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AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 09 Julho 2015:
O Governo angolano substituiu os franceses do BNP Paribas pelos alemães do Deutsche Bank num consórcio de bancos liderados pelo norte-americano Goldman Sachs para emissão de dívida soberana.
A informação, sem explicar a substituição, consta de um despacho do Ministério das Finanças, de 6 de Julho, a que a Lusa teve hoje acesso, revogando a carta-mandato conferida ao banco francês no cumprimento do despacho presidencial anterior, de 30 de Janeiro.
Nesse despacho, que a Lusa noticiou a 6 de Fevereiro, o Governo angolano escolheu o Goldman Sachs para liderar um grupo bancos internacionais que serão agentes em "representação da República de Angola" nas emissões de dívida pública soberana do país.
Além dos bancos norte-americano e francês - agora substituído "nos mesmos termos" pelo Deutsche Bank AG, London Branch (subsidiária) - a carta-mandato foi atribuída ainda ao Industrial and Comercial Bank of China (ICBC).
O documento, que não estabelece valores concretos para emissão de dívida, foi elaborado antes da aprovação da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, em Março, devido à forte quebra das receitas fiscais petrolíferas.
A decisão é justificada, no mesmo despacho, com a "estratégia do Governo no que concerne à diversificação das fontes de financiamento" visando a "prossecução de objectivos económicos e sociais de interesse público indispensáveis ao desenvolvimento nacional".
A crise da cotação internacional do barril de crude deverá reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais de 70 por cento, em 2014, para uma estimativa de 36,5% este ano.
Devido à crise do petróleo, o Governo angolano prevê um défice de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e estima em mais de 20 mil milhões de dólares (18,1 mil milhões de euros) as necessidades de financiamento para este ano.
Na revisão do OGE, o executivo decidiu cortar um terço das despesas totais iniciais, passando o orçamento a prever uma taxa de crescimento do PIB de 6,6%, com toda a riqueza produzida no país a cifrar-se (estimativa) em 11,5 biliões de kwanzas (85 mil milhões de euros).
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