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AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 15 Julho 2015:
DR / CLUB K / ANGOP
O novo director-geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), Moisés Kafala Neto, fala sobre os novos regulamentos. E, inevitavelmente, sobre a crise, o aumento de bolsas e o perfil do candidato a bolseiro.
O INABE passou a chamar-se INAGBE. Que outras mudanças ocorreram?
Mudou-se de nome para se fazer aquilo que de facto o INAGBE deve fazer, isto é, para além de atribuir as bolsas de estudo, compete- lhe também fazer a gestão das bolsas. Como sabe, o termo gestão surge com o objectivo de fazer um melhor acompanhamento dos estudantes, desde o seu rendimento académico até ao seu comportamento disciplinar.
Numa altura em que a palavra de ordem é poupar, o INAGBE aumentou o número de bolsas anuais, de 6 mil para 8 mil, o que isto significa?
Significa que actualmente a necessidade é maior, tendo em conta o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ). Este aumento surgiu para oficializar esta necessidade. Anualmente, nós temos que aumentar o número de bolsas internas e externas, e para este ano temos uma cifra de 8 mil para bolsas internas e para as bolsas externas cerca de 1200 bolsas.
É mais fácil conceder bolsas internas ou externas?
(Risos). Facilita-nos mais conceder as bolsas internas. Explico: um dos problemas fundamentais na gestão das bolsas de estudo é pagar o estudante, é a gestão financeira. As bolsas internas pagam- se com a moeda nacional, o Kwanza, um processo facilitador, digamos assim.
E a crise financeira, com falta de divisas à mistura, não é para aqui chamada?
Não sentimos esta crise, porque temos as nossas verbas cabimentadas e não temos muitos problemas. O único constrangimento é simplesmente o envio dos valores para Cuba e Rússia. Cuba, por causa das sanções impostas pelos Estados Unidos. Em relação à Rússia deve-se às sanções e a pressão que do ocidente sobre aquele país, que tem-nos provocado alguns constrangimentos. Todavia, temos mantido importantes e necessários contactos com o Banco Nacional de Angola e o Banco de Poupança e Crédito que têm sido de importância.
Para além dos atrasos das propinas, que outras reclamações o INAGBE tem registrado?
Temos várias. Olhe, por exemplo, os nossos estudantes têm problemas de gestão. 90% dos nossos bolseiros têm este problema: gastam tudo num só mês. E se no mês a seguir o subsidio se atrasar ligeiramente surgem automaticamente os problemas. Creio que o bolseiro deve fazer gestão, planifi cação e poupanças. Os rapazes são os que mais reclamam, ao passo que as meninas são as que mais fazem contenção de gastos, têm sempre dinheiro. Em Cuba por exemplo, os rapazes estão sempre a pedir dinheiro emprestado às meninas.
Dá para perceber que, actualmente, o INAGBE não tem atrasos no que toca às bolsas, é isso?
(Sorrisos) Não temos nenhum atraso. Aliás, temos países para onde o envio de dinheiro é fluído, como a China, Polónia, Roménia, Sérvia, Argélia, Marrocos, Tunísia. Cuba e Rússia, como já dissera, têm causado alguns constrangimentos.
Quanto é que o INAGBE gasta actualmente com as bolsas de estudo?
É muito dinheiro… Nós à luz do novo regulamento, temos sido rigorosos no cumprimento do mesmo, porque as nossas bolsas não são reembolsáveis. O Estado outorga, mas o estudante depois de terminar a sua formação não devolve nada ao Estado. Por isso, o novo regulamento é rigoroso, pois o dinheiro do Estado deve ser bem gasto.
E o rigor do novo regulamento vai punir os bolseiros que reprovam?
O estudante bolseiro está proibido de reprovar. Olhe, no exterior, a partir de agora quem reprova, regressa imediatamente. Acabou o tempo de lá estar a fazer turismo. Porém, os estudantes de mérito, têm direito a um estímulo: uma bolsa para a pós-graduação. Os restantes, devem regressar ao País para trabalhar, conforme acordos pré-estabelecidos. Para os bolseiros internos, os de excelência têm também os mesmos direitos.
Qual deve ser o perfil de um estudante bolseiro, tendo em conta o novo regulamento?
Comecemos pelo bolseiro interno: actualmente só existem bolsas internas para licenciaturas, cuja idade exigida é até aos 25 anos de idade. O candidato deve ter a nacionalidade angolana, 12ª Classe e média de 14 valores. Além da nota 14, todos os candidatos devem fazer um exame. Para as bolsas externas, o candidato à licenciatura deve ter até 22 anos, 12ª classe e média de 14 valores. Além da nota 14, todos os candidatos devem fazer um exame. O candidato a mestrado até aos 35 anos, enquanto o de doutoramento, até 45.
No ano passado, o INAGBE reuniu- se com os melhores estudantes das universidades privadas do País. Qual foi o resultado do encontro?
Um dos objectivos do encontro, entre outros assuntos, foi a divulgação dos novos regulamentos e das bolsas no geral. Explicamos que qualquer um pode-se candidatar, de acordo com os critérios acima mencionados.
No entanto, muitos estudantes dizem que INAGBE não cumpriu com o prometido. O que se passou, afinal?
Conseguimos, neste encontro, alertar os estudantes em relação aos seus direitos e deveres. Há instituições de ensino superior que não assumem as suas responsabilidades. O estudante candidata-se e a instituição tem a obrigação de facilitar este processo, particularmente, no que toca a entrega dos documentos comprovativos.
Como assim?
Há estudantes que perdem as bolsas por culpa das instituições que levam uma eternidade a emitirem documentos como declarações de frequência do curso ou de notas do ano concluído, que servem de comprovativos para a renovação da referida bolsa. Este facto tem provocado o cancelamento de muitas bolsas.
Quantos estudantes perdem as suas bolsas devido ao que se chama de desorganização de algumas intuições de ensino superior?
Por ano, mais de 100 estudantes perdem as suas bolsas internas. É lamentável. Deve-se exigir mais responsabilidades às instituições. Da nossa parte INAGBE, estamos a fazer esforços para cumprir com os novos regulamentos com o propósito de prestar um melhor serviço a comunidade juvenil para alcançarmos os objectivos traçados no PNFQ.
E qual é o tempo limite para a renovação das bolsas?
Normalmente são 30 dias, mas em 2014 alargamos para 90 dias. E este ano demos 45 dias para a renovação.
Há penalização para um estudante que perde a bolsa?
Um estudante que perde a sua bolsa tem de esperar cinco anos para voltar a se candidatar para uma nova bolsa.
A Rússia e a Cuba continuam a ser os destinos prioritários?
A República de Cuba tem sempre bolsas em aberto e, valha verdade, é um País que nos dá boas garantias. Podemos pedir bolsas hoje a Cuba e no dia seguinte o estudante viajar para aquele País da América Latina. Quanto à Rússia, este ano ofereceu-nos 175 bolsas de cooperação e 250 bolsas de contrato. (…)
Cuba é, actualmente, o país com mais bolseiros angolanos: tem 2700 estudantes; em segundo lugar, está a Rússia, com 1500; na terceira posição, a China que aumentou as bolsas de sete para 230, ultrapassando a Argélia que a até presente data era o terceiro país que mais bolsas oferecia a Angola.
Há novos doadores em vista?
Sim, há. Estamos, neste momento, a acertar alguns contratos com o Reino Unido, para a formação de alguns docentes universitários. Este ano, 150 docentes deverão fazer mestrados e doutoramentos na Inglaterra.
E quais são os cursos prioritários para um estudante no exterior?
No Plano Nacional de Formação de Quadros, às prioridades são as engenharias, tecnologias, Ciências da Saúde e as Ciências da Educação.
Os bolseiros do presente ano já foram todos para os respectivos países?
Este ano já encaminhamos os estudantes para Índia, num total de 30. Para Cuba foram cerca de 6 médicos para fazer especialidades. E devem ir mais 50 ainda este ano.
E quantos estudantes formados regressam este ano ao país?
O maior número vem de Cuba: 197 médicos.
Já agora, quanto é que o INAGBE paga, mensalmente, por cada estudante bolseiro?
Como sabe, não pagamos propinas a bolseiros de cooperação, apenas pagamos propinas a bolseiros de contrato. Neste vertente, na Europa, por exemplo, um estudante de licenciatura recebe 750 dólares por mês, enquanto na Ásia, na América Latina e em África o bolseiro tem direito a 500 dólares por mês.
E quanto a bolsa interna?
Actualmente, temos dois tipos de bolsas: A e B. A bolsa do tipo A, tem o valor de 75 mil kwanzas, é oferecida aos estudantes que deixam as sua zonas de origem para estudar numa outra província. Já a bolsa do tipo B , é dada a estudantes que estudam nas cidades onde residem. A estes o valor é de 55 mil kwanzas.
