AUGUSTO CAMPOS , LUANDA, 05 Novembro 2014: A Unitel, onde Isabel dos Santos detém 25% do capital, diz que perdeu a
confiança no acionista português e deixa em aberto o cenário de compra
da participação de 25% que a PT detém na operadora angolana pelo valor
patrimonial.
Os acionistas da Unitel consideraram "claro e grave o
incumprimento reiterado do acordo parassocial por parte da PT/PTI, sendo
o mesmo gerador de perda de confiança no acionista, pelo que todas as
opções legais estão disponíveis e em ponderação", lê-se num comunicado
enviado hoje às redações.
A decisão foi tomada na assembleia geral de acionistas
da Unitel, esta terça-feira, em Luanda. A Unitel gera mais uma fonte de
pressão na conturbada fusão entre a PT e a brasileira Oi. As relações
dos acionistas angolanos da Unitel com a PT estavam em ruptura desde
2007, altura em que foi criada Africatel, empresa para onde a Portugal
Telecom passou então a participação na operadora angolana. Em Março
deste ano, Henrique Granadeiro, então presidente da PT, veio dizer que a
Unitel devia em dividendos ao operador histórico português 245 milhões
de euros. O incumprimento na remuneração ao acionista português vem
desde 2011.
A empresa considera que a extinção da PT SGPS e a sua
incorporação pela CorpCo (Oi), terá como consequência indireta a
alteração da estrutura acionista da Unitel. E que assim sendo há uma
"alteração indireta de controlo" e por isso, "será violado o disposto na
cláusula 13.3 do acordo parassocial celebrado entre as accionistas da
Unitel em dezembro de 2000". "Não deixaremos de retirar as devidas
consequências jurídicas", concluem.
Todos os cenários em aberto
A Unitel sublinha ainda que a "PTI SGPS SA, em carta
dirigida às restantes acionistas em Julho de 2013, ofereceu as suas
ações para venda ao núcleo de acionistas da Unitel. No entanto, e apesar
troca de correspondência e do acordo quanto à aquisição das ações, o
negócio não se concretizou, por razões alheias à vontade das
co-acionistas".
E prossegue: "Os acionistas da Unitel recordam que
existe um acordo de acionistas, regido pelas leis angolanas, que prevê o
direito de preferência dos demais acionistas caso qualquer um deles
transfira suas ações e que estabelece que, se essa obrigação não for
cumprida por algum acionista, os outros poderão adquirir a participação
dele a valor patrimonial".
A Unitel acusa a PT de não ter cumprido essa cláusula
em dois momentos: quando a PT anunciou a fusão com a Oi, uma vez que, na
oferta a PT entregou seus ativos à Oi e em 2007, quando vendeu ao fundo
Helios Investors uma fatia de 25% da Africatel, onde está a
participação da Unitel. Por isso, concluem, "é claro e grave o
incumprimento reiterado do acordo parassocial por parte da PT/PTI, sendo
o mesmo gerador, em si mesmo, de perda de confiança no acionista, pelo
que todas as opções legais e em cumprimento da lei estão disponíveis e
em ponderação".
Quarenta e oito dias depois de a brasileira Oi
ter anunciado a intenção de vender os ativos em África, a operadora
angolana Unitel, detida em 25% por Isabel dos Santos, quebrou o
silêncio e jogou areia na engrenagem da operação de venda, ameaçando
avançar com "todas as opções legais" contra a PT/Oi. Uma
delas passa por comprar a posição que a CorpCo vai deter na Unitel pelo
seu valor patrimonial - algo previsto, dizem, no acordo entre acionistas
-, e não pelo valor da sua avaliação.
Os 25% detidos agora pela Oi - que desde maio passou a controlar os ativos da PT - poderão valer entre 900 e 1400 milhões, consoante as avaliações e, segundo notícias, teriam já despertado o interesse de duas operadoras africanas móveis, a MTN e a Vodacom.
A tomada de posição da Unitel surgiu depois da primeira assembleia geral de acionistas realizada desde que a PT transitou para a Oi. E, num momento em que se discute a venda dos ativos em África, os angolanos vêm passar a mensagem de que têm uma palavra decisiva na venda destes ativos classificados pela Oi como não estratégicos. Ou seja, qualquer alienação terá de ter luz verde dos donos da Unitel.
Os acionistas da operadora angolana dizem ter havido "perda de confiança no acionista" PT, depois do que consideram ser um "incumprimento reiterado do acordo parassocial", pelo que, frisam, "todas as opções legais estã disponíveis e em ponderação".
Tag< Isabel dos Santos PT e Oi, Isabel dos Santos Angola.
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Os 25% detidos agora pela Oi - que desde maio passou a controlar os ativos da PT - poderão valer entre 900 e 1400 milhões, consoante as avaliações e, segundo notícias, teriam já despertado o interesse de duas operadoras africanas móveis, a MTN e a Vodacom.
A tomada de posição da Unitel surgiu depois da primeira assembleia geral de acionistas realizada desde que a PT transitou para a Oi. E, num momento em que se discute a venda dos ativos em África, os angolanos vêm passar a mensagem de que têm uma palavra decisiva na venda destes ativos classificados pela Oi como não estratégicos. Ou seja, qualquer alienação terá de ter luz verde dos donos da Unitel.
Os acionistas da operadora angolana dizem ter havido "perda de confiança no acionista" PT, depois do que consideram ser um "incumprimento reiterado do acordo parassocial", pelo que, frisam, "todas as opções legais estã disponíveis e em ponderação".
Tag< Isabel dos Santos PT e Oi, Isabel dos Santos Angola.