AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 12 Novembro 2015:
Angola comemora esta quarta-feira 40 anos de independência, mas na verdade o país está a viver pela terceira vez a sua fundação.
rimeira fundação foi em 11 de novembro de 1975. A segunda aconteceu em 22 de fevereiro de 2002, quando Jonas Malheiro Savimbi, o líder da Unita, foi morto pelas tropas governamentais, encerrando assim uma guerra civil de quase três décadas. E a terceira começa na próxima segunda-feira, 16 de novembro, quando se iniciar o julgamento dos 17 ativistas acusados de conspirarem para derrubar o Presidente José Eduardo dos Santos, que se mantém no poder há 36 anos.
O país só conheceu até agora dois presidentes: Agostinho Neto, líder carismático do MPLA e fundador da nação angolana, tendo sido ele a erguer a bandeira do novo país em 11 de novembro de 1975 e falecendo em 1979; e José Eduardo dos Santos, que comanda os destinos de Angola desde aquela data, ou seja, há 36 anos, sendo um dos dois líderes mundiais há mais tempo no poder, juntamente com Teodoro Obiang, o ditador que preside à Guiné Equatorial.
O ARGUMENTO DA GUERRA
Entre 1975 e 2002, o país viveu sempre em guerra civil, com muito pouco tempo de paz. E a guerra foi a razão e o argumento na base do qual José Eduardo dos Santos consolidou de forma cada vez mais absoluta o seu poder, baseando-o na Sonangol, a empresa petrolífera angolana, que escapa a todos os mecanismos de controlo do Estado e se encontra na dependência (e só a ele responde) do Presidente.
Primeiro, essa situação foi mais que justificada pela necessidade de Angola dispor de verbas para fazer face ao esforço de guerra ou para obter financiamentos internacionais contra a garantia da entrega do crude angolano; com o fim da guerra, a justificação foi que essas verbas continuavam a ser necessárias para avançar no esforço de reconstrução do país. E com o passar dos anos, as Casas Civil e Militar da Presidência tornaram-se o verdadeiro Governo de Angola, substituindo este no planeamento dessa reconstrução e no lançamento de grandes projetos faraónicos, que transmitam para o mundo uma imagem de modernidade e progresso do país.
SÓ HÁ LUGAR PARA UM SOBA
A segunda independência de Angola só podia assim começar com a morte da única pessoa que estava em condições de desafiar o poder de José Eduardo dos Santos: o líder carismático e brutal da UNITA. Apesar de lhe ter apertado duas vezes a mão, noutros tantos acordos de paz, Dos Santos nunca os pensou cumprir (nem o seu adversário) e sempre teve como objetivo a eliminação física de Savimbi. Nenhum chefe africano sabe (e muito menos quer) partilhar o poder. Só há lugar para um chefe, um soba. E isso só se resolve com a morte do desafiador ou de quem está no poder.
Depois de 2002, Angola pode finalmente virar-se para a reconstrução do país. Mas se alguém esperava que isso conduzisse a uma mais equitativa distribuição da riqueza do país, enganou-se. O afluxo do dinheiro à economia, decorrente não só do aumento do preço do petróleo mas também da descoberta de novas e importantes jazidas, permitiu a Dos Santos criar à sua volta uma elite da máxima confiança, a quem possibilitou um enorme enriquecimento, ofensivo para a generalidade da população, que continua a viver com um dos mais baixos rendimentos mundiais per capita.
SONANGOL, UM ESTADO PARALELO
Organizações internacionais estimam em 32 mil milhões de euros o dinheiro que anualmente tem sido desviado para alimentar essa elite, dinheiro esse controlado diretamente pelo Presidente, através da Sonangol, de cuja tutela nunca largou mão, nem para o Ministério do Petróleo, nem para o Ministério das Finanças. Aliás, como nota Ricardo Soares Oliveira no seu livro “Magnífica e Miserável – Angola desde a Guerra Civil” (que amanhã é lançado em Lisboa), o que o Presidente verdadeiramente fez foi criar um Estado paralelo, que ele controla com mão de ferro, e que embora assente na Sonangol, se estende já a muito mais áreas de atividade.
Ora quando se toma consciência desta realidade e do enriquecimento de familiares muito próximos ou mais distantes do Presidente, com destaque para a sua filha mais velha, Isabel dos Santos, a primeira milionária africana, segundo a revista “Forbes”, e para o seu filho José Filomeno dos Santos, que preside ao Fundo Soberano de Angola, que gere reservas públicas de cerca de 4 mil milhões de euros provenientes da exportação petrolífera, conclui-se o óbvio: José Eduardo dos Santos não vai abrir mão desta realidade e todos os sinais que dê sobre futuros sucessores não passam de manobras de diversão destinadas a ganhar tempo.
Aliás, através de uma alteração constitucional a que procedeu, está neste momento em condições de poder prolongar o seu mandato não só até ao final de 2017, como de concorrer a um outro, que com grande probabilidade o poderá manter no palácio da cidade alta até 2022, altura em que terá 80 anos. E adensam-se as suspeitas de que a escolha de Filomeno dos Santos para presidir ao Fundo Soberano é a forma que o Presidente encontrou para garantir que o seu sucessor terá o seu sangue, aproximando assim Angola muito mais de uma monarquia do que uma democracia presidencialista.
MANUEL VICENTE, A ÚLTIMA VÍTIMA
Na verdade, apesar de discreto, fugidio e sem carisma, não se deve subestimar José Eduardo dos Santos: ninguém está no poder em África durante 36 anos sem ter uma enorme capacidade de análise e perspicácia política e uma cirúrgica capacidade de decisão, colocando no tabuleiro as peças que lhe interessam.
No sistema presidencialista que vigora em Angola, Dos Santos já fez e desfez inúmeros dos seus potenciais sucessores. A última vítima é Manuel Vicente, que Dos Santos impôs como vice-presidente do MPLA e como seu potencial sucessor devido às qualidades técnicas que demonstrou durante 12 anos à frente do Sonangol – para que este ano um relatório divulgado pela empresa, admitindo que esta se encontra em situação de falência técnica, reduzir a pó esse argumento da excelência profissional de Vicente e fragilizando-o como futuro ocupante do palácio cor-de-rosa, ele que nunca foi bem aceite pelos pesos-pesados do MPLA.
A FORÇA QUE SE TRANSFORMOU EM FRAQUEZA
O alucinante crescimento da economia angolana nos últimos anos não só fortaleceu o poder do MPLA, como partido dominante em Angola, como igualmente a posição do Presidente, que continua sem abrir mão dos fluxos financeiros da Sonangol. Mas essa força tornou-se em fraqueza a partir do colapso, em 2014, dos preços do petróleo, que passaram para cerca de metade dos valores que vinham registando e permitindo a Angola crescer a taxas das mais elevadas do mundo. Desde aí, não só tem vindo a instalar-se o mal-estar na sociedade angolana - porque há menos dinheiro para distribuir - como se tornou evidente que a suposta diversificação da economia angolana nos últimos anos foi um completo fracasso, como há ainda um cansaço cada vez maior com a eterna liderança de Dos Santos.
OS RAPPERS DO “32 É DEMAIS”, QUE JÁ VÃO EM 36
Esse cansaço é cada vez mais evidente sobretudo entre os jovens, que já não suportam o longo reinado de Dos Santos, as gritantes desigualdades sociais e a falta de oportunidades para quem não integra o círculo íntimo do Presidente. Há quatro anos, começaram as manifestações pacíficas ou as canções de revolta dos rappers angolanos, ostentando t-shirts com os dizeres “32 é demais”, numa alusão aos anos que José Eduardo dos Santos já levava de presidência. Agora já passaram 36 anos e o mal-estar no regime leva-o a endurecer a repressão contra todos os focos da oposição, vivendo no pânico de um verão angolano que siga as pisadas da Primavera árabe.
É por isso que o regime mantém presos preventivamente, há mais de quatro meses, vários ativistas que vinham organizando manifestações pacifistas contra o longo reinado de JES e que os acusa estapafurdiamente de prepararem um golpe de Estado para depor o Presidente. A greve de fome de Luaty Beirão chamou a atenção do mundo para o que se passa em Angola e assinala a revolta das novas gerações angolanas contra aqueles que fizeram a guerra pela independência mas que depois se locupletaram com os despojos dessa mesma guerra, excluindo dos seus benefícios a grande maioria da população.
E essa maioria silenciosa encontrou agora os porta-vozes que dizem o que pensam: estão fartos. Fartos de José Eduardo dos Santos e do Estado-paralelo que criou, da riqueza pornográfica que ele e os seus próximos conseguiram à sombra desse Estado, das arbitrariedades, das incompetências, e do desprezo a que o povo é votado.
No dia 16 de novembro começa a terceira independência de Angola. E José Eduardo dos Santos já não vai ser o seu dono e senhor. Resta apenas saber se sairá pelo seu pé ou como resultado de uma revolta social que está já em marcha.
