Já é considerada a zona mais chique e rica de Luanda. Luanda Sul, Talatona. Bairro de casas de luxo com moradores de luxo. São quase todos expatriados e gostam de viver alí porque o nível social é mais elevado.
Salários milionários, luxo em casas, carros, restaurantes que de repente se transformou em ponto de prostituição.
Na avenida de acesso à Maxi, em frente das instalações da Odebrecht surgiu recentemente uma zona de acesso fácil a mulheres que se prostituem em troca de uma vida com menos dificuldades.
Na sua maioria, são jovens menores de idade que encontram nesta actividade uma forma de garantir o sustento das suas famílias. Regra geral, já têm pelo menos um filho para sustentar e são mães solteiras. Têm medo de falar e são vigiadas de perto por quem as coloca ali a trabalhar. Outras fogem de casa, de uma vida de violência e maus tratos, pelos próprios progenitores.
Nos últimos meses, tem crescido a afluência de mulheres a oferecer o seu corpo em troca de dinheiro mas, nas zonas de Viana, Benfica, Cacuaco e Talatona. “São zonas em que vivem muitos estrangeiros, principalmente portugueses e chineses. Não trazem mulher e precisam de nós. Temos que aproveitar para ganhar mais dinheiro. Para eles, somos novidade. Mais escurinhas e diferentes. E ainda temos fama de ser quentes. Eles gostam”, contou-nos mana Mena, tem 24 anos e trabalha como prostituta em Talatona.
“Trabalho em Talatona porque sei que aqui não me fazem mal. Estes clientes estão habituados a procurar meninas e costumam pagar, além de que não nos batem ou obrigam a usar drogas. Às vezes tem uns meios malucos, em grupos que querem festa e aí cobro mais caro. Mas eu trabalho para mim. Não tenho ninguém a tomar conta do meu dinheiro. Tem aí meninas que entregam tudo e levam um pouquinho só para casa. Eu preciso de dinheiro e em três ou quatro dias eu tiro o que preciso pra comprar comida. Eu faço de tudo porque sei que assim tenho mais clientes. E apesar de não ser esta a vida que pedi a Deus assim não passamos fome. Às vezes aparecem clientes que têm pouco dinheiro, tipo mil ou dois mil kwanzas e só posso fazer os mínimos. Como querem é sexo oral, só para aliviar a saudade das mulheres, faço mesmo no carro, ali perto. É mais rápido, porque pode aparecer outro que queira uma noite inteira e aí posso ganhar 20 mil kwanzas só com um cliente. É mais fácil e quando acabo vou logo para casa. Os meus clientes são na maioria portugueses e adoram pretas. Os melhores levam-me o resto do jantar e às vezes é a minha primeira refeição do dia. Nem sempre consigo fazer dinheiro que dê para fazer um lanche. Tem dias melhores, tipo ao fim de semana… aí posso chegar a tirar trezentos dólares. Em que emprego eu vou ganhar 300 dólares numa noite? nunca mais!”.
Mana Mena explicou à F&N que recebe os mais variados clientes, com mais ou menos dinheiro, mas que procuram todos o mesmo. No caso dela, só faz sexo com preservativo e nos casos em que os homens se recusam, ela não faz. Diz ter um filho para criar e que não pode morrer dessa doença.
Lurdes é estudante universitária. O seu sonho é terminar o curso de Direito. Estuda numa universidade privada e como tal tem uma despesa elevada. Prostitui-se para poder ter uma vida digna. E contou-nos como o faz.
“Ninguém sabe o que faço. Para mim nem é bem um caso de prostituição. Eu tenho dois namorados, que são casados mas que me sustentam. A mim e aos meus dois filhos. Estou disponível para fazer sexo com eles sempre que querem mas, tenho as minhas condições. Só me visto bem, com roupas de marca, um deles pagou-me a carteira de condução e pagam as minhas propinas. Ando na rua como uma pessoa normal, bem vestida, com unhas e cabelo sempre feito. Vou para as aulas no meu próprio carro. Em troca disso, e de bem-estar para os meus filhos eu ofereço os meus dotes físicos. Faço coisas que as mulheres deles não fazem em casa e não uso preservativo. Uma vez que só tenho estes dois clientes fixos estou descansada. Chego a fazer 1500 dólares por mês, fora os presentes”.
O caso da Lurdes é um entre muitos de estudantes universitárias que recorrem à prostituição para pagar as propinas e realizar o sonho de se licenciar.
ALVO FÁCIL PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL - As fragilidades de um país como Angola, que vive agora a primeira década de paz, deixam à vista brechas da sociedade em que os grandes grupos internacionais de tráfico de pessoas e redes de prostituição, operam praticamente sem obstáculos.
Em 2011, foi desmantelada uma rede de prostituição organizada por chineses. Dezanove mulheres daquele país eram forçadas a prostituirem-se em Angola, escondendo a sua actividade em clubes nocturnos. Estas e outras mulheres chinesas são provenientes de regiões pobres da China e de onde é fácil aliciar com um salário e condições de vida atraentes em troca de trabalho. Só que, raras são as vezes em que esse trabalho é devidamente explicado.
Depois de aterrar em solo angolano, as mulheres ficavam sem passaporte e sujeitas às ordens dos proprietários dos estabelecimentos.
Imagem similar foi possível assistir durante a rodagem da telenovela brasileira de Glória Peres “Salve Jorge”, em que jovens brasileiras, à procura de uma vida melhor, são atraídas para outros países, destinos sexuais, e são mantidas prisioneiras, sem documentação, por tempo indeterminado.
No Benfica, um bordel em forma de hotel escondia um cenário que se repete um pouco por toda o país, em casas de massagens, restaurantes e casas de jogos. Muitas destas mulheres estavam ali para satisfazer os desejos dos seus conterrâneos que estão em Angola, a trabalho e que só regressam a casa ao fim de 3 ou 4 anos de contrato.
Mas o contrário também se passa e, também existem muitas angolanas que partem de Angola para outros países, nomeadamente Brasil e Portugal para se prostituírem, pois ganham mais e têm outras condições que não têm no seu país de origem.
ANGOLA NA ROTA DA PROSTITUIÇÃO - Os corpos esbeltos, cabelos brilhantes, elegantemente bem penteados, sorrisos estonteantes e experiência para dar e vender. Especialmente para vender e por preços bastantes elevados. É assim que acontece no negócio da prostituição à qual Angola tem sido associada pelas piores razões.
Foi a partir do Brasil e de uma reportagem da Rede Globo que o empresário Bento Kangamba foi associado a uma rede internacional de tráfico de mulheres para fins de prostituição que fariam viagens entre Brasil, Portugal, Angola e África do Sul para satisfazer os caprichos mais sórdidos do militar e de outros grandes empresários angolanos, e não só.
Pagas a peso de ouro, estas mulheres são recrutadas a partir do Brasil e viajam até Angola e outros destinos para passar uma ou mais semanas, várias vezes por ano.
Para elas está destinado um determinado cliente que paga um “cachet” elevado para ter ao seu lado uma mulher de fazer inveja.
Mas para além do valor pago à mulher, que se prostitui e que sabe para o que vem, também lhe são oferecidos objectos de luxo, roupas e até carros e apartamentos equipados com a mais alta qualidade para que se sintam em casa e para que tudo pareça normal. Desviando assim as atenções das pessoas e, principalmente da polícia.
Esta rede internacional de tráfico de pessoas, que inclui prostituição e outros crimes da mesma natureza, tais como comércio de sexo e lenocínio e, ainda, prostituição infantil chocaram Angola que tem no empresário Bento Kangamba alta consideração, não só pelo facto de ser familiar do Presidente da República, como também por ser o dono do Kabuscorp, um clube em extrema ascenção no país.
De acordo com o a polícia brasileira, este cidadão angolano, reserva das Forças Armadas, tem um mandado de captura internacional que, só não cumprido em Angola, pois o país não extradita nacionais.
Para além do General Kangamba, há suspeitas de que Nino Republicano, o empresário de espectáculos esteja envolvido na referida rede. Representados pelos respectivos advogados, ambos recusam todas as acusações, alegando apenas que estas e outras mulheres, tais como a banda de Latino, um pagodeiro brasileiro, e não o cantor de funk com o mesmo nome, e que também é suspeito de estar envolvido na “recruta” das prostitutas, apenas eram contratados para fazer espectáculos musicais em Angola.
Alguns elementos desta quadrilha já foram detidos, mas apenas o chamado “peixe pequeno”.
LEGALIZAR A PROSTITUIÇÃO PARA FACILITAR - Em alguns países, nomeadamente na Europa, a prostituição já é legalizada e vista como algo natural.
Na última década tem-se levantado esta problemática e o flagelo social para que se possa chegar a um entendimento quanto à legalização desta prática.
Em Portugal, por exemplo, a prostituição é considerado abolicionista, ou seja, quer a atividade particular, quer a pública, não são proibidas nem regulamentadas.
Ainda assim, existem restrições controladas pela polícia, nomeadamente zonas apropriadas para o exercício da actividade. Bem como a proibição de arrendamento de espaços para manter esta prática.
Da mesma forma que, de acordo com o Artigo 169º, Lenocínio é considerado crime a quem, profissionalmente e com intenção lucrativa, fomente, favoreça ou facilite a prática de prostituição ou de actos sexuais, explorando terceiros. A pena a cumprir pode chegar aos 5 anos e caso seja utilizada violência, pode atingir os 8 anos de prisão.
O principal objectivo da legalização é o de prevenir ou controlar mais facilmente outros crimes ligados à prostituição, tais como o tráfico de pessoas, que afecta cerca de 4 milhões em todo o mundo, ou ainda a prostituição infantil.
É na protecção de mulheres e crianças que são alvo deste crime, que alguns países tornaram esta prática legal. De algum modo, é possível simplificar um registo através de denúncias para mais rápida intervenção das autoridades.
Na Albânia a prostituição é ilegal. É um dos países com maiores índices de tráfico de pessoas. Já na Alemanha esta prática é aceite com normalidade e é uma actividade remunerada e reconhecida oficialmente. Este país é um dos maiores destinos de vítimas do tráfico de pessoas e uso de drogas. Em Andorra é crime. Na Armênia não é ilegal, no entanto é proibido manter abertos bordéis ou casas de alterne ou ainda obtenção de lucros por terceiros, tal como no Cazaquistão ou na Bulgária. Este último é um dos principais pontos mundiais de tráfico de pessoas e um dos mercados de sexo mais concorridos para todo o mundo.
Na Áustria, a prostituição é regulamentada mas no Azerbaijão é ilegal. Muitas mulheres mudam de país para poder trabalhar na indústria do sexo. Tal como as provenientes da Bielorrússia, onde a actividade é ilegal mas tem forte acentuação fora do centro das grandes cidades.
A Bélgica, tal como a Holanda e os Países Baixos, em geral são casos à parte em que existem ruas e zonas próprias, com luzes vermelhas e prostitutas visíveis e em que a prostituição é tido como a coisa mais natural do mundo. A Lei permite a prostituição mas proíbe a operação de bordéis ou quaisquer lucros obtidos a partir dela para terceiros. O tráfico humano ou a exploração sexual para fins lucrativos é punida com a sentença máxima de prisão, até 15 anos. 70% das prostitutas a exercer actividade são estrangeiras e estes países são também apetecíveis pelo turismo sexual.
A prostituição é ilegal também na Bósnia e Herzegovina, punível até 10 anos de cadeia para intervenientes directos ou indirectos, na Croácia, que é o país que mais acções realiza para combater este tipo de crime, na Eslovénia ou na Geórgia. No entanto, este é um dos países de onde mais mulheres saem para a prostituição em redes de tráfico internacional, sobretudo devido às precárias condições em que vivem.
A Lei do Chipre proíbe a exploração sexual, mas permite a prostituição espontânea, muitas vezes escondida atrás da contratação de empregadas de mesa, mais tarde coagidas a prostituirem-se.
A prostituição e tudo o que a envolve são proibidas na Moldávia, no entanto, o facto de ser um dos países mais pobres da Europa, coloca-o no topo dos exportadores do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
A Prostituição é permitida ou tolerada na Dinamarca, na Eslováquia, em Espanha, na Estónia, Reino Unido, Malta, Portugal, Polónia, Lituânia, Liechtenstein, Irlanda, Itália ou na Finlândia, no entanto é proibido manter abertos bordéis ou casas de alterne ou ainda obtenção de lucros por terceiros.
Em França, é vista como atividade pessoal liberada e como meio profissional, e na Grécia ou na Turquia é legalizada bem como bordéis ou casas de alterne, desde que possuam licença. Todas as pessoas envolvidas no negócio do sexo devem estar registadas e obter um cartão médico com informações sobre o seu estado de saúde, actualizado de duas em duas semanas. Ainda assim, das mais de 20 mil prostitutas, apenas 1000 estão registadas em situação legal.
Na Letónia, as prostitutas também são legalizadas, tal como na Grécia, no entanto é punido quem pretender lucrar com este negócio. Sendo este país um dos destinos procurados para o tráfico internacional de pessoas.
A Hungria legalizou a prostituição em 1999. As prostitutas são vistas como profissionais, desde que paguem as suas taxas e que estejam devidamente documentadas.
Observando a legislação internacional, denota-se alguma hipocrisia, por exemplo na Lei da Islândia, Suécia ou da Noruega, em que pagar para se obter sexo é ilegal oferecê-lo em troca de dinheiro não é. Cerca de 70% da população islandesa concorda que os serviços sexuais sejam banidos.
Esta actividade é legal no Luxemburgo, mas penaliza quaisquer ações proxenetistas e a operação de bordéis e prostíbulos ou círculos de prostituição. A promoção da mesma também constitui crime no país. O crime de tráfico de pessoas acarreta em severas penalidades ao infrator.
A República da Macedónia condena esta prática no entanto, o país é a principal rota de trânsito para a prostituição com destino ao oeste da Europa.
Casos como os da República Checa e da Eslováquia, em que a prostituição não é ilegal mas a sua comercialização sim, esta actividade contribui para uma fatia do crescimento económico dos dois países (200 milhões de dólares por ano)já que aumenta o interesse turístico internacional.
Na Roménia, trata-se de uma prática criminosa e ilegal mas de acordo com estatísticas das Nações Unidas é uma das principais fontes do tráfico de pessoas. Todos os anos centenas de mulheres e jovens, algumas com apenas 13 anos, são raptadas ou atraídas por promessas de serviço bem remunerado, ou casamentos e depois são vendidas para outros países, para casas de prostituição ou mesmo para trabalhar nas ruas.
Quer na Sérvia como na Ucrânia a prostituição é ilegal e pode incorrer em penas de prisão, as quais podem variar de 5 a 10 anos.
A Suíça é um caso à parte, em que a prostituição é vista como uma actividade remunerada reconhecida oficialmente, a partir dos 16 anos e é tratada com naturalidade. Os bordéis são licenciados e por isso a prostituição na rua é proibida, embora também exista. Para maior protecção destas pessoas, a polícia instalou pontos protegidos ou locais específicos para esta prática.
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