AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 06 Fevereiro de 2015: Angola deverá aumentar os impostos e eliminar os subsídios aos combustíveis para ajudar a compensar as receitas, dada a queda no preço do petróleo, alertou hoje o Fundo Monetário Internacional (FMI), citado pela Bloomberg.
"Primeiro,
subam os impostos", disse Nicholas Staines, representante permanente do
FMI em Angola, em Luanda, onde acrescentou: "Eu adoro realmente
impostos. É assim que um Estado funciona. Sem impostos, não há Estado". O
preço do petróleo caiu em mais de metade desde junho, representando um
corte da receita de Angola, onde o petróleo representa a quase a
totalidade das exportações e mais de dois terços das receitas do
Governo.
As autoridades reduziram a
estimativa do preço do petróleo, que baseou o orçamento de Estado, de 81
dólares (72 euros) por barril para 40, e devem publicar um plano de
despesa pública revisto no próximo mês. As receitas orçamentais devem
cair em 17 mil milhões de dólares e as exportações de petróleo em 27 mil
milhões de dólares, com base no preço de 45 dólares por barril de
petróleo e na previsão de uma produção média de 1,66 milhões de barris
por dia em 2014, disse o representante do FMI, embora, em janeiro,
Angola tenha produzido 1,81 milhões de barris por dia, de acordo com
dados compilados pela Bloomberg.
Para
Nicholas Staines, Angola deve abolir os subsídios que concede aos
combustíveis, uma opinião também expressa pela diretora do FMI,
Christine Lagarde, numa entrevista a 28 de janeiro, na qual considerou
que as nações africanas devem concentrar-se em preservar receitas face à
queda do preço do petróleo. "Subsídios aos combustíveis: livrem-se
deles", reforçou Staines, opinando que "eles são regressivos, saem caro e
beneficiam os ricos", já que Angola gastou cerca de 4% do seu orçamento
de 2013 a subsidiar os preços dos combustíveis e baixou-os duas vezes
desde setembro último.
O Governo angolano já
cortou nos gastos com a educação, congelou as contratações, estabeleceu
quotas de importação, racionou o mercado cambial e obteve empréstimos
de 8,4 mil milhões de dólares.
Segundo
Staines, a sede do FMI em Washington não teve discussões formais com o
Governo angolano para emprestar dinheiro ao país, como fez há seis anos,
com um programa de assistência de 1,4 mil milhões de dólares, pois a
economia angolana está em melhor forma agora do que em 2008-09 (quando
os preços do petróleo também caíram), pois tem mais reservas cambiais, a
inflação está mais baixa e o governo é mais eficaz a dar resposta aos
problemas.
O orçamento atual de Angola prevê
um défice de 7,6% do produto interno bruto e o país deve trabalhar para
regressar a um excedente orçamental dentro de alguns anos, declarou
ainda Staines. "O desafio de Angola a médio prazo é acabar com este
ciclo de expansão-contração, em que quando os preços [do petróleo] estão
elevados gastam, e quando baixam cortam", concluiu o representante do
FMI.
