AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 23 Julho 2015.
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Os quatro activistas e o jornalista que foram quarta-feira retidos após uma visita aos presos políticos na cadeia de Calomboloca, no Icolo e Bengo, e que deveriam ser ouvidos por um procurador no Comando Municipal local ontem para receberem os equipamentos apreendidos, não tiveram contacto ainda com o procurador e ainda não receberam seus pertences.
Nelson Sul d’Angola, Rafael Morais e Pedro Narciso da SOS Habitat – Acção Solidária e Jesse Lufendo e João Malavindele da Associação OMUNGA, já estão, neste momento, no Comando Municipal do Icolo e Bengo.
“Ontem estavam para fazer a devolução dos bens apreendidos, e já estávamos a contabilizar para ver se estava tudo certinho, quando o director municipal da Investigação Criminal do Icolo e Bengo recebeu um telefonema e, em seguida, disse-nos que receberíamos o material só amanhã [hoje]. Então, estamos a caminho e não sabemos se é para a devolução dos pertences ou para sermos ouvidos por um procurador”, disse o jornalista Nelson Sul d’Angola, em declarações exclusivas ao Rede Angola a caminho do Comando.
A retenção da comitiva formada por integrantes do Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos (GAPPA) ocorreu durante a visita a sete dos 15 activistas detidos desde o dia 20 de Junho, acusados de planear um golpe de Estado contra o Presidente José Eduardo dos Santos.
Segundo descreveu Nelson Sul d’Angola, na sua página no Facebook, a sua retenção ocorreu, segundo foi informado, por estar a fotografar a fachada da Cadeia de Calomboloca, enquanto os outros quatro ficaram retidos por outras razões.
“Se a minha retenção deveu-se ao facto de ter tirado fotos à fachada do estabelecimento prisional e entrevistar os activistas que foram impedidos de visitar os 15+1, já a detenção dos activistas Rafael Morais, Jesse Lufendo, Joao Malavindela e Pedro Narciso foi justificada pelo director da cadeia por ‘pretenderem fazer política no estabelecimento prisional’”.
Entre o material apreendido encontra-se aparelhos celulares, máquinas fotográficas e cerca de USD 200, valor que ontem, segundo Nelson Sul d’Angola estava incompleto.
“Numas das pastas havia quatro notas de USD 50, mas a unidade de Calomboloca só fez entrega a polícia de apenas USD 100 quando eles próprios confirmam que era USD 200″, aponta.
Repercussão internacional
O retenção dos activistas e do jornalista na quarta-feira chamou a atenção da imprensa e de organizações internacionais. Num comunicado emitido ontem, e publicado pela Voz da América, a Amnistia Internacional considera que o facto é o mais recente sinal de uma crescente repressão contra a dissidência e de violações flagrantes dos direitos à liberdade de expressão, reunião e associação no país.
“A detenção arbitrária desses activistas é uma manobra clara por parte da polícia e das autoridades para assediar e intimidar qualquer um que se associe àqueles que se opõem ao regime opressivo”, disse Noel Kututwa, director-adjunto da Amnistia para a África Austral, acrescentando que “essas tácticas são projectadas para reduzir o espaço de liberdade de expressão, reunião e associação e isto tem de parar”.
A organização diz ainda que as autoridades têm aumentado os esforços contra os defensores dos direitos humanos e aqueles que pedem a prestação de contas por parte das autoridades. Nos últimos anos, continua a AI, “muitas pessoas foram mortas, desapareceram ou foram torturadas pelas forças de segurança por criticarem os 36 anos de gestão do Presidente José Eduardo dos Santos”.
“É chocante que uma pessoa seja detida simplesmente por visitar activistas na prisão ou por tirar uma fotografia”, continua Kutuwa, para quem “a polícia angolana deve parar de abusar dos seus poderes e se concentrar em garantir a segurança e a segurança de todos os angolanos”.
Histórico
Segundo a Procuradoria Geral da República, os detidos em prisão preventiva, treze deles desde o dia 20 de Junho, são Henrique Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo (tenente das Forças Armadas Angolanas).
Ontem, o Rede Angola publicou que a defesa de nove dos 15 jovens activistas deu entrada a um habeas corpus a solicitar a sua libertação.
A informação foi avançada ontem à agência Lusa pelo advogado Walter Tondela, confirmando que o processo já deu entrada no Tribunal Supremo de Angola e que deverá ser decidido “nos próximos dias”.
TAG: ACTIVISTAS ANGOLANOS PRESOS, JORNALISTA PREENDIDO EM ANGOLA NO CALOMBOLOCA, ICOLO E BENGO.
