AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 19 Dezembro 2015:
Chefe de Estado angolano referiu ser imperativo garantir a liberdade de criação e expressão para que a construção do bem-estar social seja obra de todos.
O Presidente da República disse ter plena convicção de que, com eficácia e criatividade, os angolanos vão saber superar a fase difícil que o país atravessa, resultante das adversidades na actual conjuntura internacional.
Com efeito, defendeu a aposta no aumento da produção e na redução das importações, no âmbito de uma estratégia que vai implicar a aceleração de intervenções nos sectores da agricultura, pescas, turismo, indústria da madeira, indústria alimentar e indústria ligeira e mineira.
Mas para que todo o processo decorra sem perturbações, notou ser indispensável melhorar a gestão das finanças públicas e melhorar e reforçar também a segurança e a ordem interna.
Neste sentido, disse ser importante que a segurança se estenda também além das fronteiras nacionais e, para tal, deve-se continuar a manter laços de boa vizinhança com os países limítrofes e contribuir para a paz, segurança e estabilidade das regiões em que Angola está inserida.
O Chefe de Estado lembrou que o povo angolano já venceu desafios mais complicados e difíceis do que aqueles que encaramos hoje, porque agiu sempre com confiança por si mesmo e com determinação, uma postura que deve ser continuada.
O estadista renovou a ideia de que o Estado, as famílias, as igrejas, as organizações não governamentais e a sociedade civil no seu todo devem cooperar e trabalhar em prol do desenvolvimento harmonioso e sustentável do país e por uma sociedade solidária e de bem-estar.
Ao discursar durante a cerimónia, o Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, destacou o efeito mobilizador dos esforços empreendidos pelo Chefe de Estado, cuja liderança está sempre focada no bem-estar, harmonia e conciliação entre os angolanos.
Ainda nesta semana, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou Simão de Sousa Vítor para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.
Para os cargos de juízes conselheiros do Tribunal Supremo foram designados Miguel Correia, Daniel Modesto Geraldes, Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente e Agostinho António dos Santos.
Constituiu ainda destaque, a VII Reunião Anual de Embaixadores da República de Angola, que expressou a sua satisfação pelo empenho do país no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A posição vem expressa no comunicado lido no final da reunião, aberta pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, tendo analisado questões de impacto da política externa angolana, o estado das relações político-diplomáticas e de cooperação bilateral e multilateral.
A propósito, o representante de Angola nas Nações Unidas, Ismael Martins, referiu que o primeiro ano de mandato do país como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU foi bastante profícuo.
“Atingimos alguns resultados que fizeram com que a África pudesse ser olhada de uma forma diferente, sobretudo a parte Austral, onde se situa a região dos Grandes Lagos, detentora de enormes recursos naturais, mas que não são capitalizados devido ao conflito que ali ainda ocorre”, explicou.
Nos últimos sete dias, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo ressaltou a pertinência da Lei sobre Medidas Cautelares em Processo Penal e sublinhou que a mesma deve ser aplicada, caso não perturbe a ordem pública.
"Não é justo que alguém que merece estar em liberdade esteja preso, porque está a aguardar pelo julgamento", declarou Manuel da Costa Aragão à imprensa, à margem do encontro entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e os presidentes dos Tribunais Provinciais.
Nesta conformidade, o Tribunal Provincial de Luanda deu como efectivo o despacho de 15 de Dezembro do juiz Januário Domingos, que altera a medida de prisão preventiva para prisão domiciliária dos 15 arguidos, dos 17 acusados de actos preparatórios de rebelião.
Por outro lado, Oficiais generais e superiores das Forças Armadas Angolanas concluíram sexta-feira, em Luanda, cursos de Estratégia e Arte Operativa, Comando e Direcção, em acto presidido pelo chefe de Estado Maior General das FAA, general de Exército Geraldo Sachipengo Nunda.
A formação decorreu na Escola Superior de Guerra e contou com a participação de quadros militares de Cabo Verde, Moçambique, Zâmbia e da República do Congo.
