Fernando da Piedade Dias dos Santos, que ocupa o cargo há um ano, deve fazer um balanço sobre o seu mandato e passar o testemunho ao seu homólogo sudanês.
A sétima sessão plenária ordinária do FP-CIRGL foi antecedida, ontem, da reunião do Comité Executivo, presidido pelo deputado angolano Pedro Sebastião, que também está em fim de mandato. O encontro contou com a participação da maioria dos parlamentos membros, com excepção do Sudão do Sul, Tanzânia, Congo Brazzaville e RDC, que, por razões técnicas, ainda não se encontravam em Cartum.
Na reunião, foi preparada a agenda para a sessão plenária de hoje. Segundo o presidente cessante do Comité Executivo, grande parte dos problemas abordados têm a ver com a paz e segurança na região, a democracia e boa governação, o desenvolvimento económico, bem como o plano estratégico para a região no quinquénio 2017-2021.
Pagamento das quotas
Pedro Sebastião lamentou o incumprimento de alguns países relativamente ao pagamento das suas contribuições. “Um dos problemas que os nossos países vivem tem a ver com as quotas. Vivemos ainda algumas dificuldades neste sentido. Alguns países têm contas em atraso e foram persuadidos a cumprirem com aquilo que está estabelecido, que é o pagamento atempado das mesmas”, disse o deputado angolano, que realçou o facto de Angola ser um exemplo. “Felizmente, o nosso país tem as suas quotas em dia e não se levantam problemas em relação a isso. Até porque estivemos muito tempo como observadores e só em 2014 passamos para membros efectivos.” Pedro Sebastião lembrou que a organização tem mecanismos próprios para sancionar os Estados membros incumpridores, como é o impedimento na votação de importantes decisões ou na participação em sessões. Admitiu, no entanto, que não se pode ir mais além nas sanções, porque se trata apenas de um fórum parlamentar e não de um parlamento regional. “Há decisões que têm de ser submetidas aos Chefes de Estado da organização”, disse.
Ainda ontem, os presidentes dos parlamentos dos Estados membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos tiveram um encontro com o Comité Executivo que serviu, não só para preparar a sétima sessão plenária, mas também para tratar de assuntos internos, como o funcionamento do Secretariado e do próprio Comité Executivo.
Com sede em Bujumbura, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos é composta por 12 Estados membros, designadamente Angola, Burundi, República Centro Africana, Congo, República Democrática do Congo, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.
Presidente burundês
O presidente do Parlamento do Burundi, Pascal Nyabenda, afirmou segunda-feira, em Cartum, que a situação política e de segurança no seu país é calma. O líder do Parlamento burundês, que falava à imprensa angolana, à saída de um encontro com o presidente cessante do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, o angolano Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse ter havido recentemente, em Kigali, uma conferência sobre a situação política e de segurança no Burundi, na qual não participou, em que foi feita uma proposta de resolução que contém pontos que não reflectem a realidade.
Por esta razão, Pascal Nyabenda aproveitou a presença do presidente cessante do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) aqui em Cartum, para o informar sobre aquilo que considera ser a real situação no terreno. O encontro, decorrido na véspera do arranque da sétima sessão plenária do FP-CIRGL, contou igualmente com a presença do presidente cessante do Comité Executivo do órgão, o deputado angolano Pedro Sebastião.
Nyabenda lembrou que a sede da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos está em Bujumbura, capital do Burundi, e a organização tem acompanhado de perto a situação. Referiu que os relatos da CIRGL sobre a situação política no Burundi têm sido positivos.
A actual situação no Burundi é um dos principais assuntos a serem discutidos na sétima sessão plenária do FP-CIRGL, que arranca hoje, aqui em Cartum, Sudão. A delegação angolana é chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional, que cessa a liderança do fórum e passa o testemunho ao seu homólogo sudanês. Em Cartum, Fernando da Piedade Dias dos Santos faz-se acompanhar por cinco deputados angolanos. A plenária dos presidentes dos parlamentos da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) foi antecedida, ontem, da reunião do Comité Executivo do Fórum Parlamentar, que aprovou a agenda do encontro de líderes. Hoje, os líderes dos parlamentos da CIRGL devem apreciar e aprovar o relatório da sexta sessão ordinária, realizada em Dezembro do ano passado, em Luanda, bem como apresentar e discutir as propostas de resoluções e dos relatórios das comissões parlamentares de inquérito.
Entre as propostas de resoluções, destaca-se a relativa ao desenvolvimento da situação política, de segurança e humanitária na Região dos Grandes Lagos, desafios e perspectivas futuras, a ser apresentada pelo secretário-geral do Fórum Parlamentar da CIRGL, Higiro Prosper, bem como sobre a situação no Burundi, República Centro Africana, República Democrática do Congo e Sudão do Sul, sob a responsabilidade do presidente do Comité de Paz e Segurança, Arinaitwe Rwakaraja.
No encontro, são ainda apresentados, discutidos e aprovados os relatórios das missões de observação eleitoral da CIRGL no Uganda, Congo Brazzaville, República Centro Africana e Zâmbia. A apresentação é feita pelo presidente do Comité para a Democracia e Boa Governação, Claude Nahayo. O primeiro dia de trabalhos encerra com a apresentação e discussão do tema “O pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos, 10 anos depois: resultados alcançados, desafios e perspectivas futuras.”
Amanhã, são feitas a apresentação e a aprovação dos relatórios de actividades do Comité de Desenvolvimento Económico, Integração Regional e Questões Sociais, do relatório de actividade anual e financeiro do Fórum Parlamentar da CIRGL para o ano de 2016, bem como a apreciação e aprovação dos planos Estratégico de 2017-2021. A sétima assembleia plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos encerra com a leitura da Declaração de Cartum.
JA
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