Três toneladas de ouro/ano são exploradas e exportadas ilegalmente de Angola para regiões como Tanzânia, Emirados Árabes Unidos e outros países, de acordo com informações avançadas hoje pelo presidente do conselho de administração da Agência Reguladora do Ouro, Moisés David.
Moisés David, que falava hoje à imprensa, à margem da Mesa Redonda sobre a Operacionalização do Mercado do Ouro, disse que a situação é preocupante e estratégias estão a ser desencadeadas para obtenção de mais dados e as respectivas regiões mais afectadas com esta prática.
Informou que o garimpo ocorre actualmente com maior incidência na província de Cabinda, apesar de existirem relatos de exploração ilegal no Cuanza Norte, Huíla e outras regiões do país.
“A prática é feita na sua maioria em regiões aluvionares ou melhor nos leitos dos rios. E se tivermos que falar só de receitas directas, as informações que temos rondam em três toneladas de ouro, que são explorados ilegalmente de Angola e que saem das nossas fronteiras e vão parar à Tanzânia, Dubai e outros países”, afirmou o PCA.
Alertou que a actividade garimpeira ocorre no país e está a atingir proporções alarmantes, uma questão que precisa resolvida com base em medidas que se ajustem à realidade do país.
Uma das medidas, segundo o responsável, é encontrar opções que devem ser tidas em conta para que se parta para um quadro genérico, como por exemplo, punição das pessoas que praticam a exploração ilegal ou encontrar soluções adequadas para o enquadramento dos exploradores na actividade formal.
Quanto ao potencial de ouro existente em Angola, referiu que já se conhece o cadastro do mineral no país, além de outros metais preciosos de eleição.
Moises David disse ser necessário ajustar-se as políticas ao contexto actual, de forma a evitar o desvio de comércio, a perda de receitas fiscais, fuga ao fisco e o desemquadramento das populações residentes nas zonas de exploração.
“ Estamos a basear todo o nosso trabalho em conhecimentos efectivos no país e, não vamos esconder os problemas que vão merecer uma contribuição dos sectores que operam no mercado”, disse.
Pontualizou que alguns projectos industriais, sob responsabilidade do Ministério da Geologia e Minas, estão na sua fase final da elaboração dos estudos de viabilidade.
Quanto ao preço do ouro, referiu que o mercado internacional dita o seu valor e acredita que o mesmo (mercado) e actualmente regista-se uma reconversão de activos financeiros em activos minerais, que estão a ser exportados, para que no exterior sejam novamente convertidos em activos cambiais que o país não recebe.
