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AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 15 Julho 2015:
DR / ECONÔMICO
Um grupo de activistas angolanos agendou para 29 de julho, em Luanda, uma "manifestação pacífica" para denunciar "prisões arbitrárias e perseguições políticas" no país, exigindo a libertação de vários colegas detidos nas últimas semanas.
Em causa estão as detenções de ativistas em março, caso de Marcos Mavungo, em Cabinda, e em maio, de Mário Faustino, em Luanda, na sequência da convocação de manifestações de protesto contra a violação dos direitos humanos e contra o Governo.
A situação, apontam os autores deste protesto, agravou-se a partir de 20 de junho, com a prisão preventiva de 15 jovens ativistas, suspeitos de estarem a preparar em Luanda um atentado contra o Presidente e outros membros dos órgãos de soberania, num alegado golpe de Estado, informou à Lusa, na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.
Na carta informando a convocação deste protesto, entregue na segunda-feira no Governo Provincial de Luanda, como decorre da Lei, os promotores da manifestação denunciam a "injustiça e arbitrariedade cometidas pelo Governo angolano" e que pretendem exigir "a libertação incondicional dos mesmos presos políticos".
"A manifestação pacífica, nos marcos da Constituição de Angola, realizar-se-á sob o lema 'Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola", lê-se na carta, à qual a Lusa teve acesso, convocando o protesto para 29 de julho, às 15:00 (mesma hora em Lisboa), no Largo da Independência, no centro da capital.
Estes ativistas, de seis organizações locais de jovens, assumem-se como "provenientes de vários estratos sociais" e dizem que as atividades que realizam desde 07 de março de 2011 se inserem no "contributo para a construção de uma sociedade democrática e de direito".
Estas manifestações, nomeadamente as promovidas pelo designado Movimento Revolucionário, que também integra este protesto, terminam por norma em confrontos entre a polícia e os ativistas, por não serem autorizadas, e várias detenções.
O protesto deste mês foi desencadeado na sequência da detenção de 15 jovens ativistas, quando estavam reunidos, alegaram estes, para discutir intervenção política e numa ação de formação sobre o tema.
Os jovens ativistas, estudantes e licenciados, estão atualmente distribuídos por estabelecimentos prisionais em Viana (quatro), Calomboloca (sete) e Caquila (quatro), na região de Luanda, tendo os advogados apontado dificuldades em aceder aos mesmos e na apresentação de um recurso para pedir a libertação provisória.
O Presidente angolano e líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde a independência, em 1975, afirmou entretanto que "não se deve permitir" que o povo "seja submetido a mais uma situação dramática como a que viveu em 27 de maio de 1977", aludindo à morte de milhares de pessoas numa alegada tentativa de golpe de Estado.
"Quem quer alcançar o cargo de Presidente da República e formar Governo, que crie, se não tiver, o seu partido político, nos termos da Constituição e da Lei, e se candidate às eleições. Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usa meios para tal anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador", acusou José Eduardo dos Santos.
Segundo a PGR, os detidos em prisão preventiva são Henrique Luati Beirão (conhecido como "Brigadeiro Mata Frakuzx"), Manuel "Nito Alves", Afonso Matias "Mbanza-Hamza", José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás "Nicola", Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo (tenente das Forças Armadas Angolanas).
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