O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, está desde ontem em Mbambane, reino da Suazilândia, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, para participar na cimeira extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre hoje.
O encontro de Chefes de Estado é antecedido hoje da reunião do Conselho de Ministros, em que também deve estar presente o ministro da Defesa Nacional. Na agenda da cimeira está a discussão do estado de implementação da integração regional, com destaque para a dinamização do processo de industrialização, através da implementação da estratégia de industrialização 2015-2063 e respectivo roteiro, adoptados durante o evento similar, realizado em 2015, em Harare, Zimbabwe. Consta ainda da agenda de trabalhos da cimeira o debate e tomada de decisão sobre um possível alargamento desta organização regional e acolhimento de novos membros da SADC.
À margem do evento, foi realizada a cimeira da dupla troika da SADC. Nesta participaram os Chefes de Estado e de Governo da Suazilândia, Botswana e África do Sul (Troika da cimeira) e Angola, Tanzânia e Moçambique (Troika do órgão) que passaram em revista os recentes desenvolvimentos políticos e de segurança no Reino do Lesotho e na República Democrática do Congo (RDC).
Encontro com o Rei
Ontem, o Rei da Suazilândia, Nswati III, teve um encontro com os Chefes de Estado e de Governo da SADC ou seus representantes, entre eles o ministro angolano da Defesa Nacional, João Lourenço, no Royal Villa, pequena cidade de Zulwini, na região de Hhohho.
Antes, o ministro da Defesa Nacional encontrou-se com o primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, com quem abordou aspectos relacionados com a cooperação entre os dois Estados. Quer no primeiro, quer no segundo encontro, não foram prestadas declarações à imprensa.
João Lourenço encontrou-se também com o primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDC), Samy Badinbanga, com quem avaliou a situação naquele país da região austral e dos Grandes Lagos e o estado da cooperação entre os dois países. Na ocasião, o ministro da Defesa Nacional entregou uma mensagem do Chefe de Estado angolano. Na tarde de ontem, João Lourenço encontrou-se ainda com a Vice-Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassa. O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, informou que, durante a cimeira de Mbambane, os países-membros da SADC vão tomar uma posição, embora não deliberativa, sobre o impasse político na RDC.
Neste aspecto, Angola, enquanto presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) tem responsabilidades acrescidas quanto à resolução pacífica do problema da RDC e a sua posição é de que seja resolvida a questão na base de uma solução pacífica e gerada pelo diálogo. Todas estas questões devem ser submetidas à cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, disse Manuel Augusto.
O impasse político na RDC continua a dominar a agenda dos países-membros, numa altura em que Governo e oposição não encontram consenso quanto à formação de um governo de transição e a indicação de um novo primeiro-ministro que provenha da oposição.
Quanto à industrialização e harmonização dos níveis de desenvolvimento dos países da SADC, a organização quer deixar de depender de financiamentos externos. Aliás, este é um tema que consta das prioridades na agenda da organização. Na cimeira passada, em Mbambane, a organização definiu um roteiro que estabelece os passos a seguir nos próximos anos nesta matéria, mas sem depender de financiamentos externos para a realização dos projectos nos prazos determinados.
O que vai dominar a discussão dos países-membros é como vai ser conseguida uma base de auto-financiamento para a concretização de projectos de cariz industrial na região.
Logo após a cimeira, o ministro da Defesa Nacional desloca-se a Maputo, Moçambique, onde deve entregar uma mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ao homólogo moçambicano, Filipe Nyusi.
A anteceder a cimeira de hoje, a semana em Zwlini foi marcada pela reunião de peritos da SADC que decorreu durante dois dias e passou em revista aspectos ligados à nova estrutura orgânica da organização regional, as contribuições dos Estados-membros, questões ligadas ao Plano de Desenvolvimento Agrícola Regional, além da necessidade de implementação de uma estratégia para o combate às calamidades.
Fenómeno El Niño
Quanto a este último aspecto, a representante de Angola na SADC, Beatriz Morais, disse que os países da região têm sido afectados pelo fenómeno El Niño, o que tem provocado inundações em alguns países, ao passo que em outros há seca. “Estivemos a analisar a estratégia para a SADC poder mobilizar fundos a nível regional e assim apoiar os Estados que se encontram nesta situação”, disse. Neste encontro, referiu, foi solicitado que os países que tivessem condições financeiras apoiassem aqueles que sofreram mais com estes problemas.
Outros dos temas abordados no encontro de peritos passam pela operacionalização da universidade da SADC, uma questão já abordada no ano passado. Para já, o Rei da Suazilândia mostrou disponibilidade para que a instituição seja sediada no seu país. Esta universidade está virada para as tecnologias e vai apoiar a formação de técnicos a nível de todos os Estados-membros e quando estiver a funcionar vai disponibilizar 300 vagas. No grosso de vagas, cada país da região vai beneficiar de 20 lugares.
O relatório final sobre a operacionalização da universidade da SADC deve ser apresentado na próxima reunião do Conselho de Ministros e deve ser validado pelos Chefes de Estado e de Governo na reunião ordinária de Agosto deste ano. Sobre o dia de libertação dos países da SADC proposto por Angola, Beatriz Morais disse que não consta da agenda.
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