O Vice-Presidente da República pediu a avaliação regular de docentes, técnicos e funcionários no ensino superior, para que as universidades possam contribuir com resultados relevantes para o desenvolvimento do país.
Ao discursar ontem em Caxito no acto de abertura do Ano Académico no Ensino Superior, Manuel Vicente defendeu que a avaliação seja feita na base de pressupostos científicos consagrados universalmente e nos fundamentos preconizados nos diferentes instrumentos de planeamento e de desenvolvimento nacional.
O Vice-Presidente da República quer, no país, uma cultura de observância dos critérios, requisitos e procedimentos de rigor estabelecidos na Lei e que devem promover a estabilidade, o desenvolvimento e a qualidade. “Estes são alguns dos pressupostos que contribuem para a elevação permanente da credibilidade nacional e internacional das instituições e do subsistema de ensino superior”, sublinhou, para acrescentar que o trabalho deve ter em conta um quadro indicativo da distribuição percentual da prestação de serviço docente, com metas para cada curso de licenciatura, de mestrado e de doutoramento.
Manuel Vicente referiu-se ainda à Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, aprovada em Outubro, e disse que os seus princípios estruturantes, como o da Legalidade, da Integralidade e Qualidade dos Serviços devem ser respeitados para que a sua observância projecte a acção e os resultados para patamares mais ambiciosos e à altura dos desafios que o desenvolvimento nacional requer.
O Vice-Presidente da República disse ser fundamental que o crescimento quantitativo verificado no ensino superior seja acompanhado de esforços que promovam a qualidade. Afirmou que esta é uma orientação política reiterada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e que deve merecer o empenho de todos os intervenientes e beneficiários para que os resultados sejam, em breve, mais evidentes e significativos.
Manuel Vicente falou da valorização dos recursos humanos e defendeu que cada instituição tenha um corpo docente forte e técnica e profissionalmente comprometido e sublinhou que é prioritário estabelecer, no país, uma cultura de melhoria permanente da qualidade dos dispositivos educativos que sustentam a organização e gestão, a formação, a investigação científica e a extensão universitária.
“Urge promover, cada vez mais, um ambiente académico, onde o sucesso, a excelência, o mérito e a inovação constituam a principal motivação de cada interveniente e estudante”, disse o Vice-Presidente da República, que assinalou o crescimento quantitativo do ensino superior ao longo dos anos.
De acordo com o Anuário Estatístico, no Ano Académico passado o país contou com 241.284 estudantes, distribuídos por 64 instituições, das quais 24 públicas e 40 privadas, registando um aumento de 9,2 por cento em relação a 2015. No ano anterior, 14.735 estudantes concluíram com êxito a licenciatura, correspondendo a um aumento na ordem dos 18,9 por cento relativamente ao ano anterior. Para este ano, foram disponibilizadas 111.086 vagas, distribuídas em 65 instituições de ensino superior, sendo 24 públicas e 41 privadas.
Cursos ilegais
O Vice-Presidente da República assegurou que o Executivo traçou orientações concretas para a pronta e definitiva regularização de cursos que foram ministrados por algumas instituições de ensino sem que, para o efeito, tivessem sido observados os requisitos essenciais.
Manuel Vicente explicou que a medida pretende pôr fim a um problema que há muito clama por solução. Entretanto, defendeu que as medidas não devem penalizar nem os estudantes já licenciados, o Estado e nem as próprias instituições. A perspectiva, disse, é que doravante, se exija a estrita observância da legislação que rege a actividade do ensino superior no país.
Para tal, pede o engajamento de todos os intervenientes do subsistema para a melhoria contínua dos projectos pedagógicos e das condições técnico-pedagógicas e infra-estruturais de funcionamento de cada curso. “Isto é fundamental para garantir a prestação de serviços de qualidade aos estudantes, aos empregadores e à sociedade”, referiu.
Manuel Vicente recomendou que todos os intervenientes identifiquem e implementem medidas para erradicar tudo quanto comprometa a estabilidade, o desenvolvimento e a qualidade, principalmente práticas pouco abonatórias na admissão e avaliação dos estudantes, bem como no recrutamento, selecção e promoção de docentes, técnicos e funcionários. “Afastadas as práticas de inobservância dos critérios, requisitos e procedimentos de rigor estabelecidos na lei, os actores do subsistema devem ser orientados a adoptarem uma cultura de trabalho árduo e permanente, onde o incentivo ao desenvolvimento, ao crescimento, à inovação, à modernização e à competitividade seja uma realidade”, disse.
Mudanças no Bengo
O governador provincial do Bengo, João Miranda, manifestou-se satisfeito por acolher a cerimónia e sublinhou que a extensão universitária favoreceu o acesso à universidade aos jovens da província do Bengo. Apesar de a zona do Bengo ser pequena, João Miranda afirma que tem sido “um grande celeiro” de jovens que anualmente ingressam na escola superior pedagógica. No ano passado, foi possível formar 109 licenciados. “Por decisão da direcção da escola superior do Bengo, doravante, 40 por cento das vagas vão beneficiar jovens locais, para permitir o ingresso de estudantes dos outros municípios”, anunciou.
Registo eleitoral
O Vice-Presidente da República falou também do registo eleitoral e exortou a comunidade académica a participar activamente para poder exercer o seu direito de voto, em Agosto. Pediu que cada membro da comunidade académica se sinta um mobilizador activo dos cidadãos à sua volta. A cada instituição de ensino superior, disse o Vice-Presidente, deve ser assegurada a plena funcionalidade das estruturas e a qualidade dos serviços que correspondam aos mais elevados padrões de exigência nos domínios da organização e gestão, da formação, da investigação científica e da extensão universitária.
À comunidade académica e parceiros, Manuel Vicente pediu que se mantenha firme e determinada na implementação de políticas para melhoria da qualidade do ensino superior e do sistema de educação e ensino no país, apontando o rigor, o diálogo e a concertação permanente entre os actores do sistema como factores a ter em conta.
“Ao longo da nossa história enquanto Estado soberano, tem sido nosso objectivo estratégico reafirmar o ensino superior como um dos factores de desenvolvimento, pela pertinência e relevância da sua acção e dos seus resultados”, recordou o Vice-Presidente da República, reiterando o apelo do Ministério da Administração do Território e da Comissão Nacional Eleitoral. O processo termina no fim deste mês e, de acordo com os últimos dados, o número de registos já ultrapassou os oito milhões.