AUGUSTO CAMPOS | LUANDA: O parlamento holandês manifestou-se na terça-feira a favor da
permanência no país de um angolano MAURO MANUEL, que enfrenta um processo de
deportação, para pedir visto de estudante, disse hoje à Lusa fonte de
uma organização que apoia o jovem.
"O parlamento pediu, na terça-feira, ao ministro [da Imigração] que
permita ao Mauro Manuel candidatar-se ao visto [de estudante] na
Holanda, mas não há certeza que o ministro aceite o pedido", disse Carla
van Os, da organização não-governamental holandesa Defense for
Children, que apoia juridicamente jovens requerentes de asilo.
"O Mauro está a preparar a candidatura a um visto de estudante que entregará dentro de dias", acrescentou.
Carla van Os adiantou que será preciso pelo menos uma semana para
preparar a candidatura e que o ministro da Imigração, Gerd Leers,
prometeu analisar o pedido "tão cedo quanto possível", estimando que
dentro de duas ou três semanas possa haver uma resposta.
O jovem refugiado angolano Mauro Manuel, hoje com 18 anos, chegou
sozinho à Holanda em 2003. Desde então viveu ao cuidado de uma família
de acolhimento enquanto aguardava resposta a um pedido de autorização de
residência permanente.
O pedido foi recusado depois de oito anos de espera e o jovem, que
recentemente atingiu a maioridade, enfrenta um processo de deportação.
O caso de Mauro Manuel, que tem feito as manchetes na comunicação
social holandesa, chegou ao parlamento na semana passada onde os
partidos da coligação governamental votaram contra a residência
permanente do jovem angolano e propuseram, em alternativa, a sua
candidatura a um visto de estudante com a duração de quatro anos.
Em regra, os pedidos de visto são feitos a partir do país do origem
dos requerentes, mas o parlamento, incluindo os democratas-cristãos no
poder, decidiu desta vez permitir que Mauro Manuel possa iniciar o
processo na Holanda.
Estudante universitário, o jovem é fluente em holandês e está bem
integrado na sociedade holandesa, considerando a família adotiva como os
seus verdadeiros pais.
Os média holandeses adiantam hoje que os advogados de Mauro Manuel
planeiam levar o caso do jovem ao Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem.
Dados revelados também na terça-feira pelo Governo holandês revelam
que nos primeiros seis meses deste ano, 7.290 pessoas pediram asilo à
Holanda, menos 170 do que no período homólogo de 2010.
O número de refugiados deportados após verem rejeitadas as respetivas candidaturas passou de 5.720 em 2010 para 5.370 em 2011.
Os pedidos de autorização de residência de cidadãos não comunitários
subiu de 2.400 para quase 27 mil no período em análise, um crescimento
justificado pelos pedidos de estudantes e trabalhadores altamente
qualificados.
Os dados revelam ainda que a Holanda caiu do sexto para o sétimo lugar entre os destinos de refugiados mais populares.
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