AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 14 Setembro 2015:
O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, decretou tolerância de ponto para sexta-feira, 18, devido ao facto do dia 17 de Setembro ser feriado nacional.
O despacho do ministro, divulgado pela Angop, esclarece-se que a tolerância de ponto em questão visa permitir a dispensa da actividade laboral dos funcionários públicos, já que o feriado nacional será seguido por um dia útil de trabalho.
O documento refere ainda que é aumentada uma hora de trabalho na função pública de 14 a 16 e de 21 a 24 deste mês para compensar a observância do período de trabalho semanal previsto no artigo 2º da Lei nº8/02, de 19 de Julho.
Relativamente ao sector empresarial privado, o informe indica que cabe ao mesmo considerar a adopção da suspensão laboral do dia 18 de Setembro, além de que “não são abrangidos por este despacho os trabalhadores que laboram em regime de turnos”, cita a Angop.
