O renomado filósofo e economista político Francis Fukuyama, no seu livro As Origens da Ordem Política afirma que a responsabilização do governo é uma premissa chave para a construção de um Estado baseado no primado do direito.
Para Fukuyama, a responsibilização do governo significa tão-somente que os governantes se consideram responsáveis pelas pessoas que governam e põem os interesses delas acima dos seus.
O governo deve ter a capacidade de medir e auto avaliar-se de uma forma honesta, para aferir até que ponto os seus membros têm estado a colocar os interesses do povo acima dos seus próprios. É um desafio que vale a pena fazer-se de tempo em tempo.
Nos finais da década de 50 e princípios da década de 60 do século passado, enquanto a maioria das colónias francesas e britânicas em África entravam na fase de transição para as suas independências nacionais, o colonizador de nosso país, Portugal, não se mostrava aberto em largar as suas colónias no continente.
Os Angolanos organizaram-se e partiram para a luta armada, porque achavam-se no direito de autogovernarem-se, no direito de formar uma pátria para eles e para os seus filhos, onde reinasse a justiça e a igualdade.
Queriam formar um país onde não houvesse cidadãos de primeira e cidadãos de segunda ou de terceira classe – mas somente cidadãos. Eles eram contra uma sociedade estratificada onde alguns fossem colocados em posições privilegiadas que os permitissem ter a primazia no acesso aos bens sociais que todos aspiram. Os nacionalistas angolanos estavam dispostos a sacrificarem as suas vidas para que este sonho se tornasse em realidade. Muitos de deles morreram sem terem visto a independência do país.
Marvin Garvey, um dos pais do movimento nacionalista negro, numa das suas célebres frases sobre a emancipação do homem negro, afirmou que “um povo que esquece a sua história é como uma árvore sem raízes”. É por esta razão que acho importante que nunca deixemos de nos perguntar, o por quê lutamos? Por quê queríamos ser independentes? Se formos sinceros em responder à essas perguntas, eventualmente poderemos ver aonde temos falhado para desonrarmos a memória dos pais da nossa independência.
Ao andar por uma das maternidades de Luanda, fiquei chocado com o depoimento de uma jovem que se mostrava agastada com o fraco atendimento e ao estado de abandono que a sua irmã, internada naquela unidade hospitalar, estava voltada. Para conseguir uma cama para a irmã ela teve que pagar cinco mil kwanzas à uma enfermeira, cada injecção teve que pagar e ela tinha que estar sempre por perto para dar água ou banho à irmã quando fosse necessário. Ou seja, ela teve que fazer o trabalho de um especialista de saúde numa unidade hospitalar de referência. As enfermeiras justificam as cobranças e a indiferença porque também têm filhos para sustentar e estão com salários em atraso.
Já é do conhecimento de muitos que a qualidade dos serviços nos nossos hospitais públicos deixam muito a desejar. Muitos dos casos de mortes que ocorrem nas nossas unidades hospitalares poderiam ser evitadas se alguns pressupostos básicos fossem acautelados.
Não há qualquer sombra de dúvidas de que o país hoje tem mais instituições de saúde do que há alguns anos atrás. Houve grandes investimentos nas infraestruturas. Com o aproximar das eleições, havemos de contemplar várias reportagens sobre as infraestruturas de saúde que foram erguidas ou reabilitadas no país nos últimos anos.
Mas há um indicador que eu considero crucial para que se possa afirmar de forma efectiva que o país de facto tem rumo: o indicador da melhoria de muitos dos nossos serviços públicos é quando os governantes, do topo à base e seus familiares directos começarem a usar estes serviços com normalidade. Ou seja quando os governantes e seus familiares começarem a usar os serviços dos hospitais públicos e os filhos estudarem nas escolas públicas.
Um marceneiro que se considera mestre deve ser capaz de usar as suas criações em sua própria casa. Ele não pode arrogar-se em ser perito no que faz ou mestre no seu ofício se todo os objectos em madeira que usa em sua casa foram fabricados por outros marceneiros. Ele será capaz de avaliar melhor a qualidade do seu produto quando ele próprio usá-lo.
Este exemplo de mestre em marcenaria aplica-se na perfeição aos governantes. Como podem afirmar que há melhoramento na qualidade dos serviços públicos se não os usam? O plano de governação de qualquer partido político prevê a garantia de melhores condições de vida aos cidadãos. Estas melhorias são essencialmente previstas, sobretudo, no melhoramento dos serviços públicos e a criação de um ambiente propício que permita ao auto realização dos cidadãos.
Portanto, os governantes são os principais responsáveis para que se tenha um sistema de saúde funcional que garante segurança a todos. Se os governantes e seus familiares não usam os serviços públicos, então isso quererá dizer que eles não confiam no trabalho que têm realizado. Isto quererá dizer também que não existe rumo, afinal.
Quando o presidente Bill Clinton chegou ao poder nos Estados Unidos em 1992, ele elegeu o sector da educação como uma das suas grandes apostas. Ele considerava que os Estados Unidos estavam a ser ultrapassados por outras grandes potências no que a inovação tecnológica dizia respeito. Ele queria implementar um sistema de ensino público de qualidade que desse garantias a todos os Americanos.
A primeira medida que tomou foi tirar a sua filha, Chelsea Clinton, do ensino privado (colégios) e colocá-la numa escola pública. Ele queria dar exemplo de como acreditava no trabalho que ele estava a realizar para o cumprimento da sua agenda eleitoral. Quando os filhos dos governantes não usam as escolas públicas e nem frequentam aos hospitais públicos, algo está mal. Muitas ilações podem ser tiradas daí. Sendo uma delas que eles estão conscientes que o trabalho não está a ser bem feito.
Todo o cidadão é livre de colocar o seu filho da escola que achar mais conveniente, seja ela pública ou privada. Mas quando a norma dos governantes é de ver os seus filhos estudarem nas escolas privadas e/ou mandá-los ao estrangeiro, temos que nos questionar.
Acho normal que um governante, dependendo do seu estado de saúde, procure de tempo em tempo por serviços especializados no exterior do país. Mas isto deve acontecer em casos excepcionais e não numa norma, como se tem verificado. Um governante deve ser exemplar e praticar o que prega. Não nos esqueçamos do mestre marceneiro!
Lutamos para que tivéssemos uma nação onde todos se sentissem dignos. O que temos assistido é o povo abarrotando-se nas unidades de saúde pública em números muito acima daqueles que os especialistas podem atender de forma eficiente. Enquanto aqueles que deveriam garantir a qualidade por estes serviços até para simples revisões de rotina vão ao exterior.
O povo deve fazer a sua parte, deve exigir mais do governo, deve assegurar a aplicação da responsabilização governamental, conforme é explanado por Fukuyama. Devemos praticar uma cidadania activa e não passiva.
Será que ainda nos recordamos por quê queríamos ser independentes?
CLUB K
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