias influências políticas pró-Ocidente que estas organizações fazem questão de não esconder.
“Na minha opinião, Angola tem de ser capaz de se financiar nos mercados internacionais. O que não acontece agora devido a uma série de práticas que resultam em falta de confiança de quem tem o dinheiro. Sempre fui defensor de um acordo com o FMI – porque o que eles recomendam são medidas básicas, sobretudo no que diz respeito à transparência nas contas públicas, eliminação gradual dos subsídios aos diversos sectores (já se está a eliminar nos combustíveis mas falta fazer o mesmo na água e energia, por exemplo), eliminar as diversas barreiras à concorrência, entre outras acções. Se o tivéssemos feito atempadamente não estaríamos nesta situação – as reformas estruturais ou são concretizadas por meios próprios ou são impostas de fora”, explica Carlos Rosado de Carvalho.
“A solução do FMI para equilibrar o lado social dos subsídios passa pela criação de programas de transferência directa de recursos aos mais pobres. Eu acredito sempre que sozinhos não vamos a lado nenhum – mesmo assim pergunto-me muitas vezes porque é que tem de vir alguém de fora para nos dizer o óbvio. Quanto mais tarde concretizarmos certas medidas de base, já referidas anteriormente, mais depressa vamos ter de o fazer”, conclui o director do semanário Expansão.
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