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AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 02 Julho:
-Gradualmente país vai superando a crise financeira que já dura quase um ano.
De acordo com José Eduardo dos Santos, que discursava em Luanda na abertura da terceira reunião extraordinária do comité central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido a que preside, as receitas do Estado "aumentaram ligeiramente" até ao final do primeiro semestre.
Explicou que esta melhoria está relacionada com a subida das receitas dos sectores petrolífero e não-petrolífero, mas também com a aprovação de várias linhas de financiamento ao Estado angolano, o que levou a Comissão Económica do Conselho de Ministros a um "reajuste" das medidas macroeconómicas.
"Apontou [a comissão] a possibilidade de um ligeiro aumento da despesa pública no segundo semestre, podendo-se assim apoiar mais as áreas da Saúde, Educação e outros sectores sociais, e canalizar mais recursos cambiais para a economia", disse José Eduardo dos Santos.
O peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas cifrou-se em 2014 em cerca de 70%, mas deverá cair este ano para 36,5%, o que levou o Governo a rever o OGE em Março último, cortando um terço em todas as despesas públicas.
Nessa revisão, a cotação estimada no barril de crude - necessária para prever o encaixe financeiro e as despesas possíveis -, foi reduzida de 80 para 40 dólares. Contudo, há várias semanas que o barril de crude permanece acima dos 60 dólares no mercado internacional.
Com as medidas adoptadas no primeiro semestre, num ano "que tem sido difícil", afirmou ainda o líder angolano, foi possível manter a "estabilidade do país", bem como o "funcionamento normal das instituições, da economia e da sociedade".
Face à forte quebra nas receitas fiscais, o Governo angolano tem vindo a multiplicar o endividamento externo, cujas necessidades para 2015 estão avaliadas em mais de 20 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros), nomeadamente com uma nova linha de financiamento da China, de montante ainda desconhecido, negociada em Pequim por José Eduardo dos Santos, no mês de Junho.
"O aumento do endividamento foi feito de modo calculado e respeitando as metas definidas no programa eleitoral [do MPLA, em 2012] aprovado pelo povo angolano. A taxa do endividamento ainda não atingiu os 40% do PIB, previsto neste programa, eleitoral, nem mesmo com a ampliação das linhas de crédito [desde 2004] e os novos créditos concedidos pela República Popular da China", afirmou o líder do MPLA e titular do poder Executivo.
Este volume de crédito, oriundo ainda do Brasil, de bancos europeus e do Banco Africano de Desenvolvimento, visa, além de "restabelecer os níveis de execução" do programa de investimento público e até "ampliá-los nos próximos dois anos".
"Por outro lado, queremos destinar mais recursos à economia, para que as empresas privadas tenham facilidade de crédito para a produção de bens e serviços", reconheceu.
Aludindo ao novo entendimento com a China, José Eduardo dos Santos disse que representa um "novo capítulo" nas relações bilaterais, perspectivando alterações no modelo de negócio entre empresas chinesas e angolanas, dos sectores público e privado.
"Para produzir em Angola parte dos materiais que serão usados nas empreitadas de obras públicas levadas a cabo no quadro dos contratos celebrados com empresas chinesas", apontou.
Na abertura desta reunião do comité central do partido, Eduardo dos Santos referiu-se ainda à nova lei do Investimento Privado, aprovada pelo Governo e que vai "reforçar a autoridade" dos ministros na condução dos processos e candidaturas de investimentos, "eliminando-se assim a interferência do parlamento", por ser, disse, uma competência constitucional do Executivo.
"Será conveniente que esta lei seja provada com urgência, para tornar mais célere o procedimento para a aplicação da política sobre o investimento no nosso país", assinalou.
"Precisamos de criar milhares e milhares de empregos por ano e de proteger o emprego dos angolanos", rematou, no discurso aos membros do comité central do MPLA.
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