A UNITA admite juntar-se ao protesto programado por alguns sectores da sociedade civil, para contestar a falta de decisão sobre a providência cautelar contra a nomeação de Isabel dos Santos para a administração da petrolífera Sonangol. O líder do partido pondera também liderar um protesto no caso de continuarem supostas irregularidades no processo de registo eleitoral.
Isaías Samakuva falava em conferência de imprensa de balanço dos 60 dias decorridos desde o início do processo de registo eleitoral, para as eleições gerais de 2017, e para denunciar irregularidades, que classificou como "preocupantes".
Segundo o líder do maior partido da oposição, "o balanço é altamente negativo", porque "as suspeitas iniciais não são mais do que evidências irrefutáveis de ilícitos graves e dolosos, praticados por agentes mandatários do partido MPLA, a mando da sua direcção".
"Procuramos, neste contexto, transmitir às entidades competentes, aquilo que nós estávamos a receber como irregularidades, mas passados 60 dias estamos muito preocupados, porque há coisas que deviam ser corrigidas", referiu, citando como exemplo uma alegada recolha de cartões eleitorais por pessoas sem essa competência.
"Ao invés de diminuir, esta prática está a aumentar, há províncias, e aqui mesmo em Luanda, em que as direcções escolares estão a passar ordens para que os professores e os alunos entreguem os seus cartões de registo eleitoral e quando são perguntados para quê dizem que é para certificar que estão registados", indicou.
Nesse sentido, Isaías Samakuva exigiu que "estas práticas pelas estruturas do MPLA parem imediatamente.
"Se não pararem, seremos forçados a dirigir-nos ao povo e tomar medidas adequadas para parar com elas. Se o Presidente da República persistir em afrontar a soberania popular e não for capaz de garantir a integridade do processo, sua lisura e transparência, então estas terão de ser garantidas pelo próprio soberano, o povo angolano", disse.
O político salientou que a UNITA tem encarado ao longo destes anos todos a questão de manifestações como sendo a última medida enquanto for possível dialogar e mudar as coisas através dessa via.
"Naturalmente esta é a via mais desejável, mas se não podermos fazer isso há outras vias também previstas na Constituição que podemos utilizar como forma de fazer cumprir a lei", acrescentou.
Situações que chegam ao partido, como as alegadas recolha coerciva de cartões do registo eleitoral e obstrução do direito de registo, segundo Isaías Samakuva, foram já transmitidas às entidades competentes, mas não houve ainda nenhuma medida.
"Essas situações estão a surgir e não conseguimos entender que ninguém, nem o próprio Ministério da Administração do Território, que se ocupa deste processo, nem mesmo as autoridades competentes, o próprio chefe do executivo - certamente tem alguém que lhe informa das nossas denúncias - ninguém faz nada, porquê", questionou.
Marcha contra Isabel dos Santos
Isaías Samakuva manifestou a ainda a intenção de se juntar à manifestação agendada para 26 de Novembro para contestar a falta de decisão sobre a providência cautelar contra a nomeação de Isabel dos Santos para a administração da petrolífera Sonangol.
"Achamos que é um facto importante, vamos esperar que com este desejo manifestado os órgãos competentes digam alguma coisa, porque se não disserem nós estamos mesmo, e nesse caso vou dizer eu, estou mesmo decidido a colocar este assunto ao Comité Permanente do nosso partido com a proposta de que a UNITA participe numa manifestação dessa", referiu o líder do "Galo Negro".
Na terça-feira, o advogado David Mendes informou à Lusa que o Tribunal Supremo aceitou receber a providência cautelar que pretende suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol, tendo dado oito dias para o Presidente da República e a empresária se pronunciarem.
O líder da UNITA recordou que o grupo parlamentar daquele partido havia feito uma petição que não mereceu resposta nenhuma.
"De um lado seria um acto de solidariedade, mas de outro lado também de fazer valer os nossos direitos, de modo que espero que haja evolução, mas se não este será o curso dos acontecimentos", disse o dirigente da UNITA.
A carta de anúncio do protesto é subscrita pelo antigo primeiro-ministro Marcolino Moco, pelo jornalista William Tonet, pelo professor universitário Fernando Macedo, pelo activista Luaty Beirão e pela activista de direitos humanos Sizaltina Cutaia.
Club K / NJ
