Uma missão do Conselho de Segurança das Nações Unidas avalia hoje, em Luanda, com as autoridades angolanas a situação na república Democrática do Congo, em mais um esforço internacional para a pacificação e estabilização do país.
Chefiada pelos representantes permanentes de Angola e da França junto das Nações Unidas, embaixadores Ismael Gaspar Martins e François Delattre, a missão é proveniente de Kinshasa onde reuniu com o Governo, Parlamento, partidos políticos, sociedade civil e outros principais actores da cena política da República Democrática do Congo, particularmente sobre o processo eleitoral.
Proposta por Angola, a missão pretende avaliar com Angola, na qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, os progressos registados na República Democrática do Congo. No mês passado, Luanda acolheu uma reunião de Alto Nível do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na RDC e Região dos Grandes Lagos, na qual participou o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a região.
Os membros do Mecanismo de Supervisão saudaram o lançamento pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, em Março, do quadro estratégico regional para os Grandes Lagos durante um debate aberto do Conselho de Segurança para a prevenção e resolução de conflitos na Região dos Grandes Lagos e encorajaram os países da região a intensificarem os seus esforços para melhorar ainda mais as relações através de canais bilaterais e de mecanismos regionais existentes sobre segurança, estabilidade e desenvolvimento.
Além disso, apelaram aos outros países da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos e da SADC para contribuírem com tropas para a brigada de Força de Intervenção da MONUSCO, a fim de se melhorar as operações contra as forças negativas, em estreita consulta com o Governo da República Democrática do Congo.
Os participantes condenaram a violência na RDC e encorajaram todas as partes a buscarem soluções pacíficas para a crise política. Registaram com satisfação as medidas com vista ao aumento da confiança no Governo e incentivaram a tomada de decisões adicionais para o reforço de confiança, a fim de assegurar um processo mais inclusivo.
Os participantes saudaram os esforços da República Centro Africana para a promoção do diálogo e reconciliação e apelaram a todos os grupos armados para o diálogo com as autoridades nacionais, com vista a assegurar a paz e estabilidade. Pediram uma maior atenção à ameaça representada pelo Exército de Resistência do Senhor em áreas na República Centro Africana e em toda a região e encorajaram os países da região a continuarem a cooperar no sentido de neutralizar o Exército de Resistência do Senhor através do apoio continuado ao grupo de trabalho regional da União Africana para eliminação deste grupo. Em relação ao Sudão do Sul, os participantes pediram a implementação do compromisso assumido no acordo para a resolução de conflitos no país. Incentivaram o Governo do Sudão do Sul a prosseguir os esforços para desarmar as forças negativas existentes no território.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, expressou o desejo de que o Governo de Unidade Nacional a ser formado na República Democrática do Congo ponha fim ao clima de contestação e desestabilização que tem reinado no país nos últimos tempos.
O Chefe de Estado angolano, que além de Presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos é o coordenador do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro, deixou um aviso aos apologistas da violência: “é importante que saibam que só em paz e com estabilidade é possível realizar um processo eleitoral sério, honesto e que seja credível para o povo que vai votar e para a comunidade internacional que vai testemunhar”.
Além de representantes dos Estados signatários do Acordo-Quadro, assinado a 24 de Fevereiro de 2013, a reunião de Luanda teve a presença dos enviados especiais da União Africana, do secretário executivo da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos e de um representante do secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) participou como convidada ao encontro, em que também estiveram presentes enviados especiais dos Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido, União Europeia e Bélgica.
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