AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 16 Setembro 2014: O novo governador de Luanda, Graciano Francisco Domingos que foi nomeado pelo Presidente da Republica, nesta segunda-feira,nasceu no dia 2 de Janeiro de 1962 em Ngombe Anâmbua, Município do Gonguembo no Kwanza Norte.
Habilitações literarias
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, no ano lectivo 1986/87
Mestrando em ciências jurídico – civis pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Experiência profissional
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola com a Cédula profissional nº 54;
Foi professor na Escola nº 8,
Luanda 1981/82; Professor de ciências sociais, na Escola do Ensino de
Base do II Nível Alda Lara, 1982/88, onde desempenhou os cargos de
Director de Classe e Coordenador do Turno da Manhã;
Chefe do Departamento de Relações Internacionais do Gabinete Jurídico do Ministério da Construção, 1987/88;
Funcionário do Governo da Província de Luanda, 1988/ 2003;
Membro do Grupo Técnico que elaborou as bases para a criação da ELISAL -U.E.E;
Primeiro Assessor da Carreira Técnica Superior da Administração Pública;
Chefe do Departamento Jurídico do Gabinete do Governador da Província de Luanda, 1991/93;
Director do Gabinete Jurídico do Governo da Província de Luanda 1993/2003;
Membro da Comissão Técnica para a
desconcentração e descentralização administrativas, nomeada por
Despacho Presidência nº 10/93, de 12 de Novembro;
Director em Exercício do Gabinete de Intercâmbio do Governo da Província de Luanda por acumulação (1994/96);
Integrou as Delegações da
Cidade de Luanda que participaram das Assembleias da UCCLA em Praia,
1992; Guimarães 1993; São Tomé, 1994; Rio de Janeiro 1995; Luanda, 1996;
Macau 1997, Lisboa 1998, Rio de Janeiro, 2000, Macau 2001 e Praia 2002;
Membro da Comissão que elaborou o Programa “Vamos Salvar Luanda”, 1993;
Membro do Grupo Técnico que elaborou e defendeu o Projecto Luanda Sul;
Membro do Conselho de Administração da EPRO-URBE;
Coordenador do Sub-Programa Institucional e assessor jurídico do Programa Provincial de Luanda 2000;
Membro da Comissão Técnica sobre
a Divisão Político-Administrativa, nomeada por Despacho Presidência nº
7/2000, de 17 de Novembro;
Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-Legais do Conselho de Ministros desde Julho de 2001;
Membro do Grupo Técnico de Reflexão sobre o Planeamento Urbanístico de Luanda;
Proferiu várias palestras sobre:
Domínio Público do Estado (Universidade Católica de Angola), o Poder
Local em Angola (Huambo e Sumbe) e a Lei de Terras e o Ordenamento do
Território, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
Coordenador do Grupo de Trabalho que concebeu o Novo Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos da Província de Luanda 2001/2002;
Membro do Grupo de trabalho
criado por Despacho Presidencial nº 1/02, de 28 de Janeiro, para
harmonizar os projectos de diplomas legais da lei de terras,
ordenamento do território e matérias anexas;
Vogal do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola , 2003;
Vice – Ministro do Urbanismo e Ambiente nomeado por Decreto Presidencial nº11/03, de 10 de Janeiro;
Coordenador da Comissão Nacional
para a Venda do Património Habitacional do Estado, por Despacho
nº28/03, de 15 de Abril (2003/2004);
Coordenador da Comissão de
Acompanhamento da Gestão da Urbanização «Nova Vida» criada por Despacho
Conjunto nº89/04, de 19 de Março;
Membro da Comissão Técnica para
Actualização e Regulamentação do Crédito Habitacional e das Normas sobre
Planeamento e Gestão Urbana, criada por Despacho Presidencial nº2/05,
de 21 de Janeiro;
Coordenador Adjunto do Grupo
Técnico da Comissão Intersectorial para o acompanhamento do Modelo de
Gestão de Infra-Estruturas e Equipamentos Públicos da Urbanização Nova
Vida, Criada por Despacho Presidencial nº 25/06, de 5 de Julho;
Coordenador da Comissão
Multi-Sectorial para a preparação e elaboração dos instrumentos
jurídicos complementares ao regulamento geral das edificações urbanas,
criada por Despacho Presidencial nº64/06, de 13 de Outubro;
Na qualidade de Vice-Ministro representou o país em vários eventos internacionais.
Outros conhecimentos
Domínio do português, francês e kimbundo, escrito e falado;
Conhecimentos de inglês, espanhol e italiano;
Visita de estudo à Moçambique
patrocinada pela Fundação Friedrich Ebert, sobre descentralização e
enquadramento das autoridades tradicionais, Novembro 1997;
Frequência do Seminário sobre a
Organização do Estado e a Gestão do Desenvolvimento, Instituto Superior
da Administração Pública, Reggio Calabria, Itália, 1991;
Participação na “Sister Cities Internacional Conference”, Denver, Colorado, USA, 29 de Junho de 2000;
Visita à Curitiba e São Paulo
(Brasil) e à (Havana (Cuba) com o objectivo de perspectivar-se a criação
em Luanda do Instituto Provincial de Planeamento e Desenvolvimento
Urbano de Luanda, Setembro e Outubro de 2000.
Situação militar
Foi 2º Tenente das FAPLA, 1988
Obras publicadas
O Velho Kalumbunze e outros contos
Poder Local em Angola, na Constituição e nas Leis Ordinária
AO24
