A defesa do julgamento dos 37 cidadãos acusados de associação de malfeitores e tentativa de atentado contra o presidente considerou o caso como um processo político que visa “infernizar” a direcção da UNITA.
“A minha convicção é que este processo é político pelo facto de a maioria dos integrantes da dita manifestação serem militares das ex-FALA [antigo braço armado da UNITA] e viu-se a oportunidade de quererem infernizar a direcção da UNITA quanto a este pressuposto da manifestação”, afirmou Sebastião Assurreira.
O advogado falava à Lusa sobre o balanço das primeiras três semanas de julgamento deste processo, sessões que cumprem agora uma pausa do período festivo e que devem retomar a 27 de Dezembro.
“Logo no primeiro interrogatório os réus David Essanju, Raimundo Chiquete, Armando Segunda, Pedro Camabala, Celestino Ferreira, Xavier Fernando foram submetidos a sessões de tortura 14 horas diárias, durante uma semana. Para que eles dissessem que quem orientou tudo isso foi o presidente da UNITA e o camarada Numa” acrescentou o advogado.
Terá sido em consequência dessas “sessões de tortura”, afirmou ainda, “que grande parte dos acusados ficou adoentada”, aguardando ainda pelo relatório dos Serviços Penitenciários sobre a condição do réu Rafael Tchiama que “aparenta ter problemas psíquicos”.
“Infelizmente até hoje não houve da parte da direcção dos Serviços Penitenciários este dever e obrigação de remeter o Rafael Tchiama a exames psíquicos e cada dia que passa a sua condição está-se a degradar, numa clara violação dos direitos fundamentais”, contestou.
O julgamento teve início a 2 de Dezembro na sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, com a acusação promovida pelo Ministério Público a sustentar que o grupo de acusados “era bastante organizado militarmente e que recrutava os ex-militares das FALA com o objectivo de atentarem contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e tomarem o poder a força com recurso a armas de fogo, catanas e ainda de métodos feiticistas”.
São na sua maioria militares desmobilizados das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), braço militar da UNITA, durante a guerra civil, que terminou em 2002, e estão a ser acusados de associação de malfeitores, posse ilegal de armas e atentado contra o Presidente da República, na forma frustrada, previsto para a madrugada de 31 de Janeiro de 2016.
Acusações que são refutadas pela defesa, que refere que a única mobilização que os acusados fizeram foi para uma manifestação pacífica para reclamar a não-inserção na Caixa Social das FAA, “e não atentar contra o presidente da república”.
A polícia apreendeu igualmente na posse dos acusados armas de fogo e catanas.
Em três semanas de audições o Tribunal Provincial de Luanda já ouviu 15 dos 35 cidadãos detidos, sendo que dois estão a ser julgados à revelia por se encontrarem em parte incerta.
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