AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 15 Dezembro 2015:
Juiz decretou o fim da prisão preventiva. Os 15 ativistas vão ser colocados em prisão domiciliária a partir de sexta-feira
Os ativistas angolanos presos desde junho em Luanda vão poder ir para casa esta sexta-feira. Segundo o jornal Rede Angola, o Ministério Público apresentou um requerimento a solicitar o fim da prisão preventiva que já foi aceite pelo juiz Januário Domingos. Os ativistas poderão assim aguardar o julgamento em prisão domiciliária.
Segundo o documento, citado pela Rede Angola, os 15 ativistas "estão proibidos de manter contacto uns com os outros e também proibidos de manter contacto com os membros do Governo de Salvação Nacional". A solicitação foi possível pois entra em vigor em Angola na sexta-feira a Lei de Medidas Cautelares, que permite aplicar a prisão domiciliária em alternativa à prisão preventiva. A nova lei foi aprovada em setembro deste ano.
Na sexta-feira, dia 18, todos os arguidos devem apresentar-se no Tribunal Provincial de Luanda.
O advogado de defesa David Mendes, em declarações ao jornal angolano, afirmou que como a lei ainda não entrou em vigor o Ministério Público não poderia ter apresentado a solicitação agora. "Quando a esmola é muita, o pobre desconfia", afirmou o advogado, que encara com suspeita a intenção do ministério.
No decorrer do processo os ativistas realizaram uma greve de fome coletiva que sensibilizou os meios de comunicação e a sociedade internacional. Neste momento, pelo menos quatro dos 15 ativistas voltaram a suspender a ingestão de alimentos, incluindo Luaty Beirão.
Ontem foi confirmada a intenção de Sedrick de Carvalho, um dos ativistas presos, cometer suicídio pelo advogado do mesmo. À Rádio Despertar, Walter Tondela, afirmou que "o réu Sedrick de Carvalho tinha manifestado a intenção de colocar termo à vida, mas não fizemos nenhuma referência, achamos que podia mudar de opinião durante o final de semana". O Diretor Nacional dos Serviços Penitenciário, no entanto, reassegurou a David Mendes a intenção de Sedrick de Carvalho e pediu para que pessoas próximas o fossem visitar para o demover desta ideia.
Segundo o Público, Neusa de Carvalho, mulher de Sedrick, deslocou-se ontem ao Hospital Prisão de Luanda porque recebeu a informação que o marido "tentou matar-se".
Os 15 jovens ativistas estão presos desde junho e outros dois aguardam o julgamento em liberdade. Os 17 ao todo são acusados pelo Ministério Público angolano de preparem uma rebelião e um golpe de Estado.
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