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AUGUSTO CAMPOS | LUANDA, 26 Maio 2015:
Assembleia Nacional viola expressamente a liberdade de imprensa,
limitando o exercício do jornalismo, ao mandar retirar os profissionais
da comunicação durante um debate sobre o salário mínimo, afirma o
Sindicato dos Jornalistas Angolanos.
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) denunciou como um
"gravíssimo atropelo à liberdade de informação e de imprensa" a recente
expulsão do parlamento dos profissionais que acompanhavam o debate
mensal sobre o salário mínimo nacional.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o SJA defende que a presença de
jornalistas numa sessão pública da Assembleia Nacional "não carece de
autorização desse órgão, pois a materialização da liberdade de imprensa
implica acesso às fontes de informação, sendo o parlamento uma das
fontes por excelência".
Na última sexta-feira, jornalistas de órgãos de comunicação social
públicos e privados viram dificultado o seu trabalho com a falta de som,
a proibição de gravar e, por último, o pedido de que saíssem da sala.
Violação expressa da liberdade de imprensa
"O SJA considera que a Assembleia Nacional violou expressamente a
liberdade de imprensa, e repudia a tentativa de limitar o exercício do
jornalismo. Sendo o parlamento representação da vontade dos cidadãos,
estranha que seja ela a impedir que esses fossem informados", é
sublinhado no documento.
Para o sindicato, a organização interna, que qualquer instituição
precisa de observar, não pode ser confundida com o poder de autorizar ou
não os jornalistas angolanos a ter acesso ao parlamento, no exercício
das suas funções.
"A Assembleia Nacional pode, quando necessário e com a devida
antecedência, no âmbito de um mecanismo universal e transparente,
solicitar que os jornalistas sejam credenciados para a cobertura dessa
ou daquela sessão, mas esta organização não deve ser confundida com
poder legal para autorizar ou não o acesso dos jornalistas na sessão
parlamentar", lê-se no documento.
Gentileza: Esquerda Net
Tag: Jornalista angolanos expulsos da Assembleia Nacional
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