A Sonangol gasta anualmente o equivalente a mil milhões de dólares (165.762.157.825 kwanzas) em salários dos seus 22 mil empregados, o que representa seis por cento das receitas operacionais totais do grupo, refere a companhia num comunicado que refuta a notícia veiculada pelo “site” Makangola.
A nota da Sonangol desmente a ideia segundo a qual o valor pago aos consultores externos ultrapassa o volume de salários da empresa.
“Não há, obviamente, na Sonangol nenhum contrato de consultoria nesse valor (mil milhões de dólares”, esclarece a nota que qualifica “os supostos” investigadores de Rafael Marques como inabilitados a analisar documentos de gestão e indicadores financeiros de empresas.
O comunicado esclarece que todas as grelhas salariais da Sonangol são comunicadas ao Ministério dos Petróleos, representante do Estado e de acordo com o disposto na lei. “A rubrica de salários e remunerações consta, naturalmente, do relatório e contas da empresa que, como se sabe, é um documento público”, ressalta.
A Sonangol desmente a afirmação segundo a qual existe diferença salarial entre os membros do Conselho de Administração com favorecimento para os estrangeiros. O regime de remunerações é igual para todos os membros do Conselho de Administração, quer sejam nacionais quer estrangeiros. “O activista Rafael Marques tem vindo a fazer várias declarações falsas contra colaboradores estrangeiros da Sonangol, numa campanha xenófoba e ultra-nacionalista”, lê-se no comunicado, antes de lembrar que “Angola é um país em desenvolvimento e há várias empresas que contam com talento internacional, e força de trabalho expatriada, em algumas funções chaves ou específicas do seu negócio. Os trabalhadores expatriados não existem apenas em Angola, mas também em economias como Dubai, Singapura, Nigéria, ou Guiné, entre outros. Os pacotes de remuneração (salários e benefícios) de expatriados em Angola estão em linha com os praticados noutros países”, assinala o comunicado.
A companhia sublinha que a remuneração do actual Conselho de Administração está em linha com a do anterior e admite que tenha feito uma actualização dos salários de forma pontual, de acordo com a inflação e práticas do sector, numa altura em a empresa leva a cabo “a implementação de um programa de reestruturação ambicioso que tem por objectivo devolver à petrolífera nacional o papel de promotor da economia angolana, envolvendo os melhores profissionais do mercado”.
A Sonangol assume o recurso “a vários serviços de consultoria e assistência técnica a decorrer, nesta fase de reestruturação, como é normal em qualquer empresa na mesma situação. Entre as consultoras que prestam serviços à Sonangol encontram-se algumas das maiores empresas do Mundo, líderes mundiais no seu sector e que estão representadas em Angola”.
A remuneração destas empresas, elucida, é feita com base em contratos e de acordo com tarifas internacionais praticadas pelas empresas de Oil & Gas comparáveis à Sonangol, tendo sido exactamente este o critério para a definição dos valores a pagar pelos serviços prestados.
A petrolífera nacional garante que as remunerações das empresas de consultoria são feitas em conformidade com as condições do contrato, previamente licenciado junto das entidades oficiais. “As consultoras internacionais têm as suas casas mãe no exterior do país, como seria normal e expectável, uma vez que não trabalham só em Angola, mas no Mundo todo e com várias empresas do sector de petróleos”, lê-se na nota.
A companhia assegura que os serviços de consultoria já se traduziram em benefícios concretos e em poupanças de várias centenas de milhões de dólares para o grupo Sonangol, representando vantagens muito superiores aos custos efectivos de consultoria.
Vistos de trabalho
Ao contrário do que foi veiculado, o regime de vistos utilizado por qualquer consultor estrangeiro a trabalhar na Sonangol e ao qual estão sujeitas essas entidades, é o mesmo aplicável em Angola e todas estas entidades se encontram em situação legal. A concessionária nacional de petróleo afasta qualquer esquema de fuga ao fisco e todos os pagamentos estão de acordo com os contratos realizados e devidamente aprovados. “Não existe nenhuma violação do Regime Especial de Retenção na Fonte do Imposto Industrial (Lei n.º 7/97). As empresas de consultoria contratadas pela Sonangol pagam todos os impostos e taxas que são devidas em Angola. A afirmação contrária é uma calúnia do activista político Rafael Marques”, assevera.
No comunicado, a companhia petrolífera afirma que as empresas internacionais de consultoria que trabalham com a Sonangol são regidas pelas leis europeias e dos seus países de origem, apresentam os seus relatórios e contas às suas autoridades, e estão disponíveis nos seus “website”. “Estas empresas têm auditores independentes que avaliam toda a sua actividade financeira e cumprem as suas obrigações no que diz respeito ao pagamento de impostos nos respectivos países”, acentua.
A Sonangol desafia o Makangola a pôr fim à opacidade e à falta de transparência e passar a identificar as suas fontes, ao mesmo tempo que deve apresentar os seus relatórios e contas às autoridades, disponibilizando a sua estrutura accionista, ou as suas contas ao público.
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