AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 25 Agosto 2015:
Dr/Económico
Em entrevista ao jornal económico angolano "Mercado", publicada hoje,
Filomeno dos Santos, presidente do Fundo Soberano de Angola, diz que os
pressupostos da economia nacional se mantêm fortes e que o que mudou no
país são "aspectos mais ligados à gestão monetária"
O que o fundo já fez e o que falta fazer?
Obrigado
por esta oportunidade de conversar sobre o que o Fundo Soberano tem
estado a desenvolver no âmbito do seu mandato. Podemos começar por fazer
um enquadramento da missão da instituição, antes de passar para as
actividades que tem vindo a desenvolver. O Fundo Soberano foi criado em
2001 em termos da sua regulação, depois de um levantamento levado a cabo
por uma comissão especial, criada pelo Presidente da República que
visava estudar a estratégia que outros países levaram a cabo para
desenvolver instituições similares, fundos soberanos, que nada mais são
instituições de poupança do Estado, para fazer com esta poupança gera
rendimentos efectua investimentos, normalmente fora do país mas a
tendência é de investir mais nas economias dos países onde são criados.
Começamos a actividade como conselho de administração em 2012, o nosso
primeiro passo foi desenvolver toda regulamentação necessária, para que
tivéssemos de desenvolver a actividade do fundo de forma prudente e em
linha com o que outras instituições similares a nível internacional
também praticam. Então, em 2013 conseguimos a aprovação do Executivo
sobre a política de investimento do fundo, o regulamento de gestão e o
estatuto orgânico da instituição. Após a aprovação destes documentos
pelo Executivo ficou então definida em mais detalhes a estratégia do
fundo, que visava por um lado gerar rendimentos para o Estado,
constituir poupanças que no futuro possam beneficiar os cidadãos
nacionais, e por outro lado estimular o ambiente de investimento em
alguns sectores estratégicos para o desenvolvimento do País. E estes
sectores estratégicos foram identificados como sendo o da energia que na
altura já era tido como um factor muito importante para o crescimento e
desenvolvimento e expansão de qualquer economia. Depois de terem sido
aprovados estes três diplomas, que regulavam a actividade do fundo, foi
iniciado o processo de capitalização do fundo, portanto a transferência
da capitalização inicial do fundo que ocorreu desde 2013 a 2014.~
É neste último período que começa a capitalização do fundo?
O
fundo foi financiado com 5 biliões de dólares, gradualmente, num
período de seis meses de fim de 2013 até meado de 2014. Esta
capitalização foi feita com base nas reservas que o Estado vinha
acumulando a nível de uma componente especial do orçamento que é reserva
financeira estratégica, o Orçamento Geral do Estado vinha
experimentando superávits, desde 2010 até 2013, e foi com base nessas
poupanças, nesses superávits seguidos que o Fundo Soberano obteve então
esta capitalização inicial. Desde principio de 2014 começamos então a
actividade de investimentos efectivos, de forma muito prudente, claro,
porque tratava-se de capitais que deviam constituir reservas para o
Estado, e pelos quais era necessário preservar o valor e garantir que no
futuro estariam disponíveis ou que rendessem retornos adicionais que
pudessem então beneficiar o País. Então, numa primeira fase fizemos
investimentos muito prudentes a nível dos mercados internacionais por
serem bastante líquidos e investimos, inicialmente, em obrigações
emitidas por governos, bancos centrais e também por algumas empresas de
grande vulto. Obviamente estamos a falar em obrigações com certificação
por parte de entidades supervisoras de mercado de valores (mobiliários),
portanto falamos em títulos altamente transaccionáveis e bastante
líquidos.
Em quais países foram emitidas obrigações em títulos?
As
obrigações que emitimos inicialmente estavam com maior predominância na
Europa e nos EUA, por serem economias mais maduras e constituírem
activos com muito baixo risco. Obviamente estes rendimentos também eram
baixos, devido o baixo risco que apresentavam. Mas gradualmente fomos
diversificando o tipo de activos que a carteira do fundo detinha, ao
ponto que neste momento mais de 30% da carteira de investimentos do
fundo é composta por acções, portanto títulos de participações em
empresas, o quer dizer o perfil de risco a que o fundo está exposto
tornou-se mais complexo, mas também dá uma perspectiva de rendimentos
mais altos. Para além disso, podemos também adicionar novas componentes
também de alguma complexidade que tenha que ver com investimento
regional e doméstico. Seguimos o que orientava a política de
investimento, que era de investir em sectores estratégicos a nível
doméstico, sempre mantendo a prudência necessária e constituímos
sociedades especializadas em investimentos em sectores específicos. As
primeiras duas sociedades que constituímos estão centradas no ramo das
infra-estruturas, são especializadas em investimentos como plantas de
geração de energia, infra-estruturas de transporte como portos, ou
activos de base industrial, como fábricas de larga escala, nos diversos
sectores da indústria.
É com este objectivo que o fundo lançou no ano passado a Academia de Gestão da Hospitalidade de Angola, em Benguela?
Ainda
bem que levanta esta questão, em linha com os investimentos que o fundo
faz do ponto de vista comercial, tentamos sempre avaliar como é que
este tipo de investimento pode ter um impacto mais acentuado a nível do
País e da vida de todos os angolanos. Entendemos que ao investir no
sector hoteleiro estávamos a investir num sector onde a maior parte dos
quadros de gestão ainda são estrangeiros, e estamos a investir num
sector onde os quadros de base precisavam de formação. Então, para
termos essa sustentação a nível nacional, a nível de quadros, para
poderem participar activamente nestes investimentos que são do fundo, e
por serem do fundo são do Estado e dessa forma são também de todos os
angolanos, então criou-se a Academia de Gestão Hoteleira de Angola que
vai então formar os quadros que, eventualmente, aqueles que tiverem
melhores resultados, poderão trabalhar nos empreendimentos hoteleiros
nos quais o fundo investe a nível nacional e quem sabe noutras regiões a
nível do continente. De igual modo, a nível das infra-estruturas temos
um programa de formação de quadros que se chama Futuros Líderes em
Angola que iniciou em 2014 e permitiu a quadros nacionais seleccionados,
graduados, especializarem-se no ramo de gestão de activos financeiros.
Oito destes quadros, são no total 50, estão a trabalhar connosco.
Pretendemos continuar a contratar mais à medida que as actividades do
fundo se forem desenvolvendo, com o instituto de fazer com que cada vez
mais as actividades da instituição beneficiem os cidadãos nacionais que
realmente se aplicam e demonstram que são capazes de dar resposta aos
desafios que o fundo propõe.
Como decorre a fase prática dos cinco fundos adicionais de capital de risco criados este ano?
Foram
criados mais cinco fundos adicionais para além dos dois que já
mencionei, que estão centrados nos ramos de infra-estruturas e da
hotelaria, que vão focar no ramo da agricultura, da silvicultura, da
exploração mineira, da saúde e por último no ramo do capital
estruturado. É preciso realçar que são fundos de capital de risco, não
dão crédito mas investem no capital social dos projectos. Então, o que o
fundo pretende fazer através desta estratégia é dinamizar o
investimento comercial em certos ramos da nossa economia e que são os
que já mencionei, porque temos que dinamizando estes sectores poderemos
aumentar a produção nacional, diversificar as fontes de rendimento do
Governo e também criar emprego a nível da população angolana, bem como
oportunidades de prestação de serviço e outros empreendimentos para o
sector privado, sendo que novas áreas da economia vão estar
estabelecidas e terão seus requisitos em termos de insumos de natureza
diversa.
Quais os projectos identificados em Angola onde cada um dos cinco fundos poderá ter uma participação, nos investimentos?
É
preciso enquadrar bem a estrutura legal destes fundos. Estes fundos são
sociedades de capital de risco, portanto são considerados sociedades em
comandita. O papel do fundo nestas sociedades é o de investidor, ou
accionista, a gestão em si das sociedades depende de uma equipa técnica
especializada no sector no qual a sociedade se está a focar. Entendemos
que existem vários projectos identificados, mas devido a gestão
especializada estes projectos são submetidos a um processo prolongado de
avaliação técnica, da tecnologia que está a ser utilizada, dos
pressupostos legais que sustentam o projecto e também das condições de
mercado que dariam ou poderão dar viabilidade comercial, económica e
financeira ao projecto em si. Então, todos estes mecanismos criados aos
projectos identificados permitem ao fundo alocar o capital necessário
para que eles comecem a ser implementado de forma segura garantir que
estas poupanças do Estado no futuro tragam ganhos para a nação. Para
responder a pergunta em termos simples, existem vários projectos
identificados tanto a nível doméstico como noutras nações, da região
subsariana, alguns estão em fase de análise e outros em fase de
implementação. A tarefa de análise e implementação é feita sempre com a
maior eficiência possível e levada a cabo por equipas especializadas. O
papel do fundo é definir a estratégia de investimento dessas entidades e
assegurar-se que vão gerar retornos no caso para o Estado.
Quando é que os projectos serão divulgados?
O
fundo faz o papel de investidor e os projectos em si, como já disse, são
privados e já estão em curso os que estão em fase de implementação e os
que estão em fase de selecção serão também conhecidos assim que comecem
a prestar serviço. A única maneira, sendo projectos comerciais, de
prestar serviços ao mercado é que o mercado os conheça. É desta forma
que o fundo vai fazendo com que os seus investimentos tenham um impacto
na vida e na economia nacional. Não tanto através da divulgação de
projectos individuais, mas promovendo o desenvolvimento de sectores
específicos.
O fundo pensa participar no capital de futuros bancos de
investimento agrícola através do Fundo de Investimento de Capital de
Risco para a Agricultura capitalizado inicialmente 250 milhões USD, pelo
facto de os bancos no País apostarem no curto prazo como imobiliário,
comércio de importação e exportação?
O impulso do fundo em
relação à agricultura está definido por Decreto Presidencial e o
compromisso da equipa do fundo foi comprovado através da constituição de
uma sociedade que vai investir em termos de capital próprio, capital
social, no ramo da agricultura. Agora, é necessário do ponto de vista
prudencial separar o investimento em capital social do capital de
crédito. Os bancos normalmente são sociedades que concedem crédito e
estão sob supervisão do banco central para que possa acompanhar todos os
rácios prudenciais desse tipo de actividade, mas o sector financeiro
prevê também outros tipos de entidades de financiamento que são se
especializam no crédito mas em investimentos de capital próprio. São
sociedades gestoras, podem ser fundos de pensões, ou podem ser fundos de
investimentos. Então, digamos que o Fundo Soberano é como um grande
fundo de investimento do Estado. Então, nós estamos centrados mais no
capital social das sociedades e não no capital de crédito, sendo que
quando o fundo detém uma participação no capital de uma empresa esta
empresa pode ainda recorrer à banca para obter alavancagem de crédito.
Esta possibilidade permite aumentar ainda mais a capacidade de
investimento do fundo, isto para dizer se o fundo planeia investir 250
milhões de dólares em termos de capital social na agricultura, esse
dinheiro pode ser alavancado três vezes para chegar a um total de 750
milhões de dólares investidos no ramo da agricultura, sendo que 250
milhões são capital social e o resto alavancagem de crédito que podem
ser obtidos através de bancos domésticos, do Banco de Desenvolvimento de
Angola ou através de outros bancos a nível internacional. A perspectiva
do fundo é de alavancar os investimentos a nível doméstico, não só do
ponto de vista de capacidade técnica, que está alocada a equipas de
gestão dos fundos adicionais que foram criados, mas através do reforço
da capacidade de financiamento. O facto do fundo deter uma grande
capacidade de financiamento de capital próprio pode obter mais capital
de divida que dá uma maior possibilidade de expansão aos projectos que
são seleccionados.
Como é que o Fundo Soberano vai capitalizar-se, nos próximos anos, caso prevalecer a crise do petróleo do mercado internacional?
Nos
anos que vêm o fundo pode capitalizar-se de duas formas. A primeira
forma é a que já temos estado a usar, que é através dos rendimentos nos
investimentos que está a realizar, iniciados a volta de um ano e meio, e
levarão o seu tempo a tornar-se positivo a criar uma sustentabilidade
plena a nível da instituição, e também pode aumentar o capital através
da alavancagem de crédito. Isto será alcançado, conforme falei,
seleccionando projectos que tenham viabilidade técnica e financeira, que
permitam aos bancos sentir segurança para que aloque crédito aos mesmos
e permita o seu desenvolvimento. Para o período que se aproxima ou que
esta a desenvolver agora, acreditamos que o fundo tem fortes
possibilidades de aumentar a sua capacidade de financiamento de
projectos domésticos e também regionais.
Concorda com o argumento segundo o qual do capital inicial do
fundo parte deveria ser revertida para acudir a situação crítica da
economia, face a queda do preço do petróleo, em vez de o País
endividar-se no exterior?
Acredito que neste momento os
pressupostos da economia nacional mantêm-se fortes, as reservas
continuam nos níveis de há um ano, a situação de emprego mantém-se, a
demanda de bens e serviços também se mantém. O que terá mudado são
aspectos mais ligados à gestão monetária, portanto será a inflação e as
taxas de câmbio, e isto não é surpreendente porque tivemos uma redução
muito expressiva no preço internacional do petróleo que é a principal
fonte de receita do Governo é a principal fonte de geração de divisas
para o Estado. Portanto, face a esta ocorrência alguns actores
financeiros poderão ter-se tornado apreensivos e aumentado a demanda que
anteriormente existia para a moeda estrangeira. Isto realmente tem um
impacto no valor da moeda nacional face as moedas estrangeiras e tem um
impacto na inflação pelo facto da nossa economia depender de
importações. Mas não muda os outros pressupostos e indicadores da nossa
economia da mesma maneira, então acreditamos que isto se trata
simplesmente de uma atitude especulativa e são tendências que,
normalmente, são passageiras e precisam de ser orientadas com base na
regulamentação dos órgãos supervisores, neste caso específico do Banco
Nacional de Angola, que é responsável por orientar estas actividades.
As flutuações cambiais, face à crise global, nos mercados
onde o Fundo investiu em títulos, é uma preocupação ou considera um
problema passageiro?
Os investimentos que o fundo faz em
activos financeiros, a nível internacional, estão sempre expostos a
mudanças em termos de política das várias nações e das outras tendências
a nível internacional. Por isso, nesse aspecto, o fundo tem a
flexibilidade de desinvestir nos activos que acredita que terão baixos
rendimentos, no futuro, e investir em novos activos. Nos últimos meses,
aumentamos fortemente a exposição da carteira do fundo em termos de
títulos e valores mobiliários à acções, como, por exemplo, à reacção a
potencial queda nos rendimentos de títulos do tesouro e outras
obrigações nos mercados internacionais. O fundo tem estado atento às
várias ocorrências a nível internacional e que possam ter um impacto nos
activos que tem na sua carteira e vai melhorando a sua exposição a
estes activos em função da perspectiva que tem dos vários mercados.
Como analisa o desenvolvimento da relação Angola-China?
Eu
acredito que a relação com a China tem sido bastante saudável,
principalmente quando olhamos para uma perspectiva histórica. A relação
entre a China e Angola assumiu a proporção que tem hoje depois do fim da
guerra, por volta de 2002 e 2004 quando se começaram a executar os
acordos de crédito que existem, hoje, entre os Estados chinês e
angolano. Como sabe, estes acordos permitiram financiamentos de várias
infra-estruturas de base como escolas, estradas, hospitais, que
aumentaram de forma expressiva a mobilidade de bens e pessoas a nível do
País. Se lembrar, ao fim da guerra, era quase impossível nós angolanos
nos deslocarmos de uma província para outra sem ser com recursos como
transporte aéreo. Hoje esta realidade não existe. É fruto do impulso
desta relação. Obviamente é uma relação que pode assumir outras
proporções, pode ser expandida para outras áreas e essa expansão requer
hoje uma avaliação, e se entenda quais as áreas a nível da economia
nacional é que necessitam deste tipo de apoio e perceber se do lado
chinês e das várias instituições que existem naquela nação existe
apetência para que a relação assuma ou contribua para este novo passo. É
algo para que nós, como espectadores gerais, possamos estar atentos
para ver o que se cria como oportunidades neste sentido.
O fundo vai aproveitar o aprofundamento desta relação para investir em mega negócios, mega empresas, na China?
O
fundo tem activos de títulos e valores imobiliários em várias nações a
nível do mundo, tanto na Ásia, quanto na Europa como na América etc.
Estes activos são comercializados nos mercados de bolsa. O fundo assume
esta posição em função das perspectivas de rendimentos que esses activos
têm neste aspecto, sempre que as condições do mercado chinês se
mostrarem favoráveis. O fundo investirá em activos de alta liquidez
neste mercado. No que toca aos activos de menor liquidez, mas com maior
rendimento a longo prazo, portanto activos não líquidos, e que sejam
detidos mais com uma perspectiva estratégica, o fundo prevê investir com
maior incidência a nível doméstico e, quiçá, nos mercados regionais.
Por um lado, porque isso tem impactos positivos para o desenvolvimento
socioeconómico a nível nacional, ao nosso desenvolvimento como nação,
como quadros, como entidades que necessitam de melhores condições de
vida e também possam gerar rendimentos futuros para o Estado. Nos
acreditamos que Angola, e em particular o continente africano, oferece
hoje condições para o desenvolvimento que poucas regiões do mundo
oferecem. Nós temos uma população jovem que esta a crescer cada vez mais
muito mais do que noutras regiões do mundo e temos uma população de
classe média que esta aumentar cada vez mais, aumenta o poder de compra
nas economias de Angola e outros países africanos. A venda de produto
nas nações africanas é cada vez mais apetecível e também temos grandes
necessidades de capital a nível nacional, portanto, como sabe ainda
falta-nos unidades fabris falta-nos centros comerciais por exemplo
falta-nos vários investimentos que nos permitiriam ter uma economia
considerada desenvolvida. Então a perspectiva de crescimento de Angola e
das nações africanas é muito maior em relação a uma economia da China
que já esta numa fase de desenvolvimento mais avançada e que já tem mais
anos neste caminho de desenvolvimento. Obviamente a economia chinesa
tem perspectiva de crescimento superior as economias europeias que estão
ainda mais desenvolvidas então quando vamos olhar para a oportunidade
de investimento que possa garantir investimentos futuros preferimos
olhar para aqueles países que realmente apresentem a necessidade deste
investimento e nos consideramos Angola como um desses países e a região
que nos rodeia também.
Quanto às aplicações nas grandes praças financeiras, está a falar de Nova Iorque, Londres, Hong Kong, Tóquio?
Não
ficam de fora os activos financeiros do fundo principalmente no que
toca a títulos e valores imobiliários estão investidos predominantemente
na América do Norte e na Europa. Temos também algumas exposições à Asia
e outros países emergentes, mas a predominância é para as economias
mais desenvolvidas.
Qual é a sua expectativa em relação ao desfecho das
discussões bilaterais que decorrem neste momento, em Luanda, entre o FMI
e o Executivo?
Nós tivemos a oportunidade de dialogar com a
equipa do FMI, que visita actualmente o País. O FMI, para além de ser
uma instituição virada para o crédito, principalmente crédito ao
desenvolvimento, congrega vários quadros, com ampla experiência a nível
nacional, no que toca a assuntos de desenvolvimento, principalmente na
perspectiva económica. Então, para nós, é sempre importante entender
quais são as perspectivas que eles apresentam, a nível de
desenvolvimento nacional e internacional, principalmente neste contexto
em que vivemos hoje, em que parecemos estar numa fase de transição.
Temos as economias tradicionalmente fortes, como as dos Estados Unidos
da América e da Europa, numa fase de potencial reaquecimento, apesar que
também podem ser consideradas como economias já saturadas, porque pouco
crescimento mais pouco podem comportar, e também das economias
asiáticas que até ao momento apresentavam-se bastante aquecidas, mas
hoje mostram que a sua perspectiva de crescimento também já começa a
aproximar-se de uma certa saturação, até porque estas duas regiões eram
dependentes uma da outra. Portanto a Ásia passou a tornar-se o centro de
produção do mundo ocidental, então é importante dialogar com estas
instituições que estão presentes e acompanham várias nações para
entender as perspectivas futuras e o que isso poderá representar para
nós, como País, especificamente para o Fundo Soberano como entidade do
Estado que está preocupada com a poupança de bens públicos para melhoria
de vida da população nacional.
Tem acompanhado a evolução do mercado de capitais?
A
constituição do mercado de capitais é um assunto que compete as
entidades responsáveis por este processo, mas nós, de qualquer maneira,
consideramos bastante importante para a capitalização dos empreendedores
nacionais. Entendemos também que é um processo que deve ser
implementado de forma prudente. Já foi produzida várias regulamentações
para este ramo, entendemos que está a ser dinamizado um mercado de
títulos de divida, que já se fazia necessário, sendo que já se
transaccionam dívidas a nível nacional há algum tempo, e era necessário
definirem-se os pressupostos de como é que este mercado funciona para
proteger aqueles que detêm estes papéis. Percebemos que a criação deste
mercado está a caminhar bem e de forma oportuna, seguindo as devidas
fases, sem ultrapassar nenhuma das etapas, o que é importante para os
futuros participantes deste projecto, porque todos nós queremos optar
por fundos ou investir no mercado de bolsas com a devida segurança.
Quando olha para a nova geração de jovens banqueiros como visualiza o sistema financeiro nos próximos anos?
Começamos
já a ter vários quadros a nível do sector bancário. É um dos ramos da
economia que mais tem crescido, para além das telecomunicações, da
construção e do comércio, e agrada-nos que é um sector que emprega muita
gente jovem e que dá boas perspectivas de futuro aos empreendedores
nacionais. Acreditamos que a experiência que estes novos quadros estão a
ganhar do nosso sector bancário, que está a surgir com bastante força,
será muito benéfica para o país no futuro. Mas em geral,
independentemente da situação que estejamos a viver agora ser menos boa
em relação ao passado, no fundo continua a haver perspectivas bastante
positivas para o País, se tivermos em nota a situação que estivemos há
10 anos. Portanto, Angola é uma nação jovem, é uma nação que já passou
por vários períodos difíceis, conseguiu ultrapassar esses períodos sem
sucumbir, então acreditamos no futuro, que tudo será possível, mas
depende dos angolanos poder realizar os seus sonhos e levar o País ao
lugar onde merece estar e ser uma nação bem desenvolvida e com boas
condições para todos cidadãos. E isso já é algo que vai depender de nós.
A nível de Fundo Soberano onde podemos prestar o apoio neste sentido,
estamos sempre preparados para contribuir.
O fundo tem apostado no Investimento Social Privado?
Uma
componente importante do Fundo Soberano é que parte do capital, do
total atribuído a instituição, estamos a falar de 7,5%, pode ser alocado
a projectos sociais e nestes projectos o que nós tentamos fazer é
sempre permitir que os angolanos participem de forma cada vez mais
activa nas oportunidades que existem a nível nacional. Por isso
escolhemos três principais áreas, a de formação, a da saúde e outra é o
aumento de renda própria, para podermos permitir ou apoiar os esforços
de organizações não-governamentais e outras entidades que cooperam no
espaço social, de permitir que cada vez mais cidadãos nacionais estejam
em condições de beneficiar das oportunidades que o País hoje tem. É
através disso que criamos a Academia de Gestão da Hospitalidade de
Angola, em Benguela, é através disso que apoiamos famílias de
agricultores no Uíge, é através disso que trabalhamos com a ADPP (Ajuda e
Desenvolvimento de Povo para Povo) para criar mais escolas de formação
profissional e escolas do segundo e terceiro nível a nível nacional e
outras iniciativas que permitam cada vez mais os angolanos,
principalmente aqueles em situação mais difícil, participar neste grande
salto que o País vem dando ao longo dos últimos anos. Dá-nos muito
prazer fazer isso e acreditamos que o fundo terá êxitos no futuro e que
Angola como nação também seguirá no mesmo bom caminho.
Tag: Zenu dos Santos Presidente do Fundo soberano, entrevista com filho do presidente de Angola José Filomeno ds Santos.
