A agenda da reunião tem como ponto único
deliberar sobre a capitalização na área de negócio da construção,
comunicada ao mercado em Agosto, que consiste na entrada do empresário
angolano António Mosquito, através de uma operação de aumento de
capital da Soares da Costa Construção em 70 milhões de euros.
A operação implica um aumento de capital na Soares da Costa
Construção, no valor de 70 milhões de euros, a subscrever e realizar
integralmente em dinheiro por António Mosquito, que "passará a deter
66,7% do capital da Soares da Costa Construção e a Grupo Soares da
Costa fica com os restantes 33,3%", segundo uma informação divulgada a
19 de Agosto.
A proposta de capitalização da Soares da Costa, que torna António
Mosquito accionista maioritário, permite-lhe escolher cinco dos sete
membros do conselho de administração, mas o grupo tem que concordar com
operações como a alienação de participações.
Segundo o acordo accionista, que será votado hoje, o grupo Soares da
Costa, 'holding' em que Manuel Fino é accionista maioritário e que
ficará com 33,33% da construtora, tem o direito de indicar dois dos
sete membros do conselho de administração, mas, apesar da posição
minoritária, tem que ser "previamente consultado" sobre a alienação de
participações, por venda de acções ou via aumento de capital subscrito
por terceiros.
Caso não concorde com os termos da transacção, a grupo Soares da
Costa pode vender potestativamente, mediante determinados requisitos, a
sua participação na Soares da Costa até ao final do quarto ano do
acordo, que tem uma duração de seis anos.
Por seu lado, a assembleia geral de accionistas tem a última palavra
sobre projectos de fusão, cisão, transformação ou propostas de
dissolução da Soares da Costa, destituição sem justa causa de membros
dos órgãos sociais, alteração dos estatutos, aumentos de capital,
emissão de obrigações ou de outros valores mobiliários convertíveis em
acções, aprovação de contas e propostas de aplicação de resultados,
fusão, cisão, transformação e outros assuntos para os quais a lei exija
maioria qualificada.
O acordo, divulgado ao mercado a 19 de Agosto, exige ainda que a
construtora Soares da Costa mantenha o controlo da sucursal em Angola,
que, no final de Junho, representava quase metade das obras em carteira
- 525 milhões de euros em 1,1 mil milhões.
Nos primeiros seis meses do ano, período em que a empresa teve
prejuízos de nove milhões de euros, que comparam com 14 milhões de
euros do período homólogo, Angola foi o principal mercado internacional
do grupo português.
No que toca à política de dividendos, o acordo garante uma
maximização do valor a distribuir, "destinando sempre a esse efeito 80%
dos resultados, desde que observados os rácios mínimos de autonomia
financeira e de liquidez geral".
A assembleia geral de accionistas está agendada para as 15h00 na
sede da empresa liderada por António Castro Henriques, no Porto.
Fonte: JE
