O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, denunciou ontem em Luanda a tentativa de cidadãos estrangeiros fazerem o registo para as eleições gerais de Agosto próximo durante campanha que termina a 31 de Março próximo.
O Executivo vai envolver o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) para auxiliar os brigadistas a detectar situações do género nas brigadas de registo eleitoral, garantiu Adão de Almeida, que falava num encontro com os representantes os partidos políticos, que serviu para fazer o balanço das actividades desenvolvidas no primeiro mês da segunda fase do processo de registo e actualização eleitoral.
O secretário de Estado disse que, num país com um acentuado número de estrangeiros, há sempre tentativa de intromissão nestes processos. “Foram tomadas algumas medidas para prevenir situações desta natureza, que passam pelo mecanismo de despiste e o envolvimento de oficiais do SME”, disse Adão de Almeida.
O também coordenador do Grupo Técnico do Processo de Registo Eleitoral esclareceu que, apesar de os casos não estarem a um nível alarmante, foram já tomadas medidas de reforço com a presença dos agentes do Serviço de Migração Estrangeiros junto das brigadas para auxiliarem os brigadistas neste trabalho de identificação dos estrangeiros.
Em relação aos constrangimentos no processo de registo eleitoral, Adão de Almeida destacou furtos de equipamentos e insuficiência de material para emissão de cartões em algumas localidades.
Até 31 de Janeiro último, foram realizadas 7.469.885 (sete milhões, quatrocentas e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco) operações de registo eleitoral. Adão de Almeida fez uma comparação do processo de registo 2011/2012 e sublinhou que naquele período foram registados cerca de 7.143.77. Quanto à campanha de educação cívica, informou que mais de seis milhões de agentes têm desenvolvido as suas tarefas de esclarecimento e mobilização com normalidade.
Novos dados
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, indicou na ocasião que o processo registou 1.600.000 novos registos, dos mais de sete milhões de cidadãos registados em todo o país.
Bornito de Sousa indicou que Luanda já ultrapassou os dois milhões de cidadãos registados. Huíla, Benguela, Huambo, Cuanza-Sul, Uíge e Bié seguem-se em termos de registo de cidadãos com idade para votar.
Relativamente ao pedido de emissão de segunda via do cartão de eleitor, o ministro disse que a quantidade de cartões extraviados revela que não se tem prestado a devida atenção aos mesmos, por isso pediu aos cidadãos que tenham uma maior atenção no controlo de cartão de registo eleitoral.
Partidos políticos
Os representantes dos partidos políticos visitaram ontem o Centro de Monitorização do Registo Eleitoral para se inteirarem do processamento do registo eleitoral. Bornito de Sousa aproveitou a ocasião para esclarecer que a operação é automática e sem intervenção humana.
Aos representantes dos partidos políticos, foi apresentada a página web do registo eleitoral www.registoeleitoral.gov.ao.. També foram informados que está já a funcionar o terminal 124, a partir do qual os cidadãos podem solicitar, através de mensagem, uma confirmação dos dados do seu registo. Todos os cidadãos já registados, com prova de vida e novo registo, podem consultar os seus dados através desta ferramenta electrónica.
O ministro esclareceu também aos partidos políticos a relação entre os números de operações de registos feitas e os números de cidadãos registados e indicações sobre a pesquisa através da impressão digital. Para o ministro, se trata de um conjunto de mecanismos e instrumentos que destacam a fiabilidade e, principalmente, a transparência do processo de registo eleitoral.
Preocupações dos partidos
Os representantes dos partidos políticos MPLA, UNITA, PRS, Bloco Democrático, FNLA, Aliança Patriótica e PDP-ANA apresentaram as suas preocupações relacionadas ao andamento do processo de registo eleitoral. Vitória Isata, representante do MPLA, elogiou o Ministério da Administração do Território pelo trabalho realizado até ao momento e salientou que a visita feita ao centro de monitorização permitiu aos representantes dos partidos políticos obter conhecimento de todos os actos do processo de registo eleitoral. A política reconheceu que o processo tem decorrido com transparência e imparcialidade.
Vitorino Nhani e Estêvão José Pedro Kachiungo, da UNITA, apresentaram no encontro preocupações daquele partido. Vitorino Nhani disse que os partidos políticos estão envolvidos no processo de registo eleitoral no sentido de contribuir para a transparência e lisura no processo.
Estêvão Kachiungo disse que a UNITA “não concorda que a função principal do Governo seja a de fazer o angolano um eleitor e negar que o mesmo seja um cidadão com direito”.
Adão de Almeida esclareceu que o Ministério da Administração do Território tem a responsabilidade de conduzir o processo de forma transparente e fazer dele mais aberto e participado.
O representante do PDP-ANA , Zissala Mamona Pululu, disse que o ministro da Administração do Território não pode estar à frente do processo de registo eleitoral, uma vez que foi indicado pelo MPLA para vice-presidente da República.
O ministro Bornito de Sousa explicou ao político do PDP-ANA que o processo é suficientemente transparente e não tem intervenção humana. Esclareceu ainda que não existe incompatibilidade legal para a situação apresentada pelo político do PDP-ANA.
Maria Boaventura, representante da FNLA, defendeu a notificação dos partidos políticos para a fiscalização do processo nas zonas de difícil acesso. Maria Boaventura disse que a FNLA defende o voto dos angolanos no estrangeiro e pediu a criação de mecanismos para a realização deste acto no estrangeiro.
O representante do PRS, Eduardo Caumba, falou da transparência do processo e disse esperar que as eleições de Agosto sejam as recomendadas pela SADC.