ADAPTADO POR: AUGUSTO CAMPOS | LUANDA: A Unitel garantiu esta terça-feira que a PT, que tem 25% da empresa,
não irá receber os dividendos em falta desde 2011 enquanto se mantiver a
“discrepância na identidade e titularidade de acções da sociedade que
consta no registo comercial da Unitel, e que detém estatuto de
investidor estrangeiro em Angola”.
É que, segundo a operadora angolana, a empresa que
consta do seu registo accionista é a Portugal Telecom Internacional,
mas, em 2009, quem lhe solicitou o pagamento de dividendos foi a PT
Ventures, empresa sedeada na Madeira e “detida a 100% por uma sociedade
privada offshore holandesa, denominada Africatel Holdings BV”.
A Africatel é a holding
detida pela PT e pelo fundo Helios (com posições de 75% e 25%
respectivamente), onde estão reunidas as participações em empresas
africanas.
Num comunicado divulgado nesta terça-feira, em que
responde “às declarações proferidas por Henrique Granadeiro”, presidente
da PT, em Fevereiro, a Unitel, que é controlada pela empresária Isabel
dos Santos e pela Sonangol, diz ter avisado a operadora portuguesa
“sobre a existência de uma irregularidade”.
Desde então, garante
ter “vindo a envergar esforços” para que “este accionista regularize a
sua situação, ao abrigo da Lei do Investimento Privado em Angola”.
Porém, como “até hoje, a Portugal Telecom não iniciou este processo de
regularização”, a Unitel diz-se impossibilitada “de efectuar a
distribuição dos dividendos”. E garante que “não haverá o pagamento de
dividendos à PT” até que esta regularize a situação.
O conselho de
administração da Unitel acrescenta que “não constatou nenhum alegado
incumprimento por parte de outros accionistas” que, de acordo com os
contratos da sociedade, “gozam do direito de preferência sobre as acções
da Unitel no caso de uma transacção ou fusão”, não tendo sido
"notificada da desistência deste direito por qualquer accionista”.
A
PT encontra-se em processo de fusão com a brasileira Oi e foi numa
entrevista à Reuters sobre eventuais riscos desta operação que o
presidente da empresa, Henrique Granadeiro, revelou que a Unitel deve
cerca de 245 milhões de euros em dividendos, desde 2011.
"Enfrentamos
desafios para obter o pagamento de dividendos da Unitel e exercer os
nossos direitos enquanto accionistas", disse então Henrique
Granadeiro.Terá sido a partir da celebração da parceria entre a PT e a
Helios que se acentuaram as dificuldades de relacionamento entre a
empresa portuguesa e a Unitel.
"Não podemos garantir que a Unitel
vai continuar a pagar os dividendos no futuro. Contudo, não tenho
dúvidas que a PT, como accionista da Unitel, vai receber o que já foi
aprovado nas respectivas assembleias-gerais", frisou o presidente do
conselho de administração e da comissão executiva da operadora
portuguesa, lembrando que Angola é um estado que se quer “afirmar
internacionalmente” e que deve haver reciprocidade no pagamento de
dividendos, uma vez que há empresas angolanas com investimentos em
Portugal.
FONTE: DR
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